Dilma sinalizou veto parcial ao Código Florestal, diz ex-ministro

Presidenta teria dito a Carlos Minc: ‘Nós não vamos desguarnecer o meio ambiente’

Valor Online |

A presidenta Dilma Rousseff deverá vetar parcialmente o Código Florestal, aprovado na quarta-feira na Câmara dos Deputados, de acordo com o ex-ministro e atual secretário estadual de Ambiente do Rio, Carlos Minc, que esteve com a presidente na manhã desta quinta-feira.

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Segundo Minc, Dilma teria dito "com um risinho maroto e solidário" que ele poderia contar com seu apoio. "Ela não usou a expressão ‘vou vetar’, mas pelo conjunto de sua fisionomia, do seu riso, sua expressão, ao dizer que não vai decepcionar e que conta comigo para os passos seguintes, eu interpretei que ela vai tomar alguma atitude", disse Minc.

Após a aprovação de ontem, agora a presidente poderá sancionar o texto tal como está, vetá-lo completamente ou parcialmente, que deve ser a postura do governo, já apontada também em Brasília pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho .

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Caso o Código seja vetado parcialmente, o governo precisará soltar praticamente ao mesmo tempo uma Medida Provisória para suprir os pontos que ficarem descobertos, pois a lei atualmente em vigor seria derrubada e alguns pontos das novas regras seriam vetados.

Segundo Minc, o Executivo tem um prazo de 15 dias úteis após o envio formal do texto pelo Congresso. Entre os principais pontos a serem vetados, segundo o secretário, estão a anistia a desmatadores tirando a obrigação de recompor áreas desmatadas, "dando a ideia de que o crime compensa".

Outro ponto são as restrições à pecuária em topo de morro, ou pontos do crédito agrícola subsidiado. Dilma esteve no Rio para participar de evento em comemoração à marca de 1,5 milhão de beneficiados pelo plano Brasil Sem Miséria.

Segundo o secretário, antes do evento, ele demonstrou à presidenta a preocupação com o texto aprovado e se pôs à disposição para ajudar a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na redação da medida provisória. "Ela [Dilma] me deu um riso bem significativo e falou ‘vocês podem contar, nós não vamos romper os nossos compromissos, nós não vamos desguarnecer o meio ambiente e eu conto com seu apoio'", contou Minc.

Ao final da cerimônia, realizada na sede do governo estadual do Rio, com a presença do governador Sergio Cabral (PMDB) e do prefeito Eduardo Paes (PMDB), a presidenta Dilma reagiu apenas com um sorriso quando foi questionada sobre o veto.

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