Ministra do STF nega liminar a Demóstenes Torres

Senador havia entrado com pedido no Supremo para que seu processo no Conselho de Ética fosse suspenso

iG São Paulo |

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou o pedido de liminar feito pelo senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) para que seu processo no Conselho de Ética fosse suspenso.

Demóstenes queria que o Conselho de Ética aguardasse o julgamento da Justiça Federal da validade das escutas telefônicas que embasam as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público na Operação Monte Carlo.

Leia mais: Demóstenes vai ao STF para suspender processo no Conselho de Ética

AE
A ministra Cármen Lúcia foi a relatora do processo


Somente depois de saber se as provas são legais, o Conselho daria seguimento ao processo de cassação de Demóstenes por quebra de decoro parlamentar, por suas ligações com o contraventor Carlinhos Cachoeira , cuja atuação está sendo investigada também em comissão mista parlamentar de inquérito .

Conforme a assessoria do STF, a ministra afirma na decisão, ainda não liberada, que esse é um assunto interno do Legislativo e que não caberia ao tribunal interferir.

Veja o especial do iG sobre a CPI do Cachoeira

O advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, as interceptações telefônicas feitas pela PF "são absolutamente ilícitas". Ele reclamou que as escutas "contam com graves indícios de edições, supressões de falas e tempo de conversação, transcrições equivocadas e interceptação ilegal".

Ele pediu a realização de perícia técnica dos áudios no âmbito do processo que corre contra Demóstenes no Conselho de Ética, antes da votação da cassação do senador.

A tendência é que o Conselho de Ética analise na próxima segunda-feira se houve quebra de decoro parlamentar por parte de Demóstenes . A afirmação foi feita pelo presidente do conselho, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), na última terça.

"O Conselho tem o direito de marcar o prazo, a pedido do relator, é claro, da reunião que definirá o processo por quebra de decoro. E isso vai acontecer na próxima segunda-feira, a partir das 14h30", disse, na ocasião.

O relator pode recomendar o arquivamento do processo ou considerar que há indícios de quebra de decoro. Nesse caso, se for aprovado, o parecer será encaminhado ao plenário do Senado, que fará votação secreta para decidir o futuro do parlamentar.

Com Agência Estado

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