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A homossexualidade não é novidade na história da humanidade, mas isso ainda não garantiu a gays e lésbicas o direito de serem tratados como os heterossexuais. Pelo menos não no que se refere à forma de dividir o mesmo teto e o mesmo edredom. O fato é que 2004 marcou um avanço importante para quem quer ter a união reconhecida na Justiça, mas é do mesmo sexo: nunca se aprovaram tantas leis garantindo a parceria civil de homossexuais quanto agora.

No Brasil, casais gays que buscam o reconhecimento na Justiça para fins relativos a finanças e propriedade conquistaram vitórias importantes. Em decisão inédita, a 17ª Câmara Cível do Rio de Janeiro reconheceu por unanimidade (3 a 0) a união estável entre duas mulheres. Foi concedido também 50% dos bens adquiridos pelo casal a M.L.P., devido à morte de B.L.S.

Apesar de a Constituição Federal (artigo 226, parágrafo terceiro) prever a união estável apenas entre o homem e a mulher, como entidade familiar, o desembargador relator do recurso, Raul Celso Lins e Silva, entendeu que esse artigo viola os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade. Em novembro, outro casal de lésbicas da Paraíba teve sua união reconhecida para fins de patrimônio e previdenciário.

Em junho, o Rio Grande do Sul tornou-se o primeiro Estado brasileiro a permitir a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Joãozinho Moraes e Alcindo Sandini assinaram papéis em um escritório de magistrado e trocaram alianças em Porto Alegre.

O Canadá, o Reino Unido, a Espanha e Israel são alguns exemplos de países onde os direitos para homossexuais avançaram. A Suprema Corte do Canadá aprovou a união de duas pessoas do mesmo sexo no início de dezembro, apoiando-se na Constituição e no exemplo de províncias que já haviam garantido direitos aos homossexuais.

As conquistas repetem-se na Europa. Muitos países já aprovaram ao menos a parceria civil, garantindo aos casais do mesmo sexo direitos à herança e pensão, por exemplo. Na Holanda, desde o ano 2000 casamento é casamento, sem distinção de sexo. Os direitos garantidos por lei são iguais para todos, inclusive o de adotar uma criança.

A Câmara dos Lordes do Reino Unido aprovou a parceria em novembro deste ano, e a lei deve entrar em vigor em 2005. O cantor Elton John já disse que pretende ser um dos primeiros ingleses a oficializar sua união. Na Espanha, um projeto sobre o tema também está em vias de aprovação e conta com o apoio de 70% da população.

A situação é mais polêmica em Israel. O procurador-geral do país reconheceu neste dezembro casais homossexuais em questões de negócios e finanças e atraiu a ira de judeus ultraortodoxos, que consideraram a decisão um “sacrilégio”. Um conhecido rabino chegou a afirmar que a medida causaria um segundo dilúvio em Israel.

A discussão despertou polêmica também nos cinemas: o diretor Oliver Stone decidiu tratar abertamente da bissexualidade do conquistador macedônio Alexandre, o Grande, em seu filme lançado neste mês nos Estados Unidos. A obra é a primeira megaprodução de Hollywood a falar abertamente sobre a homossexualidade e, com isso, já conquistou a ira de grupos (em geral religiosos) que tentam impedir a exibição de “Alexandre” em seus países.

A reação era esperada, já que grande parcela da população mundial não vê com bons olhos a união de duas pessoas do mesmo sexo. Prova recente foi dada nas eleições norte-americanas deste ano em que, em 15 Estados, além de votar para presidente os eleitores também respondiam a um plebiscito sobre a parceria civil de homossexuais. Em onze Estados, a maioria disse não à união, abrindo caminho para que se inclua na Constituição que casamento só é possível entre homem e mulher. E ponto final.

“É um retorno à ignorância”, diz o antropólogo e fundador do Grupo Gay da Bahia, Luiz Mott. Correm na contramão apenas os Estados de Vermont e Massachusetts, onde a parceria civil é permitida.

Passos lentos

Apesar de algumas conquistas, no Brasil as coisas andam devagar. O projeto sobre parceria civil de homossexuais, apresentado pela então deputada Marta Suplicy (PT-SP) em 1995, aguarda votação. Ele foi a plenário pela última vez em maio de 2001 e retirado da pauta. A proposta de Marta garante o direito à propriedade, como herança e seguro-saúde, mas não o de adotar uma criança, por exemplo. Segundo Mott, o projeto “concede migalhas” aos homossexuais, mas já seria um avanço.

A aprovação da lei pouparia os casais dos inconvenientes de uma ação na Justiça. O antropólogo Luiz Mott acredita, no entanto, que sem uma pressão do governo nem este projeto passa pelos parlamentares religiosos do Congresso. “Leis não mudam mentalidades, mas auxiliam contra a discriminação”, diz.

A principal luta dos homossexuais é travada justamente no campo religioso. As grandes religiões judaico-cristãs condenam a opção, considerando-a no mínimo imoral e prometendo aos “pecadores” o fogo do inferno. “Nos últimos anos, em vez de pedir perdão pela perseguição aos homossexuais a Igreja Católica reafirmou que a homossexualidade é ‘intrinsecamente má’”, destaca o antropólogo.

Para o professor da PUC de Campinas e presidente da Sociedade Brasileira de Teologia Moral, José Transferreti, a Igreja sempre teve uma postura dura em relação aos homossexuais e reafirmou sua posição nos últimos anos. “A moral católica tolera e respeita o homossexual como pessoa, mas não aceita quando ele decide se unir a outro e formar um casal”, diz. A união é que fere o fundamento religioso de casamento para fins de procriação.

Transferreti acredita, porém, que mudanças na sociedade podem levar o catolicismo a suavizar sua posição em relação à homossexualidade, com a aprovação de leis que garantam cidadania e a redução do preconceito. “O caminho da mudança é via sociedade”, afirma. O professor já atuou em uma pastoral para homossexuais, onde lidava diariamente com a discriminação e a ignorância. “As comunidades mais carentes ainda vêem o homossexual como alguém que é vagabundo, doente ou criminoso.”

Se tomarmos o divórcio como exemplo, o primeiro passo deve ser dado mesmo pela Justiça. O Brasil foi um dos últimos países a considerar o casamento dissolúvel – a lei que finaliza o matrimônio só foi aprovada em 1977. A Igreja ameaçou com a excomunhão e o divórcio foi assunto de discussões por um longo tempo. Um deputado, durante a sessão que aprovou a lei na Câmara, chegou a afirmar que o divórcio era “a fabricação de menores abandonados”. Hoje, 27 anos depois, o divórcio foi absorvido pela sociedade.

A situação dos homossexuais é mais delicada, especialmente entre os evangélicos. Estes vêem a homossexualidade como uma possessão demoníaca ou uma doença, passível de cura em clínicas criadas pelos próprios templos. O deputado (e pastor) do Rio de Janeiro Edino Fonseca (PSC) apresentou um projeto propondo que o governo dedique recursos para que “associações religiosas” desenvolvam programas de tratamento de homossexuais. O projeto foi rejeitado no último dia 8 por imensa maioria na Assembléia Legislativa.

Idéia velha

A medicina deixou de considerar a homossexualidade uma doença nos anos 70. Até hoje não há uma explicação clara da ciência para este comportamento, mas sabe-se que ninguém “escolhe” amar alguém do mesmo sexo. “Acredita-se que há uma base biológica e também um fator social”, diz o psiquiatra do Programa Sexualidade (Prosex) do Hospital das Clínicas de São Paulo Alexandre Saadeh.

Questões relacionadas à sexualidade são difíceis de serem trabalhadas. Ninguém gosta de se sentir “diferente”, de fugir ao padrão social. O preconceito começa, antes de tudo, com o autopreconceito. “O homossexual primeiro tem de se aceitar”, afirma Saadeh. Só depois vem a luta para ser aceito pelos outros.

Mais tolerantes

O Brasil pode estar ainda longe de aprovar leis garantindo igualdade aos homossexuais, mas aos poucos o preconceito tem diminuído. “Não diria que o brasileiro está aceitando melhor, e sim que está mais tolerante”, avalia Saadeh. A própria televisão tem ajudado a construir essa tolerância, deixando de tratar os homossexuais apenas de forma estereotipada para mostrá-los de maneira mais delicada, como pessoas bem-sucedidas e respeitáveis. “A mídia tem ajudado”, concorda o professor Transferreti.

Um exemplo é o casal de lésbicas da novela global “Senhora do Destino”, Eleonora (Milla Christie) e Jennifer (Bárbara Borges). O romance das duas ganhou espaço na trama apesar de a produção não ter se arriscado a mostrar cenas de beijos mais ousados. Mas essa aceitação do público não ocorreu em 1998, quando o autor de “Torre de Babel” teve de matar outro casal de lésbicas (interpretado por Christiane Torloni e Sílvia Pfeiffer) para não matar a audiência.

Fora das telas, a tolerância surpreendeu Eugênia Martins, que foi companheira da cantora Cássia Eller por 14 anos. Quando Cássia morreu, em dezembro de 2001, Eugênia entrou na Justiça para garantir a guarda do filho da cantora, Francisco, e ficou surpresa com as manifestações de apoio que recebeu. “Me senti abraçada, as pessoas paravam para me dar apoio nas ruas”, lembra. A direção da escola onde Francisco estudava e os pais dos outros alunos também entraram na luta de Eugênia, o que sem dúvida foi essencial para que a criança não fosse vítima de preconceito. “Não sei se isso aconteceria em outra escola.”

No final, Eugênia ficou com Francisco após um acordo com o pai de Cássia Eller, Altair. O acordo foi obtido pelo juiz. “Ele concluiu que o melhor era deixar o Francisco comigo, mas ele não queria proferir uma sentença polêmica”, avalia Eugênia. Conseguir direitos de propriedade nos tribunais não é difícil, mas adotar uma criança ainda é uma questão que divide juízes e a opinião pública. “Acho difícil ter o apoio que eu tive”, afirma Eugênia. A expectativa dos grupos gays espalhados pelo Brasil é de que em pouco tempo casos como o de Eugênia não sejam mais exceção à regra.