Relator diz que briga por Código Florestal pode parar no Supremo

Ao iG, Piau afirma que recurso é estudado por lideranças e que considera ida à Justiça ‘imprescindível’, caso impasse permaneça

Fred Raposo, iG Brasília |

nullO relator do Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), disse que a briga que opôs os dois maiores partidos da Câmara pode parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Piau explicou ao iG , ontem, que o recurso à Justiça se daria caso seja mantido o impasse com o governo sobre o trecho que trata da recuperação de vegetação nas fachas à beira de rios – aprovado no Senado, mas retirado pelo peemedebista no relatório apresentado por ele à Câmara.

Entenda: O que está em jogo na votação do Código Florestal

“De repente podemos acordar aqui, entre todas as lideranças, de fazer um projeto de lei, se o presidente (da Câmara, Marco Maia) assumir o compromisso de tramitar em regime de urgência”, afirma Piau. “Se não for por esse caminho, o caminho dito pelas lideranças, não por mim como relator, é o de uma consulta ao Supremo Tribunal Federal (STF)”.

A polêmica sobre o relatório de Piau colocou o PT e o PMDB em rota de colisão. Ontem, o Planalto entrou na briga para tentar emparedar o líder peemedebista, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), que atua como principal articulador junto aos demais partidos por apoio ao texto de Piau. A votação do Código Florestal está prevista para esta tarde.

A disputa começou depois que Piau retirou do texto aprovado no Senado os percentuais mínimos de recuperação das áreas de preservação permanente (APPs) em torno dos rios. Pela regra, produtores rurais deveriam recompor 15 metros de vegetação nativa para cursos d’água com até dez metros de largura. Ao todo, ele propôs 21 mudanças.

Piau conta que, após a leitura do relatório no plenário, Marco Maia (PT-RS) deve receber uma questão de ordem questionando as mudanças no texto. Se não houver acordo, o peemedebista afirma considerar “imprescindível” o recurso à Justiça. “O que não podemos é deixar (a tarefa de recomposição de) 15 metros para os pequenos produtores. Isso expulsará alguns do campo, o que não é bom”, concluiu.

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