Repartição de benefícios interessa ao Brasil

Em 2010, o debate sobre a defesa do meio ambiente e da diversidade biológica trará à tona questões que certamente deverão gerar atritos entre os países signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Se antes as discussões sobre biodiversidade focavam basicamente na preservação de espécies ameaçadas, a 10ª Conferência das Partes da Convenção da ONU sobre Biodiversidade Biológica (COP10), que acontecerá em outubro, no Japão, abordará um dos assuntos mais polêmicos da área: a garantia e o pagamento dos direitos aos detentores do conhecimento.

Carla Falcão, iG São Paulo |

Espera-se que seja definido, na COP10, o Regime Internacional de Acesso e Repartição de Benefícios. O regime interessa ao Brasil, que enxerga aí uma possibilidade de repatriar dados da biodiversidade brasileira que foram levados por países desenvolvidos _ Estados Unidos e Europa, principalmente_ e de conquistar o direito de recebimento de royalties pelo uso de sua diversidade biológica.

AE

Brasil pode conquistar royalties pelo uso
de sua diversidade biológica

Mas, este não será o único item na agenda brasileira. Bráulio Dias, diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), diz que, em Nagoya, o Brasil defenderá uma mudança radical na forma como o tema é tratado pela CDB. De acordo com ele, o País não direcionará seus esforços simplesmente à redução das taxas de perda da biodiversidade.

Poder de compra do Estado

A posição do governo brasileiro é de estimular a definição de metas factíveis para 2020, afirma. Encontrar maneiras de reforçar a conservação a partir do uso sustentável dos recursos biológicos é uma bandeira mais realista.

Dias cita como exemplo o uso do poder de compra do Estado para impulsionar a produção e comercialização de produtos sustentáveis. Este é um assunto que precisa ser tratado como prioridade do governo como um todo, diz. Não basta delegar as soluções apenas ao Ministério do Meio Ambiente.

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