STF nega pedido para tirar Joaquim Barbosa da relatoria do mensalão

Solicitação havia sido feita pelo empresário Marcos Valério, um dos réus no processo, e já tinha sido rejeitada pela Corte em 2011

iG São Paulo |

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, em caráter definitivo, rejeitar o pedido do empresário Marcos Valério para tirar o ministro Joaquim Barbosa da relatoria do processo do mensalão. A decisão, unânime, confirmou entendimento do então presidente da Suprema Corte, Cezar Peluso, que já havia negado a solicitação em setembro do ano passado.

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Ao trazer o caso para julgamento nesta tarde, o presidente Carlos Ayres Britto disse que o argumento dos advogados não se encaixam nos critérios que poderiam justificar a saída do relator. “O tratamento normativo ordinário não tem outro objetivo senão o de densificar as garantias do juiz natural e do devido processo legal”, disse o presidente.

André Dusek/AE
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do processo do mensalão, cujo julgamento deve acontecer nos próximos meses

A arguição de impedimento chegou ao STF em novembro de 2009 por iniciativa de um dos advogados de Valério, Marcelo Leonardo. Ele entendeu que Barbosa fez um pré-julgamento do seu cliente ao se referir a ele como "expert em atividades de lavagem de dinheiro". Isso ocorreu durante o recebimento da denúncia do mensalão mineiro, que corre em outra ação penal no STF.

A Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, apura suposto esquema de compra de votos de parlamentares no primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O inquérito foi aberto em 2005, e a ação penal, aceita em 2007.

Atualmente, o processo tem 38 réus e mais de 50 mil páginas. Ainda não há data para o início do julgamento, mas a expectativa é de que comece nos próximos meses.

Com Agência Brasil

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