Ministério Público irá analisar verbas públicas para show de axé em MG

Promotoria de Defesa do Patrimônio Público decidiu avaliar o caso após matéria do iG revelar que prefeitura de BH destinou R$ 300 mil para show privado em cidade vizinha

Denise Motta, iG Minas Gerais |

Divulgação
Prefeito Lacerda com a camiseta do evento Axé Brasil
A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Minas Gerais irá analisar se há ilegalidade ou imoralidade no repasse de R$ 300 mil da Prefeitura de Belo Horizonte para evento baiano na cidade vizinha de Santa Luzia. A informação é do promotor Eduardo Nepomuceno, da Defesa do Patrimônio. O valor do repasse foi publicado no Diário Oficial do Município no mês passado e divulgada em reportagem do iG no último final de semana .

O evento patrocinado com o dinheiro público, o Axé Brasil 2012, ocorreu nos dias 13 e 14 de abril, no Megaspace, com preços que variaram de R$ 160 (entrada para um dia de show) a R$ 580 (passaporte em camarote para dois dias de shows). Conforme o iG apurou, o valor investido em dois dias de axé é superior a investimentos em outras áreas, no período de dois meses.

Saiba mais: Prefeitura de BH destina R$ 300 mil para dois dias de axé em cidade vizinha

Para a Defesa Civil mineira, nos meses de janeiro e fevereiro de 2012, foram gastos pouco mais de R$ 167 mil. Janeiro é um mês chuvoso e a Defesa Civil cuida de ocorrências envolvendo tragédias geradas pelas chuvas como enchentes e desabamentos. Outra área que recebeu menos recursos, em dois meses, foi a assistência social para crianças e adolescentes: R$ 298 mil.

O Axé Brasil contou com apresentações de Ivete Sangalo, Banda Eva, Chiclete com Banana, Cheiro de Amor, Parangolé, e Timalada, na sexta-feira, dia 13 de abril. No sábado, 14, apresentaram-se no Megaspace Alexandre Peixe, Tomate, Asa de Águia, Claudia Leitte, Tuca e Psirico. Durante o show de Ivete Sangalo, Vinícius Geraldo Guerra, 26 anos, passou mal e morreu. Em seus bolsos foram encontrados comprimidos para emagrecer.

Integrante do Conselho Municipal de Cultura, Alan Vinícius Jorge, 43 anos, afirmou ao iG que protocolou uma denúncia no Ministério Público para que o repasse dos R$ 300 mill ao evento de axé seja investigado. Para ele, a Prefeitura de Belo Horizonte privilegia eventos que não necessitam de apoio do poder público, como o Axé Brasil, em sua 14ª edição e sempre com sucesso de público e lucro.

“O conselho tem a função de fiscalizar as verbas destinadas à cultura e eu vou sugerir discutir este assunto na próxima reunião do conselho, semana que vem. A prefeitura sempre diz que falta dinheiro para patrocinar a cultura. Quando ajuda a cultura, ajuda pouco. Como é que ela destina todo este dinheiro para um evento privado e instituído, que nem feito em Belo Horizonte é?”, questiona.

Mais notícias de Minas Gerais

A Prefeitura de Belo Horizonte já é alvo de uma ação civil pública envolvendo o repasse de recursos (R$ 453 mil) para o Axé Brasil em 2009, quando o prefeito Marcio Lacerda (PSB) esteve pessoalmente conferindo a festa baiana. A ação tramita no Tribunal de Justiça Mineiro. A Empresa de Turismo de Belo Horizonte, Belotur, informou ao iG não haver ilegalidade no repasse deste ano, apesar do questionamento de 2009. A Belotur é a responsável pelo repasse do dinheiro por meio de um convênio, firmado graças a um edital de apoio a eventos culturais. O edital é previsto na legislação municipal.

"Não há nenhuma determinação judicial ou recomendação do Ministério Público que vede a concessão de auxílio financeiro ao evento Axé Brasil 2012. Vale ressaltar que, em 2009, o Ministério Público não questionou o repasse de subvenção para o Axé Brasil, mas sim a realização de contratações para apoiar o evento”, informou a Belotur por meio de nota.

    Leia tudo sobre: axéshowbelo horizonteverbasministério público

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG