PF prende 26 em MT por fraude em licitações

Estimativa de prejuízo aos cofres públicos poderá chegar a R$ 38 milhões, conforme levantamento da CGU

Kelly Martins, iG Cuiabá |

A Polícia Federal (PF) de Mato Grosso prendeu hoje 26 pessoas acusadas de envolvimento em esquema de fraudes em licitações e por desvio de verbas federais.

As prisões temporárias ocorreram durante a Operação Atlântida, como é chamada, desencadeada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).

Entre os presos, conforme a polícia, estão empresários, agentes públicos municipais, membros de comissões de licitações, servidores da secretaria de Estado e Infraestrutura(Sinfra) e de um empregado da Caixa Econômica.

Além disso, são cumpridos 35 mandados de busca e apreensão e nove mandados de condução coercitiva (prestar depoimento) expedidos pela Justiça Federal em Cuiabá, Barra do Garças, Pontal do Araguaia, Canarana, Novo São Joaquim e Ribeirãozinho.

Os suspeitos poderão responder por corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude em licitação, peculato (crime praticado por funcionário público contra a administração), falsidade ideológica e advocacia administrativa, entre outros crimes.

A suspeita é de que a quadrilha atuasse na fraude de licitações de obras de engenharia e pavimentação asfáltica, cujos recursos eram provenientes de convênios firmados entre municípios da região do Vale do Araguaia e o Governo Federal.

Os prejuízos aos cofres públicos, de acordo com estimativa da CGU, podem ultrapassar R$ 38 milhões.

A Polícia Federal afirma que foi constatada a existência de um verdadeiro cartel em licitações, havendo conluio e combinação prévia entre os licitantes, direcionamento dos certames, supressão de propostas, rodízio e subcontratação.

Ainda a extensão de atuação da base empresarial em órgãos públicos, especialmente no que se refere às comissões de licitação das prefeituras municipais da região.

As investigações apontaram que diversas cláusulas restritivas, inseridas indevidamente nos editais das licitações, abriam brechas legais para reduzir a competição entre os concorrentes e favorecer o "vencedor".

Nas tomadas de preços e concorrências os editais traziam regras restritivas e ilegais, as quais possibilitavam controlar quem estaria habilitado a participar dos certames.

Já nos Convites, não havia qualquer preocupação com projeto básico ou descrição do objeto, sendo convidadas quase sempre as mesmas empresas.
Em vários casos verificou-se a coincidência cronológica na impressão dos documentos das participantes.

Outro indício seria a presença dos erros ortográficos idênticos em diversos documentos, e, ainda, a "montagem" de licitações para dar suporte a projetos que já estavam prontos antes mesmo de serem licitados.

Nas fraudes nos processos licitatórios, comprovou-se que uma das formas utilizadas para desvio de recursos era a subexecução da terraplanagem nas obras de pavimentação asfáltica, por intermédio da realização de espessuras bem menores nas camadas de base e sub-base.

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