'Eu e a ministra Calmon trabalhamos de mãos dadas', diz Ayres Britto

Depois de crise entre STF e CNJ, o novo ministro do Supremo diz que tem "cabeça parecida" com a da corregedora do Conselho

João Paulo Gondim, iG Bahia |

AE
Carlos Aryres Britto e Eliana Calmon em evento em Salvador
Após uma série de polêmicas e conflitos com o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso, a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon , fala a mesma língua do Tribunal, afirmou o atual presidente da STF, Carlos Ayres Britto.

"O estilo é o homem, como dizia (o escritor francês Conde de) Buffon, e o homem é o estilo. Cada gestor, cada administrador tem o seu modo de atuar. Eu também tenho o meu e vou trabalhando com a ministra Eliana de mãos dadas. Estamos na Bahia, que é toda musical, afinando as nossas vozes pelo mesmo diapasão", disse o ministro. "Temos cabeças parecidas quanto à interpretação da sociedade", completou Eliana Calmon.

Os ministros encerraram, nesta sexta-feira (25), em Salvador, o decimo segundo Congresso Brasileiro de Direito do Estado.

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Perguntado sobre pressões exercidas sobre a Corte em relação ao julgamento do Mensalão, Ayres Britto declarou que "ainda está para aparecer alguém que coloque a faca no pescoço de um ministro do Supremo Tribunal Federal para que ele julgue com isenção". Segundo ele, qualquer tribunal é imune ao clamor social, mas não indiferente. O ministro, que disse preferir que esse processo não corra em paralelo à campanha eleitoral, reforçou como pretende ser o julgamento: "Julgar com competência, com desassombro, com independência. Não há predisposição nem para absolver nem para condenar".

Ayres Britto afirmou que o STF trabalha com cronogramas para o "complexo" processo, que, segundo ele, pode ter início em uma semana e meia.

"Uma das nossas simulações é começar, supostamente em 5 de junho. Terminaríamos em meados de agosto". Mas ele reconhece que o recesso judiciário, em julho pode atrasar o trâmite. "Se começar em agosto, poderemos ir até setembro".

O presidente diz apenas esperar que o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, o disponibilize na pauta do Supremo. Apesar de falar em prazos, o presidente do STF não descartou a possibilidade de o Mensalão ser julgado apenas em 2013.

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Se durante o evento Ayres Britto adotou um tom sereno, Eliana Calmon, mais uma vez, apresentou seu estilo ácido contra aqueles que considera os magistrados corruptos. Segundo a ministra, a Lei de Acesso à Informação consolida práticas já adotadas pelo CNJ em prol da transparência, mas que esbarrava na resistência de juízes sobretudo os de tribunais estaduais. "O poder judiciário sempre foi muito hermético".

E foi além: "os magistrados que têm comportamento indevido são como cupins que vão corroendo, lentamente, na calada constitucional. Nós vamos dificultar a atuação desses cupins, através da transparência, à medida em que nós começamos a divulgar os gastos do Tribunal, quanto recebeu, quanto cada um paga de diárias", listou Eliana Calmon.

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A ministra ressaltou a importância da divulgação dos salários de juízes. Seu salário, acrescentou, está disponível nos sites do Portal da Transparência e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Eliana Calmon se disse favorável à elaboração de uma nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), lembrando que a vigente foi elaborada durante a Ditadura Militar, em 1979.

"Ela está absolutamente caduca". A corregedora do CNJ novamente condenou a aposentadoria do juiz com a conservação de seus vencimentos como punição. De acordo com ministra, deveria ser seguido o exemplo da Lei da Improbidade Administrativa_"é uma lei que deu certo"_, cujas sanções são pecuniárias. Segundo a ministra, embora a sociedade queira que o servidor corrupto vá para a cadeia, para o Estado é mais importante o afastamento do agente de suas atividades e devolver o dinheiro desviado.

Sobre a aprovação, na última terça-feira (22) na Câmara dos Deputados, do projeto que permite a candidatura de políticos "conta-suja" - aqueles cujas contas eleitorais não foram aprovadas, Eliana disse não estar surpresa.

"O País é essencialmente patrimonialista, elitista, com grau de corrupção grande. Então essas tentativas são até normais dentro dessa ideia que se tem da nação brasileira". Em contrapartida, argumentou a ministra, há movimentos de moralização política como a Lei da Ficha Limpa, na qual qualificou de "um avanço espetacular".

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