Nosso problema número um não é a droga, é o fuzil na mão dos bandidos , diz o secretário de Segurança do Rio - Perspectivas 2010 - iG" /

Nosso problema número um não é a droga, é o fuzil na mão dos bandidos , diz o secretário de Segurança do Rio

O ano terminou bem para o secretário José Mariano Beltrame. Com as chamadas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) instaladas em cinco favelas do Rio de Janeiro, este gaúcho de Santa Maria, 52 anos de idade e 27 de carreira na Polícia Federal, acredita ter permitido que cerca de 110 mil moradores voltassem a sonhar com uma vida menos insegura. Para 2010, planeja mais UPPs abrangendo um universo de mais de 300 mil pessoas ¿ ou 30% dos moradores de favelas da capital (29 comunidades estão em estudo).

Luiz Antonio Ryff e Rodrigo de Almeida, iG Rio |

Agência Brasil
Beltrame

Para Beltrame, problema número um é o fuzil na mão dos bandidos

Apesar dos elogios para o projeto, Beltrame é frequentemente questionado sobre o histórico de brutalidade, corrupção e baixos salários da polícia fluminense. Ele reconhece tais problemas, mas salienta que é preciso considerar o que chama de peculiaridades físicas e demográficas da cidade, a lei do silêncio imposta nas favelas pelos fuzis dos criminosos e a desconfiança da população.

A sociedade não se afastou em vão da polícia, e vice-versa, afirma, nesta entrevista ao iG, na qual detalha o planejamento das UPPs, explica os problemas da polícia do Rio, admite as limitações, cobra ações do Exército e da Polícia Federal nas fronteiras e rejeita, pelo menos por ora, a ideia de legalização das drogas como forma de combate à criminalidade.


iG - Com um ano de UPPs, dá para acreditar num Rio de favelas mais seguras?

Beltrame - A Unidade de Polícia Pacificadora é um sucesso, segundo os dados que já obtivemos. Mas o mais importante para mim é a resposta que tenho das comunidades. Procuro ir nelas uma vez por mês e o balanço é o melhor possível. Nessas visitas ouço gente que me diz: Secretário, não vou mais me arrepender de criar meus filhos no Rio de Janeiro. Ou então: Secretário, o senhor nos libertou do terrorismo. É isso mesmo, terrorismo... São expressões fortes que ouço. Esse é o grande resultado, independente das pesquisas, dos índices de criminalidade do entorno, da avaliação dos órgãos de comunicação.

iG ¿ Há favelas distintas em tamanho e complexidade, as ações são distintas, e os resultados também são distintos.

Beltrame - Não há nenhuma igual. Não deu para usar um modelo só, como se tivéssemos um molde. Todas são diferentes, o que é, aliás, uma peculiaridade do Rio de Janeiro. O Dona Marta tem apenas dois acessos, uma entrada e uma saída, é relativamente pequeno, você não anda de carro ali e está no centro da cidade. Cidade de Deus é totalmente diferente. Tem n acessos, zonas de pura miséria, é toda cortada por uma via expressa e anda-se praticamente de carro a favela inteira. No Batam há um número grande de ruas asfaltadas, já existe uma certa estrutura que nos permite inclusive policiar com bicicleta. Cada situação é diferente e se olharmos o planejamento que temos pela frente é incrível.

iG ¿ O que mostra esse planejamento?

Beltrame ¿ Ele analisa uma série de aspectos socioeconômicos, geográficos e culturais da favela, a facção criminosa que controla o lugar, um levantamento da capacidade armada desses grupos, a projeção de até onde é capaz de ir um tiro de fuzil naquele local, o número de pessoas beneficiadas tanto dentro da favela quanto no entorno. O critério não é o mesmo em cada lugar. O nosso problema número um é o armamento. O narcotráfico existe em todo mundo, mas aqui ele tem essa ideologia de facção, que é uma ideologia de guerra. Não é outra coisa que existe no Rio, é guerra. As facções se armaram para defender seus territórios, e a polícia se armou para poder combatê-los. A gente usa fuzil em função disso, não é porque gosta.

iG ¿ Um gargalo existente para ampliar o número de UPPs é o número de policiais. Como está prevista a resolução dessa equação?

Beltrame ¿ A relação que fazemos é entre uma unidade pacificadora e um número determinado de habitantes, e não uma unidade pacificadora para cada favela ou região. Temos uma unidade pacificadora que atende Chapéu Mangueira e Babilônia. E as duas atendem 10 mil pessoas. No entanto, temos uma unidade pacificadora que atende 60 mil, 70 mil pessoas. No Batam há 40 mil pessoas e conseguimos fazer tranquilamente.

iG ¿ Quais são as próximas?

Beltrame ¿ Não posso dizer, em respeito à população. Se eu anunciar gera uma expectativa muito grande na população. Minha mesa já vive cheia de e-mails com pedidos. Estamos trabalhando numa média de um policial para 65 ou 70 habitantes. Hoje há mais ou menos 110 mil pessoas atendidas pelas unidades pacificadoras. Para o ano que vem chegarão mais 3.300 homens. Se multiplicarmos essa relação entre um policial para 65 habitantes, chegaremos em 2010 com a possibilidade de pelo menos mais 230 mil pessoas. Com isso chegaríamos a mais de 300 mil pessoas beneficiadas por UPPs, algo em torno de 30% da população que reside em favelas na capital. Com esse ritmo podemos fazer projeções até 2016.

iG ¿ Qual o horizonte de quantidade de comunidades?

Beltrame ¿ Há dois números. Foram estudados 29 complexos, de um total de 131 comunidades. Na primeira conta eram 40. Fez-se uma seleção e chegou-se a esses 29. Na medida em que algumas áreas pacificadas forem se consolidando, posso ir migrando para outras. Não pretendemos acabar tão cedo.

iG - Sempre com novos policiais?

Beltrame ¿ Sempre com novos policiais, para não ter vícios nas UPPs. Sem vício nenhum e ganhando R$ 500 que a prefeitura dá de gratificação. A ideia é dar um diferencial ao Policial Militar, que permita a ele ter uma dedicação efetivamente exclusiva e nos dê legitimidade maior para que paremos definitivamente com o segundo emprego. Mas precisaríamos para isso de uma complementação do governo federal para atingirmos um patamar salarial adequado. Com isso, pretendemos acabar definitivamente com o bico e profissionalizar de vez o policial. Nas horas de folga, o policial vai descansar e, numa dessas folgas, estudará no quartel, fazendo cursos, se aperfeiçoando.

iG ¿ A qualidade do policial é uma das críticas mais duras que os especialistas fazem. O que tem sido feito para a requalificação dos policiais?

Beltrame ¿ Nós mudamos a grade curricular. Intensificamos mais esse lado da polícia de proximidade, visando as unidades pacificadoras. No treinamento, o Mário Sérgio (de Brito Duarte, comandante geral da Polícia Militar do Rio) fez o seguinte: o primeiro serviço depois das férias de cada policial é um curso de capacitação no Batalhão. Como todos os meses há policiais chegando de férias, ao longo de um ano o ciclo se fechará e teremos treinado todos os policiais. Aumentamos o tempo de aula na Academia, o número de tiros que cada policial pode praticar e intensificamos a política da polícia de proximidade, que se aplica às unidades pacificadoras.

iG ¿ Um relatório divulgado pela organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch revela que, em 2008, as polícias do Rio e de São Paulo mataram juntas 1.534 pessoas, número maior que o de mortes cometidas por policiais em toda a África do Sul, País com taxa de homicídios mais alta que a dos dois estados brasileiros. E a polícia do Rio mata ainda muito mais do que a paulista. O que explica esses números?

Beltrame - A primeira explicação é que o Rio tem circunstâncias totalmente diferentes do resto do Brasil e até do mundo. Temos três facções criminosas fortes, bem definidas, armadas com arma e munição de guerra, com ideologia de facção. Onde nós temos isso no Brasil? Agregado a isso temos a geografia do Rio. Muitas vezes esses grupos estão em lugares densamente povoados, onde a polícia tem de agir com um cuidado muito grande. Outro problema é que, como a maioria dessas populações vive sob a égide do fuzil e do silêncio, não tenho aqui nenhuma denúncia de qualquer comunidade contra qualquer traficante. É uma cultura histórica, quem dedurar morre.

iG - Mas é um comportamento explicvado pelo medo.

Beltrame ¿ Claro. Eu sei que é algo que se criou lá atrás, quando as pessoas perderam a confiança na polícia. A sociedade não se afastou em vão da polícia, e vice-versa. O fato é que as pessoas não denunciam. Só se revela o problema que as comunidades têm com a polícia. No entanto, nosso inimigo é o mesmo daquela população. Sobre as mortes, é preciso lembrar que, quando a polícia entra numa favela, os grupos criminosos vêm para o confronto. Nós temos como obrigação garantir a vida das pessoas, mas no momento em que encontro uma pessoa armada, em tese ela está abrindo mão do direito de proteção.

iG ¿ Não há excessos da polícia?

Beltrame ¿ Não quero dizer que a polícia não cometa seus excessos. Claro que comete, tanto que estamos com mais de 600 policiais punidos por esses e outros motivos. Mas nos cansa esse discurso dessa e de várias outras ONGs. Eles pegam casos de Sidney, Nova York, Rio e analisam os números puros. Fazem barulho em cima disso e não querem ver detalhadamente o processo. Em São Paulo, por exemplo, não temos essa luta de facção. Lá tem a violência típica de cidade grande, mas não existe esse confronto nas favelas. Quem conhece sabe que um fuzil 762 traz consigo a energia de como se fosse um tiro à queima-roupa. Se numa ruela de favela eu me deparo com um bandido de fuzil, como fica? Pedem para fazer a perícia do local depois de uma morte, mas como vou fazer perícia num local de guerra? Não quero isentar a polícia, mas também não venham jogar esse número na vala comum.

iG ¿ Mas há uma curva ascendente nos autos de resistência (resistência seguida de morte). Como se explica isso?

Beltrame ¿ Você tem razão. A curva dos autos de resistência é ascendente. Mas a entrada de armas é ascendente. O consumo de drogas é ascendente. O aumento da população é ascendente. O desemprego é diretamente proporcional a isso. Há uma série de circunstâncias que envolvem essa ascensão dos autos de resistência. Se vocês olharem, cada vez mais jovens estão no tráfico. Por quê? Não há perspectiva para eles. Os líderes do tráfico oferecem R$ 100 reais e eles vão. O ganho é imediato. Vão e morrem mais cedo. Ok, é preciso discutir, tem de ter ONG, tem de ter debate, mas vamos fazer um trabalho sério. Vamos discutir o processo e a formação desses dados.

iG ¿ Mesmo levando em consideração que esses números são reflexo de uma situação específica do Rio, o senhor acha que eles são aceitáveis?

Beltrame ¿ Não vou dizer que estamos num mundo colorido. É um número alto e temos a obrigação de reduzi-lo. Tanto que a polícia está recomendada a não mais subir o morro sem o devido planejamento. Não há mais aquela batida de antigamente. Se vai subir, vai fazer o quê? Como? Temos um calendário pronto. Estamos fazendo operações sistemáticas.

iG ¿A PM do Rio tem um dos piores salários do País. Reconhecendo a segurança pública como um problema fundamental, o governo estadual não tem condições de pagar um salário maior?

Beltrame ¿ Não, não tem. Claro que não é minha especialidade, mas não tem. Incomodei, incomodo e vou continuar incomodando pelo policial. Se há uma preferência por esse tripé ¿ educação, saúde e segurança ¿, enquanto eu estiver aqui vou batalhar para fazer valer isso. Tanto que conseguimos um reajuste de 5% só para a área de segurança. As outras áreas não conseguiram nada. Já está também valendo um programa de gratificação de R$ 350 para quem deixa o serviço burocrático, faz um curso e volta para as ruas. Mais de dois mil policiais já saíram de suas funções burocráticas e foram para as ruas.

iG ¿ O senhor reclamou recentemente do governo federal, dizendo que ele não cumpria a parte que lhe caberia, o controle de drogas e armas nas fronteiras e divisas.

Beltrame ¿ Caberia e cabe. O Exército brasileiro tem a competência legal do poder de polícia nas áreas limítrofes de fronteira. Essa ação não tem nada a ver com a GLO, a Garantia da Lei e da Ordem. Não posso dizer o que eles fazem. A própria Polícia Federal tem competência para isso, mas não estou mais lá e não sei o que eles fazem também. Mas têm a competência para cuidar dos nossos 16 mil quilômetros de fronteira e dos 8 mil quilômetros de mar.

iG ¿ Tem havido um número crescente de prisões de milicianos. Em 2006 foram apenas cinco prisões. Em 2009 foram cerca de 230. Em compensação, estudos mostram que número de favelas controladas por milícias aumentou. Estamos enxugando gelo?

Beltrame ¿ Tanto para a droga quanto para as milícias, se querem dizer que é enxuga-gelo, eu respondo: não fazer nada é pior do que qualquer coisa. Desmontamos a Liga da Justiça, uma grande milícia que inspirava outras. Ali se mostrou claramente a politização do crime e a criminalização da política, com o envolvimento de políticos nas milícias. Depois eliminamos a milícia de Jacarepaguá. Fizemos uma desarticulação importante na zona norte, a Milícia do Mirra, que atuava na área do Batam. E com essas ações elas baixaram um pouco, mas é um problema que persiste no Rio. Continuando esse trabalho e melhorando a qualidade financeira do policial, acho que daremos mais um passo importante.

iG ¿ O ex-presidente Fernando Henrique vem defendendo a legalização das drogas para ajudar no combate à criminalidade. O que o senhor acha da ideia?

Beltrame ¿ Do jeito que o País está, acho que há coisas muito mais prioritárias para fazer: geração de emprego e renda, saúde, educação, habitação, transporte... É válido discutir, mas há muito a caminhar. Ok, vamos legalizar a droga... Mas quem vai recuperar o drogado? O mesmo Estado que estará permitindo será o Estado que vai recuperar. Temos condições de fazer isso? O SUS está preparado? A Saúde vai dizer: consuma maconha com selo de qualidade. Não adianta discutir se libera ou não libera. Tem de discutir como vai fazer isso. Hoje sou contra.

iG ¿ O ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani esteve no Rio recentemente e o governo estadual anunciou uma possível contrato de consultoria. Como será o trabalho dele?

Beltrame ¿ Não sei. O governador não me falou disso. Mas acho que tanto faz o Giuliani, o Pelé, o Lula... Sendo um trabalho objetivo, claro, transparente, que melhore a vida das pessoas, ótimo.

iG ¿ Sua resposta não parece muito empolgada com a ideia de consultoria.

Beltrame ¿ Imagina (risos). Quem sou eu?... Só acho o seguinte: o Rio precisa de ações, de ajuda internacional, seja lá o que for, mas que seja algo concreto. Não adianta ser alguém que vem aqui e diga que se deve fazer isso ou aquilo. Quem disser que vai terminar com o tráfico nos próximos três, quatro, cinco anos, será um mentiroso. Precisamos acenar de maneira concreta. Alguém diz: Ah, mas vai levar 50 anos... Vai. Mas o Rio está na miséria há quantos anos? Quarenta anos? Trinta anos? Essas comunidades estavam sem nada.

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