Oposição critica e Puccinelli ameaça ir ao STF por dívida

Um dia após ser criticado por deputado petista, governador passa a priorizar renegociação do endividamento de MS

iG Brasília |

Menos de 24 horas após ter sido criticado pela oposição devido à inércia do Estado em renegociar sua dívida com a União, o governador André Puccinelli (PMDB) reagiu.

À cata de recursos junto a vários ministros em Brasília, em sua viagem prevista para a próxima terça-feira (23), Puccinelli resolveu incluir na bagagem a questão do endividamento.

Caso não tenha êxito, já na primeira tentativa de renegociação com a equipe econômica, Puccinelli adiantou uma solução radical.

Ele agora ameaça recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a revisão dos termos do refinanciamento da dívida local, hoje na casa dos R$ 6 bilhões.

A mudança de tom de Puccinelli ocorre menos um dia após o deputado estadual Paulo Duarte (PT) disparar críticas ao chefe do Executivo de MS por ignorar a necessidade de revisão da dívida, refinanciada em 1997, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso.

Por estes termos, MS estaria ‘queimando’ por ano cerca de R$ 400 milhões somente para a rolagem dos juros da dívida.

Segundo o parlamentar da oposição, estes recursos poderiam ser empregados em áreas com atendimento precário, como o setor de pesca e na manutenção de estradas, visando melhor escoamento da produção.

Outra declaração de Puccinelli – que impôs a si próprio uma “saia justa” – é a de que a permanência de Guido Mantega no Ministério da Fazenda seria a ‘senha’ para que a única alternativa disponível à revisão da dívida seria a Corte máxima do país.

Diplomacias à parte, o fato é que Puccinelli reconheceu, a tempo, a importância de rediscutir a questão, uma vez que a arrecadação de MS hoje não passaria de R$ 4 bilhões.

A exemplo de Puccinelli, os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB); de Minas Gerais, Antônio Anastasia (PSDB); do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), e de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB) também caminham nessa direção.

Todos os meses, Mato Grosso do Sul é obrigado por lei a destinar 15% de sua receita corrente líquida para amortização da dívida com a União. O percentual é vinculado aos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Os descontos são feitos diretamente na fonte.

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