Senador Luiz Henrique da Silveira diz que parlamentares concentraram as emendas ao artigo inicial da medida provisória, que trata de princípios gerais e da abrangência da lei

Valor Online

Relator na comissão mista da medida provisória do Código Florestal, o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) espera apresentar no dia 4 de julho o parecer à proposta do Palácio do Planalto. Ao longo desta semana, ele pretende concluir a análise das quase 700 emendas apresentadas à MP nº 571/12.

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Nesta terça-feira, Luiz Henrique detalhará o cronograma de trabalho da comissão. A análise feita "em um primeiro momento", diz o senador, indica que os parlamentares concentraram as emendas ao artigo inicial da medida provisória, que trata de princípios gerais e da abrangência do Código Florestal.

Luiz Henrique disse também considerar que o fato de muitas emendas tratarem do mesmo tema reduzirá "significativamente" as sugestões a serem acolhidas. "Já prevejo que algumas emendas aprimoram o texto. E essas que aprimorarem o texto certamente terão que ser consideradas positivamente", declarou o senador sem detalhar as proposições.

Luiz Henrique diz que pretende apresentar "um parecer convergente" à comissão. O relator negou, anteriormente, a existência de pressão para que o debate sobre as mudanças ao código ocorra simultaneamente à Rio+20 , a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. O relator prevê em seu cronograma de trabalho uma audiência pública, no fim do mês, com ministros do governo para instrução da análise da proposta pelos senadores. 

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