Julgamento do mensalão coincidirá com início da propaganda eleitoral

Expectativa é que a ação penal entre em plenário em agosto, apenas após o recesso do Judiciário; alguns ministros já estão com seu votos prontos

Wilson Lima, iG Brasília |

Aproximadamente 60% do julgamento do mensalão, escândalo que marcou a maior crise política do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve ser realizado em paralelo com a propaganda eleitoral gratuita para as eleições deste ano.

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Conforme cronograma que vem sendo discutido no Supremo Tribunal Federal (STF), a tendência é que o julgamento seja iniciado nas primeiras semanas de agosto. Ao todo, o julgamento do mensalão vai demandar aproximadamente 120 horas de discussão no pleno. Serão em torno de 24 sessões ordinárias, ou oito semanas de julgamento. Pelas condições físicas do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, dificilmente uma sessão de julgamento terá mais que cinco horas de duração. Hoje, as sessões plenárias do Supremo duram em torno de quatro horas e meia.

Dessa forma, o caso do mensalão tomaria, pelo menos, as quatro últimas semanas do mês de agosto e quatro do mês de setembro. A propaganda eleitoral gratuita em rádio e na televisão começará dia 21 de agosto. Ela vai se estender até o dia 4 de outubro. As eleições municipais serão realizadas no dia 7 de outubro.

A manifestação contrária ao julgamento do mensalão durante o processo eleitoral teria sido feita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante suposta conversa com o ministro Gilmar Mendes em abril deste ano. Segundo matéria da revista Veja, Lula teria classificado como inconveniente o julgamento do mensalão durante o processo eleitoral. Essa conversa criou um crise entre o ex-presidente e o STF.

A oficialização do cronograma do julgamento do mensalão deve acontecer na próxima semana, durante sessão administrativa no STF. Existem duas hipóteses que serão discutidas: uma é julgar o caso nas segundas, quartas e sextas, sempre no período da tarde e a outra nas terças pela manhã e quartas e quintas, pela tarde. Esta proposta foi levantada pelo presidente do STF Ayres Britto e o ministro Joaquim Barbosa diz ser favorável a ela.

Entretanto, antes de “bater o martelo”, os ministros esperam a liberação do voto do revisor Ricardo Lewandowski, algo que não ocorreu até o momento. Segundo informações do STF, ele tem feito um esforço concentrado para entregar o processo revisado o mais rápido possível. Por isso, acredita-se que ele termine o processo de revisão nas próximas duas semanas. Alguns ministros, como o relator Joaquim Barbosa, são favoráveis a iniciar o julgamento ainda em junho, mesmo que na parte final do mês. Ele é um dos ministros que já tem seu voto sobre esse caso pronto.

A maioria deles, entretanto, acha mais sensato começar o julgamento em agosto, após o recesso do Judiciário. O ministro Marco Aurélio de Mello, por exemplo, já tem compromissos agendados para o mês de julho.

Contaminação

Os ministros acreditam que, independentemente do mal estar causado após a discussão pública entre Gilmar Mendes e o ex-presidente, não haverá “contaminação” da ação penal referente ao mensalão. “Não vejo mal estar ou algo parecido. Nem qualquer outro sentimento”, disse o ministro Gilmar Mendes. Posicionamento parecido tem também os ministros Joaquim Barbosa, relator do processo, e Dias Tóffoli.

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