Ministros fazem preparação especial para julgamento do mensalão

Integrantes da maior corte do país sacrificaram férias e estudam caso desde o final do ano passado; autos tem 50 mil páginas

Wilson Lima, iG Brasília |

Divulgação / STF
Ministros do Supremo se preparam para julgar mensalão ainda neste semestre
Apesar de ser considerado do ponto de vista técnico um julgamento como outro qualquer, o caso mensalão tem demandado um esforço concentrado dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Alguns ministros montaram equipes de assessores específicas para cuidar desse caso, outros começaram a analisar o processo desde o final do ano passado e houve até quem sacrificasse o período de férias para trabalhar na análise deste caso.

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Os ministros afirmam que o problema não está ligado aos 38 réus deste caso, mas ao tamanho do processo. Os autos do mensalão tem 300 volumes e cerca de 50 mil páginas. O julgamento ouvirá 600 testemunhas. O número de réus no mensalão, por exemplo, é quase cinco vezes superior ao caso Collor/Esquema PC Farias, considerado um dos julgamentos mais emblemáticos da história do Supremo.

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Ministro do STF Celso de Mello: "Queremos estar prontos para votar quando o caso entrar na pauta"
O decano da corte, ministro Celso de Mello, disse que o julgamento do mensalão já demandou cerca de três meses de trabalho, com a ajuda de dois assessores. Para ele, o caso acentuou ainda mais o volume de trabalho no Supremo. “Queremos estar prontos para votar quando o caso entrar na pauta”, disse Mello. “Acredito que essa é a posição de todos os ministros”.

Já o ministro e ex-presidente do STF Marco Aurélio Mello afirmou que utilizou suas férias em janeiro para analisar os autos e peças do processo. Entre eles, o relatório do ministro relator do caso Joaquim Barbosa concluído no final do ano passado. A ideia era não sacrificar o julgamento de outros 6 mil processos de sua responsabilidade. “Acho apenas que deveríamos ter mais tempo (para estudar o mensalão)”, disse Mello.

Os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes adotaram estratégias semelhantes para conseguir analisar o caso mensalão sem sacrificar as outras demandas do Supremo. Os dois começaram a trabalhar nele desde o final do ano passado, após a liberação do relatório do ministro Joaquim Barbosa. São aproximadamente sete meses de trabalho em paralelo com os demais julgamentos também considerados importantes e que já foram julgados pelo STF como o aborto de fetos sem cérebro, a constitucionalidade da lei da Ficha Limpa, a legalidade das cotas raciais nas universidades públicas, entre outros. "Em todo grande julgamento existe um trabalho de pesquisa que, dependendo do caso, vai além dos autos", afirmou Fux.

O próprio relator do processo do mensalão definiu uma estratégia específica para dar celeridade ao julgamento do mensalão. Desde o ano passado, uma equipe de assessores trabalha diretamente nesse caso e quase diariamente o ministro Joaquim Barbosa realiza revisões processuais desta ação. Somente o relatório tem 122 páginas. No julgamento, Barbosa lerá um resumo de três páginas.

Até agora, ainda não há data para que o caso entre na pauta do Supremo. O julgamento somente pode ser marcado depois que o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo, liberar seu voto para os demais ministros. Lewandowski está revisando o caso desde o final do ano passado. A expectativa porém é que o julgamento seja iniciado ainda no primeiro semestre de 2012. Ele deve durar entre três a quatro semanas nas projeções do ministro relator Joaquim Barbosa.

Em entrevista ao iG concedida no final do mês passado, o presidente do STF, Ayres Britto, classificou o caso mensalão como “insólito” e admitiu que o Supremo deve realizar sessões especiais . Nesta quarta-feira (9), o STF definiu as primeiras regras das sessões de julgamento. A Procuradoria-Geral da República (PGR) terá cinco horas para expor as denúncias contra os 38 réus. Em casos "normais", a legislação penal determina o tempo de uma hora para que a PGR faça suas considerações contra cada acusado. Existe também a possibilidade do julgamento demandar sessões extras no Supremo. Isso deve ser definido nas próximas semanas.

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