Supremo volta a discutir julgamento do mensalão

Durante sessão administrativa desta terça-feira, presidente colocará em votação realização de sessões e horários extras

Wilson Lima, iG Brasília |

Em sessão administrativa marcada para esta terça-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) discute detalhes sobre a formatação do julgamento do caso mensalão. A expectativa é que o julgamento do escândalo que marcou a maior crise política do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocorra até agosto.

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Durante essa sessão administrativa, os ministros do Supremo devem definir se realizarão sessões extras especificamente para o julgamento desse caso. Existem algumas possibilidades que serão discutidas. Uma delas é realizar sessões matinais (as plenárias do STF acontecem nas quartas e quintas, no período da tarde). Outra ideia é a convocação de sessões extraordinárias em outros dias como segundas ou sextas-feiras.

A convocação de sessões especiais visa dar celeridade ao processo considerado um dos mais extensos e complexos da história do Tribunal. A Ação Penal 470 tramita no STF desde 2007, tem 38 réus, cerca de 600 testemunhas, mais de 300 volumes. Somente o relatório do ministro relator, Joaquim Barbosa, tem 122 páginas. A maioria dos ministros do Supremo, por exemplo, estuda o caso desde o final do ano passado.

No início deste mês, foi julgada uma questão de ordem proposta pelo ministro Joaquim Barbosa que definiu as primeiras regras do julgamento do mensalão. Ficou definido que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá apenas cinco horas para fazer as acusações contra os 38 réus do processo . A legislação penal determina que, em casos normais, a PGR tem uma hora para a realização de sustentação oral contra casa acusado. 

Outra definição foi quanto à leitura do relatório do ministro Joaquim Barbosa. Durante o julgamento, Barbosa fará um resumo do relatório de acusação com apenas três páginas, ao invés das 122 originais. A Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, tramita no STF desde 2007. Ela apura o envolvimento de 38 réus em um esquema de compra de votos de parlamentares no primeiro governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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