Pleno do TRE-MT analisa defesa de magistrados

Tribunal ouve argumentos de desembargador Evandro Stábile e do juiz Eduardo Jacob, ambos acusados de vender sentenças

Kelly Martins, iG Cuiabá |

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) analisa hoje a defesa apresentada pelo ex-presidente da Corte desembargador Evandro Stábile e pelo juiz Eduardo Jacob contra o Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Ambos são acusados por venda de sentenças.

Ambos foram afastados dos cargos durante a Operação Asafe, deflagrada em maio pela Polícia Federal, que desarticulou o esquema no Poder Judiciário Mato-grossense.

Entre as alegações dos acusados está duplicidade dos processos investigatórios, já que há outros quatro órgãos apurando o mesmo caso, sendo eles: Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O PAD foi aberto a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e do Movimento Organizado pela Moralidade Pública (Ong Moral) e tem como relator o desembargador Márcio Vidal, que é corregedor-geral do TRE.

Stábile e Jacob também já tentaram suspender junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) as  investigações do STJ, conduzidas pela ministra Nancy Andrighi, mas não obtiveram êxito.

Ao longo da apuração, foram detectados indícios de exploração de prestígio envolvendo advogados e magistrados. 

A operação ‘Asafe’ foi deflagrada em 18 de maio e cumpriu 30 mandados de busca e apreensão e oito de prisão, dentre os quais cinco advogados. No entanto, todos estão em liberdade.

Na mesma sessão, o TRE, sob o comando do desembargador Rui Ramos, deverá julgar outro processo que diz respeito ao desembargador Stábile. 

Nesse caso, será apreciado o pedido de reconsideração da decisão a qual permitiu o retorno do prefeito de Barão de Melgaço, Marcelo Ribeiro (PP), ao cargo em 2009.

Na época, o julgamento foi desempatado com o voto de minerva de Evandro Stábile que ocupava a vaga de presidente da Corte Eleitoral.

O progressista é casado com a deputada Chica Nunes (DEM).

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