Comissão da Verdade exclui “símbolos” da luta contra a ditadura

Dos sete nomes divulgados na noite desta quinta-feira, apenas um estava sendo apontado pelas entidades como provável integrante

Wilson Lima, iG Brasília |

Ao contrário do que se imaginava até o início deste mês, a Comissão da Verdade não terá alguns nomes considerados emblemáticos na luta contra crimes políticos durante o regime militar. Dos sete nomes confirmados pela presidenta Dilma Rousseff (PT) na noite desta quinta-feira (10), apenas um figurava na lista de prováveis membros da Comissão da Verdade. A nomeação dos integrantes da Comissão da Verdade foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU).

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O diplomata Paulo Sérgio Pinheiro foi o único “acerto” das apostas de especialistas em Direitos Humanos. Pinheiro foi relator Conselho de Direitos Humanos da ONU para o Myanmar/ Burma e desde o início do ano era dado como certa a sua indicação para a Comissão da Verdade.

A lista da presidenta Dilma excluiu personagens considerados “emblemáticos” como o ex-ministro de Direitos Humanos, Nilmário Miranda ou o cardeal Dom Evaristo Arns. Também eram apontados como possíveis integrantes da comissão Clarisse Herzog, mulher de Vladimir Herzog e Vera Lucia Facciolla Paiva, filha do ex-deputado Rubens Paiva, cujo mandato foi cassado pelos militares. Outra ausência foi a do idealizador da Comissão da Verdade e ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi.

Entre os sete membros da Comissão da Verdade, a que teve uma luta mais destacada contra o regime foi advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha. Ela especializou-se na defesa de presos políticos durante a ditadura. Os outros membros tiveram participações consideradas apenas pontuais contra o regime, como o também advogado José Carlos Dias. Dias foi um dos signatários da Carta aos Brasileiros, redigida em 1977, na faculdade de Direito da USP, repudiando a Ditadura Militar.

A falta de um grande “símbolo da luta contra a ditadura” na prática dá um caráter mais técnico à Comissão da Verdade. Dos sete membros, cinco são ligados ao Poder Judiciário. Um deles é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e atualmente responsável pela maior revisão já vista no Código Penal Brasileiro. De quebra também afasta a alcunha de uma comissão "totalmente esquerdista".

Também chama a atenção o fato da Igreja Católica não ter tido um representante oficial na Comissão. No início da composição da Comissão da Verdade, a presidenta tinha a intenção de incluir ao menos um integrante da Igreja.

A Comissão da Verdade foi criada em 18 de novembro do ano passado, por meio da lei 12.528 e tem como objetivo “esclarecer as graves violações de direitos humanos” praticadas durante o Regime Militar. Ela tem dois anos para apresentar um relatório contendo o resultado das investigações. Todo o acervo elaborado pela comissão será encaminhado para o Arquivo Nacional e integrará o projeto Memórias Reveladas.

Ela será instalada oficialmente na quarta-feira da próxima semana, dia 18, quase seis meses após sua criação. A comissão não visa à punição de crimes cometidos durante o regime militar. O lançamento da Comissão da Verdade contará com a presença dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (FHC), José Sarney, Fernando Collor e Luiz Inácio Lula da Silva. Veja abaixo mais detalhes sobre os sete membros da Comissão da Verdade.

José Carlos Dias
Nascido em 1939, José Carlos Dias é graduado em direito pela Universidade de São Pulo (USP) e foi presidente da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo, foi secretário de Justiça durante o governo de Franco Montoro e ministro da Justiça do tucano Fernando Henrique Cardoso. O ministro foi demitido por FHC após criticar o então secretário antidrogas Walter Maierovitch por ter antecipado a realização de uma operação contra o tráfico. Atualmente, Dias exercia o cargo de conselheiro da Comissão de Justiça e Paz. Dias foi um dos signatários da Carta aos Brasileiros, redigida em 1977, na faculdade de Direito da USP, repudiando a Ditadura Militar. Dias também foi advogado de presos políticos e atuava diretamente na Justiça Militar, durante o regime. Nos últimos anos, Dias também vem trabalhando em favor das minorias como grupos homossexuais.

Gilson Dipp
Foi considerado em 2009 um dos 100 brasileiros mais influentes, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é considerado um juiz rigoroso em suas decisões. Em 14 de abril, por exemplo, ele negou liminar impetrada pela defesa de Carlinhos Cachoeira pedindo a defesa do bicheiro. Ele está no STF desde 2008. Atualmente, ele tem como maior missão a reforma no Código Penal brasileiro. No novo Código estão sendo estudados atos ligados ao aborto, criminalização do enriquecimento ilícito.

Cláudio Fontelles
Procurador-geral de República entre 2003 e 2005, Fonteles atuou no movimento político estudantil como secundarista e universitário e foi membro grupo Ação Popular (AP) que comandou a União Nacional dos Estudantes (UNE) na década de 60. É considerado um homem de centro.

Rosa Maria Cardoso da Cunha
Hoje com 65 anos e dona de um escritório de advocacia, Rosa Maria Cardoso da Cunha foi advogada da presidenta Dilma Rousseff (PT) durante o regime militar e também de Carlos Franklin Paixão de Araújo, ex-marido da petista. Especialista em defender presos políticos, constantemente era alvo de revistas vexatórias dos militares. Houve ocasiões em que precisou ficar completamente nua na frente dos militares antes da visita de alguns de seus clientes, normalmente líderes da esquerda.

José Cavalcanti Filho
José Cavalcanti Filho é advogado e considerado um homem com uma boa formação em direitos humanos. Foi ministro interino da Justiça e ex-secretário-geral do ministério da Justiça no governo José Sarney. É consultor da Unesco e do Banco Mundial. Foi presidente do Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (Cade) entre 1985 e 1986. Ele também atuou como advogado de presos políticos durante o regime militar.

Paulo Sérgio Pinheiro
Diplomata, Paulo Sério Pinheiro é considerado o homem da “experiência internacional” da Comissão da Verdade e tem uma formação sólida em causas ligadas aos Direitos Humanos. Professor da Universidade de São Paulo (USP), Pinheiro foi secretário especial de Direitos Humanos no governo Fernando Henrique Cardoso. Participou do grupo de trabalho nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responsável por preparar o projeto da Comissão da Verdade. É Relator da Infância da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Maria Rita Kehl
Psicanalista, cronista e crítica literária. Foi editora do jornal Movimento, um dos mais importantes entre as publicações alternativas que circularam durante o período militar. Trabalhou nos principais veículos de comunicação do país. É autora de seis livros e vencedora do Prêmio Jabuti. É apontada como mulher com grande compromisso na defesa dos Direitos Humanos.

*Com informações da Agência Brasil

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