Após não conseguir liminar, Demóstenes recorre de novo ao STF

A defesa do senador pede que o prazo para as alegações finais seja de dez dias e não termine na próxima segunda-feira, quando o Conselho de Ética analisa o processo

iG São Paulo |

Depois de não conseguir liminar para suspender o processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética do Senado, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), alvo de CPI no Congresso Nacional por suas supostas relações com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, ingressou nesta sexta-feira novamente no Supremo Tribunal Federal (STF).

A defesa do senador pede que, entre a apreciação e a entrega do relatório pelo Conselho (a sessão para análise do caso está marcada para segunda-feira), seja cumprido um prazo de dez dias. O prazo para as alegações finais de Demóstenes termina na segunda. Caso esse prazo seja adiado, o senador ganharia tempo e contaria com a possibilidade de o Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília anular as escutas.

Leia mais: Ministra do STF nega liminar a Demóstenes Torres

Na quinta-feira, o senador impetrou um mandado de segurança na Suprema Corte alegando que teve prejudicado o seu direito de defesa e que as escutas telefônicas em que ele aparece conversando com Cachoeira "são absolutamente ilícitas". A relatora do processo, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, negou o primeiro pedido de liminar para suspender o processo no Senado na manhã desta sexta.

Nesta primeira ação ao STF, a defesa de Demóstenes também havia requisitado que a sessão da última quarta-feira do Conselho de Ética fosse anulada e os prazos para as alegações finais no processo, que expiraram nesta sexta, fossem reconsiderados.

Segundo a ministra Cármen Lúcia, o caso está sendo tratado internamente no Senado e não caberia ao STF interferir. No novo mandado de segurança impetrado pela defesa de Demóstenes, os advogados do senador alegam que não se trata de uma questão interna do Senado, mas de cerceamento de um direito de defesa previsto na Constituição e que deveria ser protegido pelo Supremo. O novo pedido de adiamento também será analisado pela ministra Cármen Lúcia.

No TRF, há um voto pela anulação das interceptações telefônicas feitas na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que comprometem Demóstenes. Ainda restam dois votos para decidir a questão e o julgamento pode ser retomado na semana que vem.Se as escutas forem anuladas, a defesa do senador ganha força contra o processo de cassação de seu mandato.

Com Valor Online

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