Atrasos, petições e férias jogam mensalão para 2º semestre

Ministros esperam revisão processual e advogados de réus pedem prazo de 30 dias entre anúncio e a data de julgamento

Wilson Lima, iG Brasília |

Carlos Humberto - SCO/STF
Apesar de esforço de alguns ministros do STF, mensalão vai ficar para o segundo semestre de 2012
Com a chegada do mês de junho, esvaem-se as chances do início do julgamento do mensalão, considerado o maior escândalo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrer no primeiro semestre de 2012. Uma série de atrasos, a aproximação das férias do Judiciário e pedidos de advogados dos réus do mensalão, deve jogar o início do julgamento apenas para o mês de agosto.

Um dos grandes desejos do atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto , era que o julgamento do mensalão pelo menos tivesse início no primeiro semestre de 2012. Outros ministros como o relator Joaquim Barbosa e o ministro Gilmar Mendes , que essa semana protagonizou uma discussão pública com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , também tinham desejo semelhante. Britto, Barbosa e Mendes temiam a prescrição de crimes de alguns dos 38 réus.

Hoje, a principal condição para que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, coloque o julgamento do mensalão em pauta é a entrega do voto do ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo . Desde outubro do ano passado Lewandowski elabora seu parecer, considerado uma espécie de contraprova do relator, o ministro Joaquim Barbosa. Para tanto, Lewandowski foi obrigado a estudar praticamente todos os autos da ação do mensalão. O fato dele ter acumulado a função de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até abril deste ano também pesou contra a celeridade da fase de revisão processual do mensalão.

Até ontem (31) à noite, não existia perspectiva para a entrega do voto de Lewandowski. Ele afirma apenas que terminará esse trabalho “até o final deste mês”. Fontes ligadas ao ministro acreditam que ele terminará a revisão do processo nas próximas duas semanas.

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Mesmo com uma eventual entrega do processo revisado do mensalão, os advogados dos réus já ingressaram, em 21 de maio, com uma petição no STF pedindo o prazo de pelo menos 30 dias entre o anúncio e o primeiro dia de julgamento. A tendência é que essa petição seja acatada, ou, ao menos, o STF utilize o recesso do judiciário, em julho, como forma de contemplar esse pedido dos advogados. “Não é somente o Tribunal quem precisa se estruturar para tarefa desse fôlego. É fundamental que os Senhores Ministros tenham em mente que não é possível suprimir a garantia de ampla defesa”, defendem os advogados na petição.

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O próprio Supremo vai precisar se ajustar a uma logística diferenciada para esse julgamento, muito embora alguns ministros afirmem ser esse um caso igual aos demais que tramitam na corte.

Uma alternativa para apressar o julgamento do mensalão seria a suspensão das férias do judiciário. Mas, ainda assim, as primeiras sessões aconteceriam em julho, já no segundo semestre. Alguns ministros, como o relator Joaquim Barbosa, são favoráveis à medida. Ela é mal vista, no entanto, por outros membros como o ministro Marco Aurélio de Mello. Mello, inclusive, já tem compromissos agendados durante o mês de julho.

PROPOSTAS
Na terça-feira da próxima semana, o presidente do STF voltará a discutir a formatação do julgamento. Existe uma proposta, que foi pré-aprovada pelos ministros, de que as sessões do mensalão aconteçam nas segundas, quartas e quintas. Mas advogados dos réus reclamam que isso iria comprometer a logística de voo, alimentação e hospedagem, tanto dos acusados, quanto de seus defensores. Nessa ótica, ganha força a ideia do julgamento ser realizado nas terças pela manhã, quartas e quintas à tarde. Por essa formatação, o mensalão deve ser julgado durante sete ou oito semanas ininterruptas.

Essa série de atrasos e pendências deve resultar em uma situação temida pelos réus do mensalão: a coincidência entre o julgamento e o processo eleitoral de 2012 . A tendência é que o julgamento comece em agosto, mês em que também vai ser iniciada a propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV.

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Eleições: Julgamento do mensalão coincidirá com início da propaganda eleitoral

Em 21 de agosto, ocorrerão as primeiras inserções da propaganda eleitoral gratuita e nesta data provavelmente o julgamento do mensalão estará na sua terceira semana. Seriam pelo menos quatro semanas em que a discussão da ação dividiria as atenções com a propaganda eleitoral gratuita. O medo dos partidos arrolados no processo do mensalão, como o PT por exemplo, é que as alegações do julgamento possam ser utilizadas por adversários durante a propaganda eleitoral gratuita nas eleições municipais.

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