Decisão foi tomada em sessão administrativa do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira; julgamento deve durar o mês inteiro

Durante sessão administrativa nesta quarta-feira, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram que o julgamento do mensalão começa dia 1º de agosto. A proposta aprovada por unanimidade pelos ministros do Supremo, no entanto, ainda depende da liberação do processo revisado pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Lewandowski confirmou nesta quarta-feira que vai terminar a revisão do processo até o final deste mês. Ele concordou com a definição da data de julgamento.

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Pelo cronograma aprovado pelos ministros do STF, entre os dias 1º e 13 de agosto serão realizadas sessões diárias (de segunda a sexta) para a sustentação oral dos advogados, leitura do relatório pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, e do relatório da Procuradoria Geral da República. Seria uma espécie de “esforço concentrado”, nas palavras do presidente do STF, Ayres Britto. Cada sessão, nesta fase, terá cinco horas.

O primeiro dia deve ser dedicado apenas à leitura do relatório de Barbosa, que tem três páginas e para a sustentação da PGR. A Procuradoria terá cinco horas para sustentar as acusações contra os réus do mensalão. Ao todo, serão nove sessões dedicadas apenas para essa primeira fase.

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A partir do dia 14 de agosto, as sessões do Supremo para o julgamento do mensalão acontecem apenas nas segundas, quartas e quinta-feiras. Todas pelas tarde. As sessões vão durar cinco horas com intervalo de apenas 20 minutos. 

Durante essa fase, os ministros lerão os seus votos, informando em quais crimes os réus serão imputados. O primeiro voto é do ministro relator, depois do ministro revisor e seguem os votos dos demais ministros. Somente o voto do ministro Joaquim Barbosa tem mil páginas. Ele deve demorar até três sessões para concluir o seu voto.

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Segundo o ministro Joaquim Barbosa, essa segunda-fase não tem uma data certa para ser concluída. No entanto, a expectativa é que ela dure até meados de setembro. “A 2ª fase do julgamento é mais heterodoxa no limite de tempo”, disse o presidente do STF, Ayres Britto. 

Houve também a concordância que nas terças e quintas, dias de sessões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os julgamentos começarão a partir das 20h e não às 19h, como ocorre atualmente.

O calendário atende a vários gargalos apontados até então para o julgamento do mensalão, como a entrega da revisão do processo pelo ministro Ricardo Lewandowski e a petição de advogados que pediram um prazo de pelo menos 30 dias entre a marcação da data e o início do julgamento.

Ele também leva em consideração as condições físicas do ministro Joaquim Barbosa e também o período eleitoral, que será deflagrado a partir de 6 de julho. Outro eventual gargalo é a participação do ministro Cézar Peluso, que se aposenta no início do mês de setembro. Com esse calendário, Peluso não teria condições de participar de todo o julgamento, mas abriu-se a possibilidade para que ele antecipasse o seu voto antes da sua aposentadoria. Ele tem o direito a antecipar o voto.

Além disso, o presidente do STF também afirmou que esse calendário não vai comprometer as sessões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o julgamento de turmas, dedicadas à apreciação dos habeas corpus e ações emergenciais. O julgamento de turmas ocorreria nas terças pela manhã.

Veja o calendário do julgamento:

1º de agosto – leitura do relatório do ministro relator Joaquim Barbosa e das alegações da Procuradoria Geral da República;

2, 6, 7, 8, 9, 10, 13 e 14 de agosto – sessões de cinco horas destinadas às sustentações orais dos advogados dos 38 réus do mensalão;

15 de agosto – início da leitura dos votos dos ministros do STF.

15, 16, 20 e 22 de agosto – período provável da leitura do voto do ministro relator Joaquim Barbosa sobre o mensalão;

23 de agosto – início do voto do ministro revisor, Ricardo Lewandowski;

Segunda quinzena de setembro – provável encerramento do julgamento do mensalão

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