Julgamento do mensalão deve durar até sete semanas, estima STF

Sessões de julgamento aconteceriam às segundas, quartas e quintas, no período da tarde. Estimativa é de duração entre 102 e 104 horas

Wilson Lima, iG Brasília |

O julgamento do mensalão deve ser realizado entre seis e sete semanas, conforme proposta apresentada na noite desta terça-feira pelo ministro relator do processo, Joaquim Barbosa. A expectativa é que o julgamento do escândalo que marcou a maior crise política do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja iniciado até o mês de agosto.

Leia mais: Relator nega pedido para desmembrar ação do mensalão

Mais mensalão: Entenda as acusações contra cada um dos réus no processo

Assista: 'Julgamento do mensalão terá sessões especiais', diz presidente do STF ao iG

A discussão sobre o formato do julgamento do mensalão começou a ser realizada em sessão administrativa do STF nesta terça (22). A tendência é que a formatação do mensalão seja definida na próxima semana. Pela proposta de julgamento divulgada por Barbosa, as sessões aconteceriam às segundas, quartas e quintas, no período da tarde, sendo que, em alguns casos, os trabalhos poderiam avançar pela noite, dependendo da disponibilidade e da disposição dos ministros do STF.

A estimativa dos ministros do Supremo é que o julgamento do mensalão demanda entre 102 e 104 horas por conta do volume do processo. Somente o voto do ministro Joaquim Barbosa tem aproximadamente mil páginas. Outra proposta de Barbosa é fazer o julgamento em blocos de acusados , ou seja, juntar os réus com crimes semelhantes para que sejam feitas condenações conjuntas. “Vamos ter um julgamento extremamente exaustivo”, afirmou o ministro.

Por essa formatação prévia, a pauta dos demais julgamentos em plenário, que ficaria trancada por causa do mensalão. Só os julgamentos de turmas, que analisam habeas corpus e recursos emergenciais, não serão prejudicados. "Ainda vou fazer uma outra sessão para detalharmos os horários, ouvir os ministros, para ver se é essa a proposta que vai ser deliberada, porque nós teremos que divulgar e os advogados no âmbito da sua ampla defesa precisam tomar conhecimento prévio dessa formatação", disse o presidente do Supremo, Ayres Britto. 

Antes dessa proposta do ministro Joaquim Barbosa, o presidente do Supremo chegou a apresentar três opções de formatação de julgamento. Todas refutadas em função do estado de saúde do ministro Joaquim Barbosa.

Na primeira proposta, as sessões aconteceriam de segunda a sexta-feira, durante três semanas. Nesta possibilidade, seriam 15 sessões, 12 delas com oito horas de duração. Em uma segunda possibilidade, o julgamento ocorreria em quatro semanas (na primeira semana, as sessões iriam de segunda a sexta e nas demais de terça a quinta); na terceira hipótese, o julgamento demoraria seis semanas. A primeira teria sessões de segunda a sexta e as demais, teriam sessões segundas, quartas e sextas-feiras.

O STF não tem uma data para o início do julgamento do mensalão. O presidente do STF depende da liberação do voto do ministro revisor, Ricardo Lewandowski, para marcar as sessões de julgamento. "O ministro Ricardo Lewandowski está sendo respeitado em sua consciência e na sua autonomia de vontade", finalizou Britto.

    Leia tudo sobre: mensalão

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG