Governo prepara Plano Nacional de Saneamento focado em mega obras

Ministério das Cidades elabora nova investida na área após execução dos R$ 4,4 bi do PAC represarem na lentidão dos municípios

Nivaldo Souza e Adriano Ceolin, iG Brasília |

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, reconhece em entrevista em vídeo ao iG que as obras do PAC do Saneamento estão aquém da execução esperada após cinco anos de investimento em 114 projetos - dos quais 60%estão atrasadas, conforme levantamento de dezembro passado elaborado pela ONG Trata Brasil. “Temos dificuldades na execução dessas obras”, afirma.

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O diagnóstico serve de pano de fundo para a elaboração de um novo Plano Nacional de Saneamento, em gestação no Ministério das Cidades, com foco em grandes obras e não mais em investidas menores e isoladas que travam na lentidão dos municípios em executá-las. “O plano vai estabelecer as diretrizes do saneamento como um todo. Tem algumas áreas com estrutura mais deficitária e outras com uma situação melhor. A ideia é que esse plano possa implementar as ações que são necessárias seja em esgotamento sanitário, drenagem ou abastecimento de água”, diz Ribeiro.

Entre as mudanças na gestão do saneamento, previstas para este ano, o ministro indica que a União deixará a função de mera repassadora de recursos para uma posição na qual ela cobrará o andamento das obras sanitárias que serão incluídas no plano com a meta de “ter um resultado mais positivo”.

No caso dos projetos de infraestrutura sanitários já incluídos no PAC, a supervisão ficará a cargo da nova Diretoria do PAC , criada em Cidades para acompanhar o andamento das obras previstas nos R$ 120,6 bilhões destinados pela União à segunda fase do programa de indução ao crescimento econômico.

Atrasos e foco em grandes obras
Item de primeira ordem para o país vencer a miséria no país, como deseja a presidenta Dilma Rousseff, os aportes em saneamento não alcançaram os resultados projetados pela gestão Lula. O Atlas de Saneamento 2011, elaborado pelo IBGE, mostra que o número de municípios atendidos por coleta de esgoto e tratamento de água cresceu 2,9% entre 2000 e 2008. Apenas 55,1% das cidades do país contam com os serviços. No meio desse caminho, o governo do então presidente Lula criou o "PAC do Saneamento", em 2007, com R$ 4,4bilhões para 114 obras em 18 estados – que a ONG Trata Brasil indicou estarem 60% atrasadas cinco anos depois.

A segunda versão do PAC, lançado por Dilma em junho de 2011, prevê mais R$ 5 bilhões para 4.855 municípios com população abaixo de 50 mil habitantes. O Ministério das Cidades é responsável por R$ 1 bilhão, enquanto os R$4 bilhões restantes serão repassados pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa).

Apesar da pulverização desses recursos em projetos com valor inicial de R$ 1 milhão por município, Cidades pretende incluir no novo plano nacional apenas obras de grande porte. “Há uma orientação para concentramos os investimentos em obras estruturantes, obras maiores, para viabilizar o maior número de atendimento no Brasil. A ideia é nessa etapa ter uma execução mais rápida”, diz.

O ministro não revela o orçamento do novo plano, apontado por ele como “linha mestra” para solucionar o gargalo do saneamento no país. Mas defende a aplicação de novos recursos apesar do insucesso do PAC do Saneamento. “É preciso (novos investimentos) porque o plano funcionará norteando as ações necessárias”, afirma. “O plano serve para fundamentar ações que a legislação coloca e, por isso, é preciso ter uma linha mestra para cumprir essa determinação, inclusive para definir quais ações cabe à União, aos estados e aos municípios”, diz Ribeiro.

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