País vai finalmente construir a terceira maior hidrelétrica do mundo

Fontes ouvidas pelo iG afirmam que a licença prévia da usina de Belo Monte, no Pará, será concedida pelo Ibama em fevereiro

Mariana Castro, enviada especial a Altamira |


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O Brasil se prepara para iniciar a construção da terceira maior hidrelétrica do mundo. Trata-se da hidrelétrica de Belo Monte, localizada no rio Xingu, próximo à cidade de Altamira, oeste do Pará, a 740 quilômetros de Belém.

Belo Monte terá capacidade de gerar o equivalente a 10% do consumo energético brasileiro. A maior hidrelétrica do mundo é chinesa. Chama-se Três Gargantas e foi construída no rio Yang-Tsé, a 900 quilômetros de Xangai. A segunda é Itaipu, responsável pela geração de 20% da energia nacional. Fontes ouvidas pelo iG apostam que a licença ambiental deve ser concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) no próximo mês, fevereiro.

A concessão da licença ambiental é o início do processo de construção de uma obra. Sem ela, não se faz nada. No caso de Belo Monte, no entanto, a licença ambiental é recebida pelos responsáveis como o fim de um processo que é mais do que técnico. É histórico. Será o encerramento de um debate que já dura quase 30 anos e atravessou sete diferentes governos.

Janduari Simões
Xingu

As águas do rio Xingu: paisagem será transformada definitivamente

Estudos sobre o aproveitamento hidrelétrico da Bacia do Xingu começaram em 1975, na gestão do presidente Ernesto Geisel. Naquele tempo, o nome da usina ainda era outro: Kararaô. O projeto passou por diversas reformulações. Uma delas foi a redução da área alagada, de 1225 km² para 516 km². O tamanho do reservatório da usina equivale as cidades de Fortaleza e do Recife juntas.

Belo Monte foi o principal projeto de governos anteriores. Atualmente é o principal empreendimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula. Belo Monte é o projeto estratégico mais importante para o futuro próximo do País, diz o presidente da Eletrobrás, Jose Antonio Muniz Lopes.

As escavações que serão realizadas na obra equivalem ao Canal do Panamá. A paisagem no local será transformada definitivamente. Para ser totalmente concluída a obra deve levar 10 anos. O investimento do projeto está estimado em R$ 16 bilhões ¿ embora o valor real seja definido apenas no leilão, organizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Analistas de mercado acreditam que o valor final possa ser muito mais elevado.

Janduari Simões
Palafitas

Palafitas na periferia de Altamira

Um projeto de tal porte e complexidade, que ainda envolve áreas de preservação ambiental e indígenas, gera debate inflamado. Em Altamira, cidade mais próxima da hidrelétrica, o assunto mobiliza os moradores.

Entre aqueles que serão diretamente impactados pela obra, donos das casas que serão inundadas, há uma desconfiança em torno das promessas feitas pelo governo e muita incerteza em relação ao que acontecerá em suas vidas. Nada mais natural. De um lado escutam que terão um futuro melhor após o desalojamento. De concreto, no entanto, tudo o que sabem é que serão desalojados .

A lista de temores naturais envolvidos com a megaobra não é pequena, uns relacionados à chegada da mão-de-obra, outros com o destino dos desalojados.

Segundo o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), a construção de Belo Monte vai gerar nos primeiros anos pelo menos 18 mil empregos diretos e cerca de 23 mil indiretos. Mas estima-se que ao todo, o número de empregos indiretos chegue a 75 mil. São quase 100 mil pessoas a mais circulando na região, numa cidade cuja população está na casa dos 100 mil habitantes. Trata-se de um adensamento fenomenal.

No caso dos desalojados, há o receio de que o remanejamento de famílias provoque um desequilíbrio social que possa inclusive aumentar as taxas de criminalidade. Segundo o Rima, 500 casas serão construídas em Altamira e mais 2.500 em Vitória do Xingu. A obra prevê a construção de bairros, alojamentos, cidades e na infraestrutura para acomodar tudo isso.

Janduari Simões
Rio Xingu

Pessoas navegam pelo Xingu

Quem vive em áreas indígenas próximas a Altamira e na beira do Xingu, onde a vazão do rio diminuirá, teme o efeito da usina sobre o transporte da região, já que o rio dá acesso às aldeias. Há ainda preocupação com a mudança na biodiversidade. Os mais críticos falam no risco de aumento de doenças como a malária.

O impacto socioambiental na região será enorme, afirma Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, que reúne ONGs como o Instituto Socioambiental Ambiental (ISA) e a Fundação Viver, Produzir, Preservar (FVPP).  A vida das pessoas afetadas pela barragem vai mudar profundamente.

Processo de licenciamento

Belo Monte já causou demissões no Ibama. Dois dos principais responsáveis pelo licenciamento ambiental pediram demissão no começo de dezembro e alegaram sofrer pressão para a liberação da licença. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, admitiu excesso de trabalho para os técnicos. Mas negou haver pressão política.

A data do leilão chegou a ser anunciada para 21 de dezembro, antes da concessão da licença prévia. Estamos quase mendigando para o Meio Ambiente liberar a autorização para a construção da terceira maior hidrelétrica do mundo, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, na cerimônia de posse de diretores da Aneel, no último dia 23. O governo esperava ainda para 2009 a liberação da licença.

O Ministério Público tem a função de zelar pela legalidade do processo de licenciamento , diz Rodrigo Timóteo, procurador geral da República em Altamira. O MP já fez várias intervenções judiciais pedindo a suspensão do processo de licenciamento de Belo Monte. O projeto é muito grande e não podemos deixar passar nenhum furo.

Janduari Simões
Igarapé

Família lava roupa no igarapé Altamira, na periferia da cidade

Capacidade da usina

A potência de uma hidrelétrica é proporcional ao volume e a queda de água. Entre a cidade de Altamira e a foz do Xingu, onde o rio encontra o Amazonas, há uma queda de 90 metros. O rio Xingu tem grande volume de água no primeiro semestre e outro muito baixo no segundo.

No pico, a capacidade de geração de Belo Monte atinge a marca anunciada de 11.233 MV que a posiciona no terceiro lugar em produção mundial. Em função do regime de águas que varia muito, a média anual de produção energética cai a menos da metade, algo como 4.700 MW.

Para um dos coordenadores do Painel de Especialistas, estudo independente que analisa o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Francisco Hernandez, da USP, o baixo volume de água na seca compromete o desempenho de geração de energia da usina.

Segundo a Eletrobrás, o papel de Belo Monte é estratégico.  Há uma defasagem de dois meses na vazão máxima do Xingu em relação a outros rios da bacia do Paraná, do São Francisco. Nesses dois meses de diferença a produção do Xingu é máxima e dá para guardar água nos outros reservatórios, diz Muniz Lopes. A usina pode ficar parada no segundo semestre que já cumpriu sua função.

De acordo com o governo, a função da hidrelétrica é dar segurança energética ao Brasil. Enquanto não sai do papel, os próximos episódios na longa história de Belo Monte prometem fortes emoções. O primeiro será a concessão da licença prévia. O segundo movimento promete emoções ainda mais fortes, pois se refere ao leilão que definirá a empresa responsável pela construção e operação da usina. Pelo gigantismo da obra, os consórcios interessados se preparam para uma luta renhida.

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