Relator nega pedido para desmembrar ação do mensalão

Ministro Joaquim Barbosa negou novo pedido, desta vez feito pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que defende réu

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O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou novo pedido de desmembramento da ação penal. Desta vez, o pedido foi levado ao tribunal pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que defende o ex-dirigente do Banco Rural, José Roberto Salgado.

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Os advogados que atuam no caso tinham a expectativa de que o recurso fosse levado a plenário e julgado pelos ministros. Alguns contavam com a possibilidade de ministros que tendem a votar contra a condenação de determinados réus pudessem concordar com o desmembramento e deixar a cargo da Justiça de primeira instância o julgamento da maior parte dos acusados. Dentre os réus que não seriam julgados pelo STF, caso a tese fosse aceita, estariam o ex-deputado José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Márcio Thomaz Bastos argumentava que o julgamento de todos os réus pelo Supremo, mesmo aqueles que não têm foro privilegiado, fere o princípio do juiz natural. Por serem julgados pelo STF, esses réus não teriam direito a julgamento por duas instâncias e não teriam para quem recorrer de eventual condenação.

Esta não foi a primeira decisão do STF negando o desmembramento do processo. Desde que recebeu a denúncia contra os réus, o Supremo decidiu que todos seriam julgados pelo tribunal. Os advogados tentaram, por mais de uma vez, reverter essa decisão. Todas sem sucesso.

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