Brasil precisa equilibrar a questão ambiental às necessidades de crescimento

Um dos principais desafios do Brasil em 2010 é encontrar um equilíbrio para permitir o desenvolvimento sustentável do País na próxima década. Hoje, contradições na legislação ambiental e processos burocráticos para licenciamentos emperram a execução de empreendimentos necessários para o desenvolvimento do País, segundo empresários e especialistas em direito ambiental ouvidos pelo iG.

Marina Gazzoni, iG São Paulo |

    O desafio em 2010 é chegar a um meio termo na questão das restrições ambientais, que não seja nem um terrorismo ambientalista nem uma política de trator, de passar por cima do meio ambiente para fazer obras a qualquer custo, afirma Mário Menel, presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), que reúne empresas como Vale, Gerdau e CSN.

    AE
    14% dos investimentos em hidrelétricas são gastos com meio ambiente

    Para ele, hoje há uma postura radical sobre o meio ambiente que se reflete no atraso de obras e prejudica o desenvolvimento do país. Além das autorizações exigidas pelas leis ambientais em diferentes instâncias serem muitas vezes contraditórias, o sistema de fiscalização brasileiro compete entre si e não é articulado, diz o advogado Fernando Pinheiro Pedro, especialistas em direito ambiental e consultor do Banco Mundial.

    Poucas PCHs em funcionamento

    Levantamento da Abiape feito nos dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em dezembro, aponta que os projetos hidrelétricos que ainda não tiveram seus inventários aprovados somam uma potência de cerca de 5.500 MW. A restrição começou aos grandes projetos, mas agora se alastrou até os pequenos, diz. Poucas PCHs [pequenas centrais hidrelétricas] conseguiram licenciamento ambiental neste ano.

    Os entraves para atender a legislação ambiental sinalizam dificuldade para o empresário, afirma Menel. Um deles é o custo do atraso nas obras para o investidor, que financia toda a fase de inventário dos projetos com capital próprio.

    Uma média de 14% do investimento empregado na construção de usinas hidrelétricas no Brasil é gasto para atender às exigências ambientais, afirma o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, com base em uma pesquisa do Banco Mundial de 2008. Sales ressalta que esses gastos variam conforme o empreendimento e podem chegar a 30% do valor investido, como no caso da usina hidrelétrica Machadinho, localizada na divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

    Compensações ambientais

    Um dos motivos do custo alto é que os procedimentos a serem tomados pelos empreendedores vão além dos impactos ambientais. É correto exigir ações de compensações ambientais. O problema é que são imputados outros custos às empresas, como a necessidade de obras que, na verdade, são obrigações do Estado. Isso pode inviabilizar o empreendimento ou elevar o preço da energia para a população.

    Sales cita o exemplo da usina de Santo Antônio, que ficou encarregada de executar as obras do aterro sanitário de Porto Velho (RO). O consórcio Santo Antônio Energia, responsável pela obra, informou que o investimento total na construção da usina será de R$ 13,5 bilhões _R$ 900 milhões gastos com iniciativas socioambientais.

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