Demóstenes acusa procurador-geral de praticar crime

Senador diz que Gurgel prevaricou ao segurar inquérito sobre seu elo com Cachoeira e 'mais dia, menos dia ele vai ter que responder por isso'

iG São Paulo |

O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) disse nesta terça-feira, em depoimento ao Conselho de Ética, que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, cometeu o crime de prevaricação e ato de improbidade administrativa ao segurar, em 2009, uma investigação que apontava o seu envolvimento ilícito com o contraventor Carlinhos Cachoeira.

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"Ele prevaricou. Praticar ou retardar ato de oficio para satisfazer interesse pessoal", respondeu Demóstenes à pergunta feita pelo senador Fernando Collor (PTB-AL). "A improbidade administrativa é evidente", disse. "Creio que mais dia, menos dia ele vai ter que responder por isso", completou. 

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Crime de prevaricação ocorre quando um funcionário da administração pública retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício. Nestes casos, a pena prevista é de detenção, de 3 meses a 1 ano, e multa. Já o ato de improbidade administrativa é quando o agente público age contra os princípios legais da administração pública.

Em resposta à CPI, que questionou Gurgel sobre o inquérito, o procurador-geral se defendeu das acusações de ser conivente com as atividades do grupo de Cachoeira e que não procurou o STF porque a Operação Vegas detectou apenas desvios no “campo ético”, insuficientes para a abertura de ação penal no Supremo. Gurgel ainda informa que teria que pedir o arquivamento do inquérito caso os dados fossem enviados ao STF, o que daria publicidade desnecessária ao assunto.

Para Demóstenes, pelo "princípio da obrigatoriedade", o procurador-geral da República não tinha o condão de segurar a investigação de 2009. O parlamentar disse que, se "claramente não havia indícios de crime", Gurgel teria as opções de pedir o arquivamento do caso, oferecer denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), propor novas diligências ou realizar uma ação controlada da apuração. 

O senador repetiu a tese de que foi investigado ilegalmente por delegados e procuradores de primeira instância. Ele lembrou ainda que as operações Vegas, de 2009, e Monte Carlo, deflagrada em fevereiro passado, não têm ligação entre si.

Com Agência Estado

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