Após Supremo adiar votação no Conselho de Ética, análise do parecer de Humberto Costa sobre quebra de decoro parlamentar foi remarcada para dia 25

Relator do processo contra Demóstenes Torres (sem partido-GO) no Conselho de Ética do Senado, Humberto Costa (PT-PE) teme que a votação de seu parecer fique apenas para o segundo semestre, devido ao curto período que o processo terá para tramitar na Casa até ao recesso parlamentar, que começa em 11 de julho. 

A análise de seu parecer, que estava prevista para hoje, foi remarcada para o dia 25. A mudança acontece após o ministro José Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), conceder parcialmente uma liminar requerida pela defesa de Demóstenes, o que suspendeu a votação do processo no Conselho

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Humberto Costa é relator do caso Demóstenes no Conselho de Ética
Agência Brasil
Humberto Costa é relator do caso Demóstenes no Conselho de Ética


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O ministro determinou que a decisão final em relação ao processo de quebra de decoro seja realizada três dias após a divulgação do parecer do relator. A defesa de Demóstenes havia pedido dez dias. Na teoria, a votação poderia acontecer na sexta-feira. Mas as atividades no Congresso foram esvaziadas esta semana pela viagem de parlamentares à Rio+20 .

Costa explica que, após sua votação no Conselho de Ética, o texto vai para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde deve tramitar por pelo menos cinco sessões. Só depois o parecer segue para votação secreta em plenário. “Existe sim a preocupação de que só votemos isso no segundo semestre”, afirma o petista.

“À princípio ainda temos tempo. Mas se houver novas manobras protelatórias, não haverá possibilidade de votarmos o parecer antes do recesso”, ressalta. Nesta segunda-feira, o relator fará apenas a leitura da parte descritiva de seu voto, que inclui resultados de audiências, requerimentos e depoimentos colhidos pelo Conselho de Ética.

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O petista evitou, contudo, criticar o ministro Toffoli, que foi indicado para o Supremo pelo ex-presidente Lula. “Não concordo (com a decisão dele). Acho que é equivocada, mas temos que respeitar e cumprir. Não vou emitir opinião sobre isso, porque não me cabe fazer conjecturas. Somos dois poderes independentes”, afirma Costa.

É esperado que o petista proponha, em seu relatório final, a cassação de Demóstenes. Ele é acusado de ter usado seu mandato e sua influência para agir em favor de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que está preso desde fevereiro , por chefiar uma rede de jogos ilegais. Seu envolvimento com políticos e empresários motivou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso.

O parecer mostrará que o senador recebeu vantagens indevidas, entre as quais valores financeiros, uma cozinha importada e um telefone habilitado no exterior para conversar com integrantes do grupo sem risco de interceptação policial, além de ter mentido ao Congresso no depoimento que tentou explicar suas relações com o esquema.

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