A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo ( CNC) expressou, nesta terça-feira (3), preocupação com os possíveis impactos da reforma tributária que está em discussão no Senado.
Durante audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), realizada mais cedo, o economista-chefe da CNC, Felipe Tavares, alertou para os riscos associados ao aumento da carga tributária, especialmente nos setores de comércio e serviços.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, o qual reformula a estrutura tributária do Brasil, prevê uma alíquota combinada de até 27,97% para o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Se aprovado, o Brasil teria a maior alíquota de IVA do mundo, superando países como a Hungria, segundo Tavares.
“A elevação da carga tributária terá um impacto severo sobre os empregadores, especialmente aqueles com grandes folhas de pagamento, podendo resultar em desemprego e aumento da informalidade,” afirmou o economista.
Durante o debate, a CNC reconheceu os esforços para simplificar o sistema tributário, mas advertiu que o Brasil ainda está longe de reduzir a carga de impostos. Segundo Tavares, o setor terciário, que representa mais de dois terços do PIB nacional, seria particularmente afetado.
De acordo com estudos da CNC, o varejo poderia enfrentar um aumento de tributação em torno de 18%, enquanto o setor de serviços poderia sofrer elevações que variam de 80% a 230%. Isso não só dificultaria a operação das empresas, mas também afetaria toda a cadeia produtiva associada a esses setores.
Turismo
O setor de turismo também está sob ameaça, conforme apontado por Felipe Tavares. O economista-chefe da CNC destacou que bares, restaurantes e hotéis, essenciais para a atividade turística, enfrentam forte concorrência internacional.
“Se os custos no Brasil subirem demais, há o risco de que turistas escolham outros destinos, o que seria uma grande oportunidade perdida para o país”, alertou.
Além disso, Tavares sublinhou a necessidade de reavaliar as políticas de tax free propostas no PLP 68, que limitam o uso pelo turista a mil dólares na saída do país.
“Reconsiderar essa medida é crucial, pois limitar a possibilidade de redução de custos afetará o emprego e a renda no Brasil,” concluiu o economista-chefe da CNC.
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