Por unanimidade, o Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15) o projeto que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União. O projeto segue para sanção presidencial.
Com 61 votos favoráveis, a medida visa destinar o dinheiro para ações de enfrentamento da situação de calamidade pública provocada pelas recentes chuvas que assolaram o estado. O texto contempla não apenas o RS, mas qualquer ente federativo em estado de calamidade futura decorrente de eventos climáticos extremos.
De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), relator da medida na Casa, a votação marca um momento importante para o estado e as vítimas da calamidade.
“Oitenta por cento das cidades do Rio Grande do Sul foram atingidas. Não há uma única família de gaúchos que não esteja chorando pelos mortos ou pelos amigos atingidos”.
Após a votação do texto principal, o Senado rejeitou um destaque que propunha a anistia da dívida do Rio Grande do Sul. O autor do destaque, Carlos Portinho (PL-RJ), defendeu uma solução excepcional para o estado gaúcho, que, segundo ele, está em “terra arrasada”.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou que o governo federal está adotando medidas emergenciais em favor do povo gaúcho, com a possibilidade de anistia sendo discutida futuramente. O senador também ressaltou a importância do plano de investimentos detalhado que os entes federativos afetados pela calamidade deverão submeter ao Ministério da Fazenda.
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