Ipea sugere unificação de programas

Presente nos debates sobre a Consolidação das Leis Sociais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) vai sugerir ao governo a unificação de programas a partir do mapeamento que identificará o grau de fragmentação de cada uma delas. ¿Soluções para a saúde, por exemplo, exigem integração com saneamento e educação. Os problemas sociais hoje são cada vez mais totalizantes¿, afirma o presidente do Ipea, Márcio Pochmann.

Sabrina Lorenzi, iG Rio de Janeiro |

Para o economista, a consolidação proposta pelo governo pretende simplificar o arcabouço jurídico das políticas sociais. Especialista em mercado de trabalho, Porchmann lembra que o País tem hoje milhares de portarias e regras que poderiam ser resumidas a poucas leis, como foi na legislação trabalhista na década de 40. Antes da CLT, havia cinco mil leis de trabalho, que depois foram unificadas, lembra.

Para o presidente do Ipea, a Consolidação das Leis Sociais permitirá a continuidade das ações sociais. Essa perspectiva daria um grau de maturidade aos avanços sociais, opina. Muitas políticas foram interrompidas, porque eram políticas de governo e não de Estado.

Pochmann cita, como exemplo, a distribuição de leite na década de 80, um programa social do então presidente José Sarney, interrompido no governo Collor. Segundo ele, algumas ações deveriam ser perpetuadas, como a política de saúde da família, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.

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