Contratos atuais da Delta passarão por 'pente fino'

Se as obras estiverem atrasadas ou paralisadas, serviços também poderão ser suspensos;  se elas estiverem bem encaminhadas, a opção será por seguir com os trabalhos

iG São Paulo |

Proibida a partir de agora de assinar novos contratos com o governo federal após ser declarada inidônea por ato da Controladoria-Geral da União (CGU) publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU), a construtora Delta terá seus contratos em andamento analisados um a um dentro de verdadeiro processo de "pente fino". Se as obras estiverem atrasadas ou paralisadas, por exemplo, os serviços também poderão ser suspensos, a critério do administrador público. Porém, se elas estiverem bem encaminhadas, a opção será por seguir com o serviço, para não prejudicar o andamento dos investimentos.

Nesta quarta-feira, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, minimizou o impacto da declaração de inidoneidade da Delta para os contratos em andamento . "Os contratos em vigor estão sendo avaliados caso a caso e a declaração de inidoneidade é para novas contratações. Neste caso, o impacto para o que está sendo executado não é relevante. Acredito que não seja relevante", disse Ideli, em entrevista nesta quarta-feira na Câmara, onde participou de um café da manhã com parlamentares da bancada do Nordeste.

De acordo com as conclusões da CGU, ficou demonstrado que houve "prática de atos ilícitos materializados no pagamento de diversas vantagens e benefícios indevidos, caracterizados como propinas, atentando contra a necessária idoneidade da referida empresa para contratações públicas". A Delta é investigada na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a atuação do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

De acordo com levantamento feito em abril pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a Delta tem 99 contratos ativos em serviços de construção e manutenção, no valor total de R$ 2,6 bilhões. Outros 19 estavam paralisados, somando R$ 350 milhões.

Na semana passada, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, comentou que a Delta vinha cumprindo regularmente seus contratos com o Dnit, não havendo razão para suspendê-los. O Dnit faz um monitoramento constante do andamento das obras. A maior parte dos contratos ativos da Delta com o DNIT vence em dezembro.

Por outro lado, o governo havia parado de assinar contratos novos com a empresa desde o final de abril, quando a CGU iniciou o processo que poderia culminar com a declaração de inidoneidade. Como, de fato, ocorreu agora. Desde então, houve licitações em que a Delta saiu vencedora, mas mesmo assim não foi contratada.

O ministro informou também, na ocasião, que o governo tem "plano B e plano C" para o caso de a Delta paralisar ou atrasar as obras sob sua responsabilidade. Havendo problemas, a ordem é iniciar imediatamente uma nova licitação. Desta forma, serão minimizados os atrasos. A alternativa clássica é chamar o segundo ou terceiro colocado no processo licitatório, mas esses nem sempre têm interesse em assumir a obra, pois o valor do contrato fica defasado.

Com Agência Estado

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