Corrupção é responsável pelo baixo IDH brasileiro, diz procurador-geral

Roberto Gurgel afirma que índice 'espelha a influência da corrupção', que tem impacto na educação, na saúde e outros serviços essenciais

iG São Paulo |

O baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) brasileiro "espelha a influência da corrupção", segundo entendimento manifestado nesta sexta-feira pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao participar de seminário no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que comemora os 20 anos de assinatura da Lei de Improbidade Administrativa.

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O uso ilegal de dinheiro público, segundo ele, tem impacto na baixa oferta de educação e de saúde, serviços necessários para melhorar o IDH da população mais pobre. “A corrupção reduz também os investimentos públicos, aumentando a carga tributária e inibindo as ofertas de investimento no país e encarecendo a produção", afirmou Gurgel. 

O Seminário Nacional de Probidade Administrativa acontece desde a última quinta-feira no STJ, tendo como tema os 20 anos de criação da Lei 8.429, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, sancionada em 2 de junho de 1992. Ela dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou em fundações.

Segundo o procurador-geral da República, ela (a Lei de Improbidade Administrativa) é "um dos mais modernos instrumentos jurídicos sobre a moralidade no uso dos recursos públicos, mas enfrenta problemas de identidade para a sua aplicação". Segundo ele, "a criminalidade se reinventa constantemente e os homens públicos têm a missão de visualizar estratégias para melhor combatê-la".

De acordo com números apresentados por Gurgel, no Amazonas e em Alagoas, nos 20 anos de vigência da lei, só três pessoas foram condenadas por improbidade administrativa. Na Bahia, no mesmo período, foram 14 condenações, em Pernambuco nove e em Tocantins dez.

Esses números contrastam com São Paulo, onde ocorreram, no período, 1.960 condenações, quase três vezes mais que no Rio Grande do Sul, onde foram condenadas por esse tipo de crime 592 pessoas desde 1992.

Roberto Gurgel quase se tornou um dos personagens da CPI do Cachoeira, instalada no Congresso Nacional para investigar as ligações entre o grupo comandado pelo contraventor Carlinhos Cachoeira e autoridades, empresários e políticos - como o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL) acusou Gurgel de ter cometido "grave crime de prevaricação" ao sobrestar o inquérito sobre o esquema de exploração ilegal de jogo de azar em Goiás, chefiado por Cachoeira. O procurador recebeu o inquérito da Operação Vegas em setembro de 2009. 

Com Agência Brasil

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