Relator não acredita em grandes mudanças na MP do Código Florestal

Senador Luiz Henrique (PMDB-SC) negou que existam pressões vindas da Rio+20 e espera aprovar a MP 571 no Senado antes do recesso parlamentar, em julho

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Relator da comissão mista da medida provisória do Código Florestal, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) negou nesta sexta-feira que existam pressões vindas da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorrerá entre os dias 13 e 22 de junho no Rio de Janeiro. "Não existe pressão. O que existe é um calendário", afirmou.

O relator espera aprovar a MP 571 no Senado antes do recesso parlamentar, que começa na segunda quinzena de julho. "É um projeto de convergência, que não é apenas do Senado (...). Acredito que aquele projeto é a média. Dentro do processo de política real, é o possível: garantir de um lado a produção e de outro a preservação. Vamos aproveitar o que for possível das emendas", disse Luiz Henrique.

No total, foram apresentadas 696 emendas à MP, que regulamenta as mudanças feitas pela presidenta Dilma Rousseff no novo Código Florestal aprovado no final de abril pela Câmara dos Deputados. Ruralistas e ambientalistas não ficaram satisfeitos com as medidas.

A comissão mista fará no próximo dia 26 uma audiência pública para instruir a análise do texto no Congresso. O debate está previsto no cronograma de trabalhos da comissão, a ser apresentado na terça-feira pelo relator.

Luiz Henrique busca ouvir as "corporações mais envolvidas nesse processo", mas alerta que não devem ocorrer alterações significativas ao texto encaminhado pelo Executivo. A justificativa, diz o senador, é que a proposta contém "entendimentos pacificados" anteriormente, durante a tramitação do projeto de lei do Código Florestal.

A audiência pública deve ter a presença dos ministros do Meio Ambiente, da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário, da Advocacia-Geral da União (AGU), além dos diretores-presidentes da Agência Nacional das Águas (ANA) e da Embrapa.

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