Ruralistas adiam votação da PEC do Trabalho Escravo para 4ª feira

Bancada ruralista, influente em vários partidos da base governista, argumenta que não há conceito claro do que é trabalho escravo

Valor Online |

A votação da PEC do Trabalho Escravo foi adiada para quarta-feira. A análise do texto estava marcada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para esta terça, mas após reunião dos líderes partidários foi fechado um acordo para debater na quarta eventuais alterações no texto.

Leia mais: Manifestantes cobraram votação da PEC na Câmara

Saiba mais: ONU quer maior rigor na punição ao trabalho escravo

O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que a alteração na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) deve remeter a uma nova lei que especifique como serão feitas as expropriações de terras de proprietários infratores.

"Vamos colocar uma vírgula para dizer que é preciso uma legislação infraconstitucional especificando isso", disse o líder. "A grande conquista é que amanhã vota."

A bancada ruralista, influente em vários partidos da base governista, queria adiar a votação sob o argumento de que não havia conceito claro do que é trabalho escravo na legislação atual. A maioria dos líderes acolheu o pedido, e o presidente Marco Maia deve se reunir até amanhã com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para combinar uma mudança no texto da PEC, garantindo a aprovação quando o texto voltar à análise dos senadores.

As mudanças não podem ser feitas na PEC ainda na Câmara porque ela já sofreu alterações na votação em primeiro turno, em 2004. As alterações também forçaram nova análise da proposta no Senado.

Um dos coordenadores da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), declarou que a nova lei também deve definir exatamente o conceito de trabalho escravo.

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG