Remoções de moradores vão continuar

Se depender do governo estadual e da prefeitura do Rio, o fantasma da remoção continuará rondando moradores de favelas. Polêmico, o tema é sempre motivo de críticas de organizações não-governamentais, como o Observatório de Favelas. ¿Vamos fazer remoção onde for necessário¿, avisa o vice-governador e responsável pelas obras de urbanização, Luiz Fernando Pezão. ¿Isso significa tirar a população que vive em áreas de risco ou em condições degradadas, como na beira de encostas ou de rios¿.

Rodrigo de Almeida, iG Rio de Janeiro |

O plano é também municipal. Por exemplo, a remoção de mais de 500 famílias de áreas de risco no trecho do Morro dos Tabajaras será um dos desdobramentos do Plano Estratégico 2009-2012, que o prefeito Eduardo Paes acaba de divulgar.

Uma das 46 metas é reduzir em 3,5% (ou 1,6 milhão de metros quadrados, o equivalente a duas Rocinhas) as áreas ocupadas por favelas no Rio. Parte das 50 mil casas populares que o município planeja construir ¿ dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal ¿ abrigará ex-moradores das comunidades. Segundo a prefeitura, as famílias ainda poderão optar por comprar imóveis usados ou por indenização. Não faremos remoções como no passado, explicou o secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar. O processo acontecerá sem traumas. 

O plano de ocupação da Barra da Tijuca para os Jogos Olímpicos de 2016 prevê a retirada de pelo menos quatro comunidades. Infelizmente remoção ainda não é coisa do passado, critica a professora Sonia Rabello, do curso de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e ligada ao PV. Uma política habitacional que oferta moradia para esta vasta população ainda não chegou de verdade à pauta da cidade.

Outros especialistas acreditam, no entanto, que a tendência de remoção se resume hoje a casos especiais. Desde os anos 90 ficou claro que a política de remoções não tinha sustentação econômica nem política, afirma, por exemplo, o sociólogo Ignácio Cano, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). É um fantasma morto, tanto que nossas pesquisas mostram que os moradores de favelas não veem tanta necessidade de ter um título de propriedade, diz Andréa Pulici, do Ippur/UFRJ. 

A discussão fundiária, no entanto, tem adquirido vigor sobretudo como consequência da ação do governo de retomar o controle territorial das favelas com as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Por exemplo, o Instituto Atlântico, dirigido pelo economista Paulo Rabello de Castro, propôs ao prefeito Eduardo Paes e ao vice-governador Luiz Fernando Pezão um projeto-piloto no Morro do Cantagalo, em Copacabana. O plano inclui cadastramento geral dos moradores e o levantamento da topografia detalhada com o objetivo de conceder a titulação plena dos possuidores de lotes e unidades residenciais.

São 1.456 domicílios e cerca de 5 mil moradores, 79% dos quais vivem lá há mais de 20 anos, informa o instituto. O argumento é que a ocupação fundiária passa a ser uma exigência da ocupação territorial. O território, antes dominado pelos traficantes, precisa ter dono, ressalta Paulo Rabello de Castro. 

Para a professora Sonia Rabello, os moradores das favelas costumam ver com desconfiança a regularização fundiária. Primeiro, diz ela, porque isso significa entrar num mundo complexo ao qual não estão habituados ¿ o terreno dos cartórios, dos advogados e da Justiça. Outro fator, segundo a professora, é que o título de propriedade pode, no médio e longo prazos, ser um fator de expulsão dessa população.

Para Sonia Rabello, todas as áreas de favelas só não foram ocupadas pela especulação imobiliária ou porque não tinham título ou porque não tinham lotes suficientes. O que garantiu a ocupação das favelas foi a impossibilidade de ocupação formal. A especialista lembra que, nesses casos, o direito de posse é garantido pelo uso, não por uma eventual titulação.

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