Relatório sobre Demóstenes é lido no Conselho, mas votação fica para dia 25

Integrantes do Conselho de Ética do Senado decidiram analisar parecer de Humberto Costa (PT-PE) na próxima segunda-feira, a partir das 18h; ministro do STF recebeu críticas

iG São Paulo | - Atualizada às

O senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), leu nesta segunda-feira a parte descritiva de seu parecer a respeito do caso, mas os integrantes do Conselho de Ética do Senado decidiram votar o relatório na próxima segunda-feira (25), às 18 horas. O parlamentar está sendo processado com base em denúncia do PSOL de que ele teria trabalhado para a organização criminosa que seria comandada pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e corre o risco de perder o mandato.

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A votação do relatório estava inicialmente programada para esta segunda-feira (18), mas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toddoli determinou o adiamento da deliberação . Ele atendeu a um mandado de segurança impetrado pela defesa de Demóstenes. Pela decisão do STF, a votação teria de ser realizada e, no mínimo, três dias úteis contados após a divulgação pública do parecer do relator. Na reunião do Conselho nesta segunda, Costa não pôde ler seu voto sobre o caso e tornou pública apenas a parte descritiva do relatório. 

Depois do Conselho, o caso de Demóstenes vai para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será analisada a admissibilidade do processo. A votação no plenário do eventual pedido de cassação do mandato de Demóstenes é secreta - os senadores não precisam expor seus votos.

A decisão de Dias Toffoli recebeu duras críticas do senador Pedro Taques (PDT-AM), que não é membro do Conselho de Ética, mas faz parte da CPI do Cachoeira e acompanhou a sessão. "Demonstro a minha contrariedade em relação à deciaã odo minitreo Dias Toffoli. Foi uma decisão teratológica, com todo o respeito a ele e ao colegiado do qual faz parte", disse Taques. 

Agência Senado
Demóstenes Torres pode perder o mandato; votação do relatório será na próxima segunda-feira

Não cabe a ministro do STF criar leis. Este é um ato interna corporis. Isso é teratologia jurídica. Significa que ele está se imiscuindo nas questões internas do Poder Legislativo da República. Com todo o respeito, essa decisão não é daquelas que orgulha o STF. Decisão judicial se cumpre, mas na democracia, decisão judicial também se debate, sim", completou o senador. 

De acordo com o presidente do Conselho de Ética, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Demóstenes informou à Secretaria-Geral da Mesa que apresentaria um novo mandado de segurança para que o prazo fosse de dez dias. Presente à reunião, o advogado do senador, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, negou que a defesa tenha a intenção de apresentar novo pedido ao STF.

Um primeiro pedido havia sido encaminhado para análise da ministra Cármem Lúcia, no qual o advogado de Demóstenes argumentava cerceamento de defesa em razão do indeferimento do pedido de realização de perícia nos áudios de conversas telefônicas registradas pela Polícia Federal que envolviam o senador. A ministra negou a liminar.

Com agências

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