“É impossível manipular resultado”, afirma presidente do STF

Ayres Britto rebate acusação de Barbosa de que Peluso julga de acordo com seus interesses

Wilson Lima, iG Brasília |

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Brito, classificou como “logicamente impossível” qualquer tentativa de manipulação de resultados em sessões da Corte. Em entrevista ao jornal O Globo desta sexta-feira, o vice-presidente do STF, Joaquim Barbosa, afirmou que o ex-presidente do Supremo Cézar Peluso “inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais simplesmente para tumultuar e não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento”.

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Gervásio Baptista/SCO/STF
Ministro Ayres Britto, novo presidente do STF, tenta apaziguar os ânimos na mais alta Corte do País

Segundo Ayres Britto, não existe possibilidade de qualquer atitude do gênero. Porque, regimentalmente, essa possibilidade iria de encontro aos votos dos demais ministros. “É impossível você manipular o resultado. Porque se um presidente proferir um resultado em desconforme ao conteúdo da decisão ele está desconsiderando o voto de cada um dos ministros. O voto é soberano”, disse.

“Claro que cada ministro pode se reposicionar em matéria de voto. Mas se não se reposicionou. Então manipulação é logicamente impossível”, apontou. “Eu nunca vi aqui. Eu nunca vi e acho que nunca verei um presidente alterar o conteúdo da decisão”, assinalou.

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As declarações do ministro Ayres Britto tentam atenuar uma crise institucional no STF provocada pela pública troca de farpas entre os ministros Cézar Peluso e Joaquim Barbosa. Além de ter acusado o colega de manipular resultados, Barbosa classificou Peluso como “ridículo”, “caipira”, “corporativo” e “desleal”. Ele também chamou, de forma indireta, Peluso de racista.

As declarações de Barbosa a O Globo foram uma reação a uma entrevista dada por Peluso à revista eletrônica Consultor Jurídico. Peluso afirmou que o colega tem “temperamento difícil”, é “inseguro” e que teria medo de ser qualificado como alguém “que foi para o Supremo não pelos méritos, mas pela cor”.

Nesta sexta-feira, Peluso evitou contato com a imprensa afirmando a interlocutores ser esse um “episódio encerrado”. Os dois ministros, Joaquim Barbosa e Cézar Peluso, não se falam. Mas mantinham, até o início desta semana, uma relação cordial “na medida do possível”.

Britto também negou um eventual racismo no STF. Ele acredita que provavelmente agora os ânimos devem ser apaziguados naturalmente. “O baú de guardar mágoas tem o fundo aberto”, disse o presidente do STF.

Nesta sexta-feira, o ministro Marco Aurélio Mello disse estar perplexo com a briga pela imprensa dos dois ministros. “É hora de ascendermos o cachimbo da paz”, disse ao iG. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, também criticou a postura dos ministros afirmando que essa discussão colabora apenas para a denegrir a imagem do Poder Judiciário.

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