Gravações envolvem ex-diretor de Agnelo a suposto lobby na Anvisa

Segundo grampos da Operação Panaceia, obtidos com autorização judicial, laboratório acusado de falsificação recorria a Rafael de Aguiar Barbosa na agência

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Com depoimento à CPI do Cachoeira marcado para quarta-feira , o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), está novamente na mira da Procuradoria-Geral da República, que analisa novas provas do envolvimento do petista e de seus assessores com um grupo farmacêutico acusado de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, formação de cartel e falsificação de medicamentos.

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Agnelo Queiroz presta depoimento nesta quarta-feira à CPI do Cachoeira


Escutas telefônicas em poder do órgão indicam que o laboratório Hipolabor, com sede em Minas, recorria ao atual secretário de Saúde do Distrito Federal e ex-diretor adjunto de Agnelo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Rafael de Aguiar Barbosa, para acelerar demandas no órgão. Barbosa era braço direito do petista, que dirigiu a agência entre 2007 e 2010, quando deixou o cargo para concorrer ao Palácio do Buriti.

Os grampos foram feitos com autorização judicial durante a Operação Panaceia, desencadeada em Minas por uma força-tarefa integrada por Ministério Público, Polícia Civil e Receita Estadual, com apoio da Anvisa e do Ministério da Justiça. A procuradoria pediu o compartilhamento das provas e abrirá procedimento administrativo para analisá-las, disse o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Como o jornal O Estado de S.Paulo revelou em 14 de março, uma agenda apreendida durante as operação, com anotações da contabilidade da diretoria do grupo farmacêutico, registra supostos pagamentos ao petista em 2010, ano eleitoral .

Nos grampos feitos naquele ano, um dos diretores do Hipolabor, Renato Alves da Silva - preso em abril de 2011 na operação -, conversa com um representante da empresa na Anvisa, Francisco Borges Filho, ex-chefe de gabinete de Agnelo quando deputado federal, e pede a ele que Barbosa interfira num departamento da agência em favor da empresa.

De acordo com os áudios, a cúpula do laboratório estava entusiasmada com a possibilidade de Agnelo se eleger em 2010 e, assim, emplacar aliados na Anvisa. A intenção, segundo os diálogos, era que o próprio Barbosa chefiasse a agência, o que poderia facilitar demandas do grupo.

Agnelo é chamado de "Magrelo", variação do apelido usado pelo grupo do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, nas interceptações da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Nelas, o governador figura como "Magrão".

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Agenda

Documentos apreendidos na Panaceia indicam ainda que o deputado Fábio Ramalho (PV-MG) servia de intermediário do laboratório na Anvisa. E-mails mostram que ele próprio marcava reuniões de interesse da empresa na agência.

A agenda com anotações contábeis registra supostos repasses a Ramalho, alguns de R$ 30 mil. Os valores vêm ao lado da anotação "Fabinho", apelido do parlamentar. O nome e o sobrenome do deputado aparecem em documento que relaciona supostos pagamentos de viagens.

A procuradoria já recebeu as provas. Se concluir que há indícios de crime, Gurgel disse que pedirá ao Superior Tribunal de Justiça a abertura de novo inquérito contra Agnelo ou a anexação à investigação já em curso, que apura supostas irregularidades cometidas quando o petista dirigia a Anvisa. "Se as condutas são inter-relacionadas, seria no mesmo inquérito. Se são fatos diversos, seria num outro inquérito."

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Pedido

Ex-assessor de Agnelo, Borges atua em Brasília como representante de 20 laboratórios, nas suas palavras. Ouvido pela reportagem, ele confirmou ter pedido a Rafael Barbosa, de quem se diz amigo pessoal, que acelerasse a publicação de certificado de boas práticas na Anvisa. O documento é exigido para o registro de medicamentos e comercialização. Sem ele, não é possível participar de licitações públicas.

"Por que que eu pedi para o Rafael? Trabalhei com o Agnelo na Câmara, fui chefe de gabinete dele. Quando ele (Rafael) foi para lá, fui pedir um favor. Fui pedir um favor para ele agilizar, publicar a certificação do laboratório", afirma, acrescentando que o pleito não foi atendido e que não vê irregularidade na situação. "Sou teu amigo, tu é diretor de um órgão. Eu chego lá e digo: ‘Verifica a situação de empresa tal, qual é a possibilidade que tem de tu me ajudar. Se tu me disser onde é que está errado isso aí...’. Tá errado?"

Em seu mandato na Anvisa, Agnelo assinou ao menos oito resoluções que beneficiaram o Hipolabor e outras duas empresas do grupo: Sanval e Rhamis. Elas receberam certificados de boas práticas. Barbosa trabalhou como adjunto do petista de 7 de maio de 2008 a 29 de dezembro de 2010, deixando o cargo para assumir a Secretaria de Saúde.

As reuniões de diretores da agência com representantes de laboratórios são, por regra, realizadas na presença de técnicos, com registro em ata. Mas Borges diz que o pedido foi informal. "Nunca pedi nenhuma agulha pro Agnelo e tudo o que eu pedi para o Rafael foi dentro da lei. Nunca pedi um rolo pro Rafael."

Borges diz que o deputado Fábio Ramalho encaminhava demandas para o laboratório na Anvisa e era "quem mais marcava audiências para o Hipolabor", entre elas encontros com o diretor-presidente, Dirceu Brás Aparecido Barbano, e seu antecessor, Dirceu Raposo de Melo. "O Fábio é amigo carne e unha com o dr. Renato Alves da Silva. Ele fez 150 pedidos de audiência para o dr. Dirceu Raposo para resolver um monte de coisas lá para ele."

Segundo Borges, seu trabalho na Anvisa consiste em encaminhar processos, mediante procuração dos laboratórios. "Pode ser classificado como ajuda. Não pode ser tráfico de influência. A burocracia nossa que está matando o sistema".

O ex-chefe de gabinete falou à reportagem na quinta-feira, no condomínio em que mora em Brasília, após a reportagem se identificar e dizer que queria ouvi-lo sobre a Panaceia. Ele falou por mais de uma hora. Um dia depois, quando outros envolvidos no caso foram procurados, Borges ligou para a redação, na tentativa de impedir a publicação de suas declarações. "Deixa isso para lá. Me esquece que eu te esqueço. A gente senta e conversa e eu até te ajudo em outras coisas", propôs. "Isso aí é matéria que mandaram passar por Aécio (senador Aécio Neves, do PSDB-MG) para tentar atingir Agnelo." As informações são do jornal O Estado de S.Paulo .

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