TSE deve retomar julgamento de fundo partidário do PSD nesta terça-feira

Caso está na pauta do Tribunal Superior Eleitoral; decisão pode influenciar em caixa de demais legendas para as eleições deste ano

Wilson Lima - iG Brasília |

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar nesta terça-feira, durante sessão administrativa, o julgamento relacionado ao aumento da participação do PSD na divisão dos recursos financeiros do fundo partidário e à redistribuição do horário eleitoral gratuito. O caso começou a ser julgado em abril mas foi suspenso em função de um pedido de vistas do ministro Dias Tóffoli .

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Durante o julgamento, o PSD já teve dois votos favoráveis. Um do relator do processo, ministro Marcelo Ribeiro e outro do ministro Marco Aurélio Mello. O ministro Arnaldo Versiani declarou-se contrário à redistribuição dos recursos e tempo conforme requerimento do PSD.

Após a criação da legenda, o partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, ingressou com uma petição no TSE requerendo aumento da sua participação no processo de divisão de recursos do fundo partidário. Pela legislação eleitoral, partidos com representação na Câmara dividem 95% do fundo; os demais, ficam com 5%. O partido do Kassab quer ser integrado aos partidos com representatividade na Câmara com base na quantidade de votos obtidos pelos seus filiados nas eleições de 2010. Nas eleições passada, a legenda ainda não havia sido criada.

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Sem a redistribuição, o PSD tem direito, em 2012, a R$ 215 mil do fundo. Caso o TSE determine uma nova divisão dos recursos do fundo partidário, isso vai alterar o fluxo de caixa de outros 20 partidos. O PT, por exemplo, teve direito a 2012 a R$ 20,2 milhões do fundo; o PMDB, a R$ 15,6 milhões.

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