De saída da presidência do STF, Peluso critica colegas

Ministro do Supremo diz que futuro da Corte é preocupante: 'Há uma tendência de se alinhar com a opinião pública'

AE |

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De saída da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cezar Peluso disse nesta terça-feira que o futuro da Corte é preocupante e que o trabalho da ministra Eliana Calmon na Corregedoria Nacional de Justiça não gerou qualquer resultado. Em entrevista publicada no site Consultor Jurídico, Peluso criticou a presidente Dilma Rousseff por ter tirado do orçamento deste ano o aumento do Judiciário, e o senador Francisco Dornelles, que ele afirma estar a serviço dos bancos.

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Peluso deixa a presidência do tribunal amanhã. De acordo com outros ministros, Peluso pode antecipar em algumas semanas sua aposentadoria e não voltar do recesso de julho. Na entrevista, Peluso afirma que o futuro do Supremo é preocupante. "Há uma tendência dentro da Corte em se alinhar com a opinião pública. Dependendo dos novos componentes", disse. 

Marcado pelo conflito travado no CNJ com a ministra Eliana Calmon, Peluso agora afirma que o trabalho da corregedora não produziu efeitos e diz haver suspeitas sobre a intenção dela de se candidatar. "Até agora ela não apresentou resultado concreto algum, fez várias denúncias. Ela está se perdendo no contato com a mídia e deixando de lado o foco, a procura de resultados concretos", disse ele. "No mês de setembro ela sai, retorna para o tribunal dela, que é o STJ. Termina o mandato (de corregedora) e volta. (...) Que legado deixou?", questiona.

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Na Corregedoria do Tribunal de Justiça de SP, Peluso afirmou que resolvia os problemas que envolviam juízes suspeitos de irregularidades sem alarde. "Chamávamos os envolvidos e abríamos o jogo: 'Temos tantas provas contra vocês e se não forem para a rua agora iremos abrir processo'. Nunca fizemos escarcéu com esses casos", contou. 

Peluso questionou, na entrevista, os resultados da mudança patrocinada no sistema previdenciário do funcionalismo público e disse que o serviço público não atrairá servidores decentes. "O governo está interessado em um problema imediato político que é diminuir o déficit da Previdência Social, não está interessado com a eficiência da máquina ao longo do tempo", argumentou. "Ninguém que tenha capacidade e decência irá procurar emprego no setor público, pois ninguém irá se matar para conseguir um cargo público e aposentar-se com R$ 1,5 mil ou correr o risco de fundos que ficarão nas mãos de grandes bancos", criticou. 

Na sua gestão, Peluso não conseguiu viabilizar o reajuste dos salários do Judiciário. E afirma que a presidente Dilma Rousseff descumpriu a Constituição ao tirar do orçamento encaminhado pelo STF a previsão de aumento dos salários.  

Peluso responsabilizou o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) pela não aprovação da proposta de emenda à Constituição que mudava a sistemática dos processos e acelerava a tramitação das ações. A ideia foi combatida por advogados e criticada por alguns ministros do STF.  

Peluso criticou também o resultado do julgamento que declarou a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. "Disse isso no meu voto e repito: nem durante a ditadura militar houve tal medida. Não conheço nenhum lugar no mundo, nem na Rússia comunista se fez isso: criar uma lei para qualificar um ato já praticado", criticou Peluso.

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