A Câmara dos Deputados recebeu nesta terça-feira (13) a abertura da exposição “Minerais Críticos e Estratégicos para a Transição Energética”, organizada pela Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin).
Durante o evento, o presidente da FPMin, deputado Zé Silva, enfatizou a relevância da mineração para setores vitais da economia brasileira, como o agronegócio e a transição energética. O parlamentar é o autor do Projeto de Lei 2780/24, que propõe a criação da Política Nacional dos Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).
“O mundo enfrenta o desafio de produzir riquezas e alimentos ao mesmo tempo em que protege o meio ambiente. Nesse cenário, a Frente Parlamentar tem como missão abrir caminhos para a transição energética, a descarbonização do planeta e a redução da dependência brasileira de fertilizantes importados”, afirmou Zé Silva, quando destacou a importância de uma mineração sustentável para esses objetivos.
O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), parceiro da FPMin na realização da exposição, também sublinhou o papel dos minerais críticos e estratégicos nas políticas públicas voltadas para a segurança alimentar e a transição energética mundial.
“Esses minerais representam a inovação e a tecnologia necessárias para migrarmos de uma base energética fóssil, que contribui para o aquecimento global, para uma matriz limpa, capaz de nos tirar da emergência climática que ameaça a todos nós”, ressaltou Raul Jungmann, presidente do IBRAM.
O deputado Joaquim Passarinho, diretor da FPMin na região Norte, chamou a atenção para a presença da mineração em diversos aspectos do cotidiano, desde equipamentos eletrônicos até construções e tecnologias de energia limpa.
“Ainda existe muito desconhecimento e preconceito em relação à mineração. É essencial que entendamos que, sem mineração, não teríamos os avanços tecnológicos que possibilitam a vida moderna. Uma mineração sustentável e respeitosa é fundamental para todos nós”, disse Passarinho.
Durante o evento, Mauro Sousa, diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), elogiou a proposta da Política Nacional dos Minerais Críticos e Estratégicos, enfatizando a importância desses minerais para além da transição energética.
“Estamos na ANM ansiosos por essa política pública, pois precisamos de instrumentos que viabilizem projetos de mineração sustentável no país, respeitando a sustentabilidade econômica, social e ambiental”, declarou Sousa.
O deputado Keniston Braga, diretor de Relações Institucionais da FPMin e coautor do PL 2780/24, reforçou a necessidade de melhorar o ambiente relacionado aos projetos de mineração no Brasil e destacou o papel da exposição em chamar a atenção das autoridades para o setor mineral.
“É crucial que aprofundemos o debate sobre os minerais críticos e estratégicos e avancemos em um posicionamento claro sobre a política minerária. Esse é o objetivo que a Frente tem buscado aqui na Câmara”, afirmou Braga.
A exposição também contou com a presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que, acompanhado do coordenador da FPMin, deputado Luiz Fernando Faria, visitou o evento e destacou a importância de um debate equilibrado sobre a transição energética.
“No Brasil, defendemos que essa transição seja justa, inclusiva e equilibrada, utilizando nossa vasta riqueza em minerais críticos para promover uma nova economia, gerando emprego e renda para a população”, afirmou o ministro.
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