Pleno do TRE-MT recebe pedido de cassação de Silval

Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal que governador reeleito e vice sejam cassados

Kelly Martins |

 Os pedidos de cassação dos mandatos do governador reeleito Silval Barbosa (PMDB) e de seu vice, Chico Daltro (PP), pelo Ministério Público Eleitoral deverão ser levados na noite de hoje ao Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).

Pesam contra eles duas representações pelos crimes de compra de votos e uso da máquina pública propostas pela coligação "Mato Grosso Melhor Pra Você", liderada pelo candidato derrotado ao governo Mauro Mendes (PSB).

Porém, na última semana, as ações não foram apreciadas devido a um pedido de vista do juiz-membro do Tribunal Jefferson Schneider.

O procurador regional eleitoral, Tiago Lemos, foi quem fez os pedidos ao reformular seu parecer sobre a denúncia de 'captação ilícita de sufrágio' (compra de votos) durante participação de Silval e Daltro em um congresso religioso organizado pela Igreja Evangélica Quadrangular.

Lemos avalia que trata-se de um caso agravante que poderá culminar na perda do mandato.

Ele havia analisado anteriormente ser improcedente a ação. Por outro lado, prefere não tecer comentário sobre o processo antes de que seja apreciado pelo Pleno.

O procurador explica que não houve recebimento de dinheiro, e sim, de publicidade garantida pela igreja, que, ao falar dos candidatos, teria feito propaganda aos mesmos.

Acrescentou ainda ser inegável o papel da igreja neste processo. "Não vejo como escapar. Negar isso é liberar a igreja para fazer propaganda de candidatos", frisou.

A defesa do governador, representada pelo advogado Francisco Faiad, afirma que as ações dificilmente culminarão na perda de mandato e garante não haver provas suficientes.

A outra representação que será julgada acusa o governador, o vice e o secretário-chefe da Casa Civil, Éder Moraes, por uso da pasta.

Isso teria ocorrido no momento em que Moraes encaminhou um e-mail oficial da pasta em favor da reeleição do peemedebista.

O e-mail corporativo teria sido encaminhado por uma assessora de Eder Moraes no dia quatro de julho de 2010, cujo texto tece elogios a gestão de Silval e a continuidade do trabalho.

O relator Samir Hamound, já havia julgado improcedente e, da mesma forma, o parecer do Ministério Público Eleitoral.

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