�ltimo Segundo :: Alberto Dines

Lembrando o fascismo

Fri, 20 Nov 2009 18:22:35 -0300

Como se n�o bastasse o emaranhado produzido pela decis�o do STF sobre Cesare Battisti, entra em cena o ministro da Justi�a, Tarso Genro, armado com a sua proverbial capacidade de confundir para afirmar que a tend�ncia do governo � negar a extradi��o porque a It�lia est� dominada por um “fascismo galopante”. Bravo, brav�ssimo! H� muito que a esquerda brasileira n�o se manifesta de forma t�o categ�rica sobre o fascismo, certamente receosa de ferir as suscetibilidades de lideran�as latino-americanas assemelhadas ao movimento criado por Benito Mussolini no s�culo passado.

Na verdade, Tarso Genro inicia a ofensiva ret�rica destinada a contornar a decis�o do STF que considerou indevido o ref�gio pol�tico oferecido pelo pr�prio ministro, raz�o pela qual deveria ser extraditado para a It�lia. Como a douta e arrevesada decis�o da suprema corte delega ao presidente Lula a decis�o final sobre a extradi��o, Tarso Genro recebe a espinhosa miss�o de preparar o terreno para um desfecho que novamente deixar� o Brasil do lado errado repetindo o triste epis�dio do sequestro dos boxeadores cubanos que pretendiam deixar a delega��o do seu pa�s nos Jogos Pan-Americanos no Rio.

O apalha�ado S�lvio Berlusconi � reacion�rio, autorit�rio, repressor, corrupto, indecente, imoral. Embora apoiado pelos neofascistas da Liga Norte e pelos velhos fascistas do resto da It�lia, o premi� italiano n�o preside um Estado fascista.

A despeito da degrada��o produzida pela presen�a de Berlusconi na cena pol�tica, a It�lia � um pa�s fundamentalmente democr�tico. Em termos institucionais est� muito mais pr�xima do Estado de Direito do que n�s. A preocupa��o “humanit�ria” do ministro Genro � injustificada. Battisti corre perigo aqui, num Estado incapaz de oferecer garantias � cidadania e enfrentar as pequenas e grandes delinqu�ncias.

No entanto, a afirma��o do ministro da Justi�a � extremamente oportuna. Serve para lembrar que - ao contr�rio do nazismo – o fascismo n�o foi liquidado pela derrota do Eixo, em Maio de 1945. A ascens�o de Juan Per�n na Argentina, come�ou exatamente quando a vit�ria dos Aliados parecia inevit�vel e, ao longo das d�cadas seguintes ficaram muito claras as converg�ncias entre o “socialismo” fascista e os movimentos de massa nacionalistas que sacudiram a Am�rica do Sul.

O nacional-socialismo de Hitler circunscreveu-se basicamente ao mundo germ�nico enquanto o fascismo engendrado pelo jornalista e mestre escola Mussolini espalhou-se pelo mundo latino nos dois lados do Atl�ntico. A oposi��o de esquerda na Venezuela considera Hugo Ch�vez mais pr�ximo do fascismo do que do marxismo.

O curriculum pol�tico de Cesare Battisti n�o exibe milit�ncias anti-fascistas. No seu passado, a��es ou textos inexistem elementos capazes de levar os fascistas italianos a pretender elimin�-lo. Os Prolet�rios Armados pelo Comunismo (PAC), tal como as Brigadas Vermelhas, assumiam-se como vanguardas revolucion�rias esquerdistas por�m serviam mais aos interesses do entranhado conservadorismo italiano do que ao seu hist�rico Partido Comunista.

O caso Battisti foi “aparelhado” por �reas pr�ximas ao PT desde o momento em que o militante foi preso no Brasil em 2007. Foi um tremendo erro, fruto de uma nostalgia posti�a e indevida. O PT nada tem a ver com a��es subversivas nem com atentados terroristas, sua intransigente defesa dos trabalhadores jamais o levou a endossar qualquer viol�ncia pol�tica. Seus fundadores sempre estiveram comprometidos com as liberdades democr�ticas.

Ao enredar-se antes e depois da decis�o do STF na defesa de um desastrado e controverso militante, o governo brasileiro desperdi�a suas valiosas conquistas no cen�rio internacional.

O �nico perigo que Battisti corre na It�lia � ser considerado como uma m�mia, jurr�ssico exemplar dos delirantes pseudo-esquerdismos fascit�ides produzidos pela Guerra Fria.

Tens�es pr�-eleitorais

Fri, 13 Nov 2009 17:37:31 -0300

O apag�o desta ter�a-feira pode tirar votos da quase-candidata do governo? A substitui��o do neologismo “apag�o” pelo anglicismo “black-out” muda alguma coisa na imagem da ministra-chefe da Casa Civil? Todas as elei��es s�o essencialmente plebiscit�rias, queiram ou n�o queiram os marqueteiros. Em alta voltagem podem produzir curtos-circuitos.

O ato de escolher, selecionar ou votar equivale � manifesta��o de uma prefer�ncia por pessoas, ideias, posturas. Na primitiva democracia romana, os senadores preparavam leis para serem submetidos ao povo (plebis, plebe + scitum, decreto).

Na democracia moderna, representativa, escolhem-se partidos ou pessoas que teoricamente encarnam programas e produzir�o os estatutos a serem votados pelos legislativos. Em determinadas circunst�ncias, os regimes representativos admitem vota��es diretas, espec�ficas (presidencialismo versus parlamentarismo, porte de armas, aborto, laicismo, etc.).

Na era da comunica��o de massa os plebiscitos s�o cont�nuos, velozes, extremamente intensos. Tudo serve para alavancar compara��es - apar�ncia, gestos, palavras, entona��o, humores, bocejo, esgares, a covinha no rosto, a olheira. N�o h� como fugir do escrut�nio total. A dramatiza��o torna-se inevit�vel e ela costuma ser p�ssima n�o apenas para os contendores mas para o processo pol�tico e as institui��es: as irrelev�ncias s�o magnificadas e as simplifica��es incontrol�veis.

O governo apostou num clima eletrizante para compensar a relativa obscuridade da sua candidata. Tinha as cartas na m�o para um plano de voo menos turbulento, mais seguro e eficaz, no entanto optou pela perigosa estrat�gia do estresse. Pegou uma oposi��o sem postula��es, fragmentada por duas candidaturas, esmagada pela maioria situacionista, j� af�nica faltando um longo ano at� o pleito, mas desobrigada de frequentar a ribalta com tanta assiduidade.

E esta pode ser uma enorme vantagem. Os operadores palacianos esqueceram que holofotes, refletores, c�meras e microfones permanentemente acesos e ligados s�o impiedosos. No sentido figurado, �bvio. A ministra Dilma Roussef passa uma imagem confi�vel, quando quer faz o seu charme, (ficou uma gracinha ao colocar a esferogr�fica entre os dentes como uma estudante no vestibular), mas os riscos de um desgaste pol�tico s�o ineg�veis.

Cada frase pode ser uma armadilha, cada evento – mesmo favor�vel – pode se transformar em bumerangue. A exposi��o cont�nua pode criar demandas insuport�veis sobretudo no decorrer do festival de inaugura��es que ocorrer� no pr�ximo ano. Cada projeto cont�m um apag�o em potencial j� que a estrutura em cima da qual ser�o pendurados tantas e t�o diferentes empreitadas do PAC tem insond�veis fragilidades. Como aquela que produziu o blecaute de ter�a-feira.

O xadrez eleitoral seria fascinante se n�o estivesse sendo jogado no tabuleiro latino-americano. Tal como na hist�ria do aprendiz de feiticeiro, Hugo Ch�vez elevou demasiadamente a temperatura pol�tica e agora n�o consegue ou n�o sabe como baix�-la para colher alguns dividendos da radicaliza��o que promoveu.

A excita��o externa, al�m disso, adiciona elementos imponder�veis ao clima plebiscit�rio dom�stico. O esfor�o da nossa diplomacia em colocar o pa�s como interlocutor confi�vel em diversos conflitos internacionais pode ser fulminado por alguma delirante aventura engendrada pelo caudilho vizinho.

O desenvolvimento econ�mico exige um fort�ssimo contrapeso de car�ter pol�tico e institucional. A sucess�o presidencial n�o pode ser envolvida pelo frenesi de final de campeonato. O processo democr�tico � necessariamente movimentado e �gil. Conviria que o plebiscito fosse menos tenso.

Antes do Muro

Mon, 09 Nov 2009 16:07:47 -0300

A entusiasmada rememora��o da queda do Muro de Berlim ora em curso contrasta visivelmente com a parcim�nia, quase pen�ria, das lembran�as sobre o in�cio da 2� Guerra Mundial. Separados por um intervalo de meio s�culo, o in�cio da maior cat�strofe dos �ltimos 500 anos (1939) e o desabamento do Muro de Berlim (1989) fazem parte do mesmo processo.

Diferentes e igualmente sanguin�rias – uma quente, incandescente, a outra erroneamente chamada de “fria” – as duas guerras que comp�em o S�culo das Ideologias, o abreviaram decisivamente: no lugar de cem anos, apenas 73. A cent�ria come�ou atrasada, em 1918, quando acabou a 1� Grande Guerra e terminou em 1991 quando depois do Muro, ruiu toda a Cortina de Ferro.

Neste panorama cont�nuo, ininterrupto e extraordinariamente din�mico, n�o fazem sentido festejos parciais para valorizar momentos ou por��es. Envolvida ainda pela brutalidade e pelo luto, a 2� Guerra Mundial em geral � mantida como um impreciso pano de fundo. N�o consegue sequer funcionar como advert�ncia de que o nazi-fascismo est� morto mas n�o enterrado. Mais recente, a Queda do Muro est� na lembran�a de muita gente, foi um evento, tem o seu folclore, virou “cult”.

Da� os retumbantes equ�vocos que produziu. Nestes dias � imperioso lembrar o trope�o do pensador norte-americano Francis Fukuyama que, tomado pela euforia com os acontecimentos em Berlim, proclamou o Fim da Hist�ria. Para ele, a derrota do socialismo e o triunfo da dupla capitalismo-democracia burguesa, significavam o in�cio de um per�odo harmonioso, sem conflitos, reprise da Dourada Era de Seguran�a (express�o usada por Stefan Zweig para designar o fin-de-si�cle 19).

O fim do Muro de Berlim representou o lance final da disputa entre os dois vencedores da 2� Guerra Mundial (os aliados ocidentais e o imp�rio sovi�tico), mas neste confronto n�o deve ser minimizada a tenacidade do povo alem�o em purgar os seus pecados, assumir as suas culpas e assegurar a extin��o do nacional-socialismo.

Hitler foi, de certa forma, o pai da Guerra Fria: sua carreira pol�tica come�ou logo depois da 1� Guerra quando participou de um curso no ex�rcito alem�o para a forma��o de l�deres antibolcheviques. Entrou para o Partido dos Trabalhadores Alem�es, de direita, com a miss�o de mostrar que o comunismo era uma inven��o judaica para dominar o mundo. Juntou as duas paran�ias (antisemita e anticomunista) e com elas tomou conta da Alemanha, grande parte da Europa e tocou fogo no mundo.

Benito Mussolini, mestre-escola e jornalista panflet�rio, era um inflamado socialista, de esquerda. A It�lia nem de longe se comparava ao poderio alem�o. Mas ainda nos anos 30 do s�culo passado, o fascismo de Mussolini teve fort�ssima penetra��o no mundo latino-europeu, latino-americano, eslavo e quase tomou conta da �ustria se Hitler n�o mandasse assassinar Engelbert Dollfuss.

A derrubada do Muro de Berlim n�o acabou com o veneno que o gerou. Este � um dado que n�o deve ser esquecido: o fascismo tem uma incr�vel capacidade de muta��o. Outro dado que n�o pode ser ignorado � aritm�tico: o idolatrado Fim da Hist�ria durou apenas 12 anos.

Em 11/9 de 2001, sem pedir licen�a a Fukuyama nem a seus mentores na Casa Branca, introduziu-se no cen�rio mundial um poderoso e at� agora imbat�vel protagonista: o terrorismo isl�mico. Logo em seguida, no final de 2008, o sempiterno capitalismo exibiu toda a sua fragilidade quando uma das bolhas que periodicamente fabricava o arrastou para o brejo. De onde ainda n�o saiu, apesar do esfor�o dos estat�sticos.

O Muro de Berlim foi derrubado com martelos e picaretas - uma festa. Mas antes dele a humanidade entrou em colapso – um horror. Esta moeda, como todas, de qualquer valor, tem duas faces.

A transmiss�o de informa��es e a capacidade de armazen�-las constituem a mais preciosa faculdade da nossa esp�cie. A mem�ria tem sido uma ferramenta fundamental para a sobreviv�ncia do ser humano. Lembrar � vital. Lembrar fragmentos pode ser mortal.

Vestibular de democracia

Fri, 30 Oct 2009 18:39:54 -0300

O Senado est� verificando a qualidade do regime venezuelano e, em fun��o desta avalia��o pol�tica, decidir� se o barulhento vizinho tem o direito de pleitear o ingresso no seleto clube dos democratas do Mercosul. No primeiro exame, diante da Comiss�o de Rela��es Exteriores, o pa�s de Hugo Ch�vez saiu-se bem: foi aprovado por 11 a 5. Falta submeter-se ao plen�rio dos senadores, gente de grande probidade e not�rio saber.

A pergunta que primeiro ocorre nada tem a ver com a na��o avaliada, mas com os seus avaliadores: o Brasil passaria num vestibular de democracia organizado, digamos, na universidade americana como Yale, Harvard ou Columbia, num Enem da Uni�o Europeia ou mesmo num exame simulado na Corte de Haia?

Na �ltima quinta, enquanto a Venezuela suava para passar no teste, a democracia brasileira sofria um espetacular rev�s quando se completaram 90 dias de censura pr�via ao “O Estado de S. Paulo” para evitar que continuasse as revela��es sobre o com�rcio de favores do cl� do senador Jos� Sarney. N�o se trata de morda�a imposta por policiais, militares ou um truculento coronel local. A aberra��o foi produzida numa alta inst�ncia do Judici�rio para blindar o chefe do Legislativo considerado pelo presidente da Rep�blica (e Chefe do Executivo), como garantidor da “seguran�a institucional”. O ato cens�reo, portanto, n�o decorreu de erro ou m�-f� de um magistrado, reveste-se dos ouropeis de uma decis�o de Estado. Zero em mat�ria de liberdade de express�o.

Zero tamb�m em mat�ria de representa��o: o Senado da Rep�blica perdeu a sua legitimidade - ou deixou de existir - quando ficou comprovada a edi��o de 600 atos secretos produzidos por seus altos burocratas com o conhecimento da Mesa Diretora, ali�s, presidida pelo mesmo senador Sarney. A desmoraliza��o do Legislativo n�o se limita � C�mara Alta: a C�mara Baixa, baix�ssima, deixou de funcionar a partir da elei��o do seu presidente, Michel Temer, atento quase que exclusivamente � viabiliza��o da sua candidatura como vice na chapa oficial encabe�ada pela ministra Dilma Rousseff. A dram�tica situa��o do Rio de Janeiro a merc� do narco-terrorismo encontra uma C�mara dos Deputados desnorteada, inoperante, ab�lica, a servi�o de perigosos lobbies - como a “Bancada da Bala” - empenhada unicamente em desmontar o Estatuto do Desarmamento de modo a permitir que as armas fabricadas no Brasil sejam encaminhadas diretamente � bandidagem.

Zero em mat�ria de isonomia: n�o h� igualdade de direitos nem de deveres. As leis valem para aqueles que n�o t�m condi��es, treino ou recursos para dribl�-las. O cidad�o, o contribuinte, o usu�rio dos servi�os p�blicos e o consumidor s�o p�rias silenciosos. N�o h� tempo para ouvir reclama��es nem espa�o para espernear, os incomodados que se danem. Bancos, planos de sa�de, servi�os de telefonia e banda larga s�o capitanias desp�ticas onde a inefici�ncia � mascarada pela prolifera��o de rob�s.

Zero em mat�ria de transpar�ncia: o Brasil n�o � um pa�s de todos, � de alguns, os aparelhados pelas diferentes maquinas pol�ticas. O �ltimo ref�gio da autonomia individual - a liberdade de crer e descrer - foi derrubado atrav�s da Concordata com o Vaticano mantida em segredo durante um semestre e depois enfiada pela goela dos eventuais descontentes com farta distribui��o de concess�es de radiodifus�o e outros mimos.

A manuten��o de um calend�rio eleitoral regular n�o garante a plenitude democr�tica. O respeito � Constitui��o pressup�e um atitude verdadeiramente reverencial de respeito ao esp�rito das leis. O compromisso de promover a altern�ncia no poder precisa ser inequ�voco, org�nico, indubit�vel, anterior ao in�cio da corrida dos candidatos.

O diploma de democrata vale mais quando autenticado pelos oponentes. Hugo Ch�vez pode receb�-lo das m�os de Sarney, que sempre se manifestou contra a entrada da Venezuela no Mercosul. Mas Sarney, hoje, � apenas uma obsess�o: continuar na presid�ncia do Senado.

Pavor de fiscais

Fri, 23 Oct 2009 18:12:16 -0300

O presidente Lula disse ao rep�rter Kennedy Alencar da “Folha de S. Paulo” que a miss�o da imprensa n�o � fiscalizar, � informar. Justificou: para fiscalizar j� basta o Tribunal de Contas da Uni�o e a Corregedoria-Geral da Rep�blica.

No mesmo dia em que foi publicada a inacredit�vel ades�o � autocracia, Lula foi atacado por um novo surto da fiscalafobia e proclamou que o Brasil est� travado pelo excesso de controle do mesmo TCU que pouco antes declarara suficiente para vigiar o Executivo. Desatento para a esquizofr�nica contradi��o, o presidente de uma rep�blica que se apresenta como democr�tica denunciou a exist�ncia de uma poderosa m�quina de fiscaliza��o impedindo o trabalho de uma pequena m�quina de execu��o. E foi mais longe: sugeriu a puni��o dos agentes da fiscaliza��o quando ficar comprovado que suas suspeitas eram infundadas.

Em resumo: Lula n�o quer fiscais pt sauda��es - na imprensa, no TCU, na CGR, na Receita Federal e no Minist�rio P�blico. Lula s� quer aplauso. Ele pr�prio confessou ao rep�rter Kennedy Alencar: “odeio intermedi�rio com o povo. Esse neg�cio de gente falar por mim, eu n�o gosto. Por isso falo muito”.

Fala muito e, parece, pensa pouco: o chefe do Executivo tem a obriga��o de saber o significado da pe�a b�sica que distingue o regime democr�tico de um sistema autorit�rio – o equil�brio entre os poderes. Nenhum arroubo de eloqu�ncia pode servir de pretexto para amea�ar esta conquista do sistema representativo.

Se Sua Majestade est� frustrado com o descomunal atraso das obras do PAC n�o pode, sob hip�tese alguma, jogar a culpa nos fiscais e amea��-los com o paredon. Este tipo de intimida��o n�o se ajusta � imagem de um l�der emergente, “o cara”, t�o louvado nos quatro cantos do mundo como ant�tese de Ch�vez ou Ahmadinejad.

O presidente Lula nomeou a maioria dos ministros do TCU, a Constitui��o de 1988 que ajudou a escrever e depois jurou respeitar, garante a autonomia necess�ria ao controle das despesas, antes e depois de serem efetuadas. A institui��o foi criada no formato atual por Rui Barbosa quando era Ministro da Fazenda, em 1890, em seguida � proclama��o da Rep�blica e logo legitimada pela primeira Carta republicana. Dois anos depois, em 1893, durante o surto autorit�rio do marechal Floriano Peixoto, houve uma tentativa de cercear sua autonomia. O mesmo aconteceu quando a ditadura militar precisou exibir rapidamente os frutos do Milagre Brasileiro antes que aumentasse a press�o popular por mudan�as.

Quem n�o gosta de controles, vigil�ncia, fiscaliza��o ou regula��o s�o os bonapartistas, cesaristas, voluntaristas. E d�spotas - assumidos ou distra�dos. Os conservadores americanos e seus parceiros no Brasil est�o detestando os controles impostos por Barack Obama para evitar novas debacles no sistema financeiro. N�o querem perder o seu ilimitado poder de beneficiar-se em detrimento do interesse p�blico.

� esquerda ou � direita, o messianismo e a onipot�ncia s�o desvios concomitantes na esfera emocional e pol�tica. Denotam uma impaci�ncia basilar com qualquer forma de diverg�ncia. Acionam acessos de f�ria diante de qualquer contrariedade ou contradit�rio. Criam uma perigosa sensa��o de infalibilidade que aliada � falsa ret�rica do senso comum atropelam o bom senso. J� vimos este filme nos anos 30 do S�culo 20 e as reprises s�o caricaturais.

Informar e fiscalizar s�o a��es sequenciais, partes do mesmo processo. Ao informar, fiscaliza-se, ao fiscalizar informa-se. Proibir uma, liquida a outra. Falar n�o produz transpar�ncia. No Estado Novo, o D.I.P. era chamado de “O Fala Sozinho”. Caiu de podre.

A ONU em quest�o

Fri, 16 Oct 2009 17:40:49 -0300

O presidente Lula �, entre tantos m�ritos, o grande pauteiro do debate nacional. Cada discurso, escrito ou improvisado - e eles s�o di�rios, incessantes - aciona uma salutar controv�rsia mesmo quando motivada por impropriedades.

Nesta quinta-feira, em Floresta, sert�o pernambucano, para onde se deslocou para inspecionar as obras de transposi��o das �guas do rio S. Francisco, Lula pontificou sobre os organismos internacionais, a prop�sito da recondu��o do Brasil (pela d�cima vez) ao Conselho de Seguran�a da ONU. Ainda impelido pelo triunfo ol�mpico em Copenhague, o presidente proclamou que “a ONU est� superada” e que o Conselho � “como uma fruta madura”, prestes a cair.

Ora, se a ONU est� superada o Brasil n�o deveria fazer tanta for�a para conquistar uma vaga permanente no seu �rg�o emblem�tico. Menosprezar a ONU � contrariar o multilateralismo e as grandes ententes reguladoras internacionais. Quem insistia na tese de que a antecessora da ONU, a Liga das Na��es, estava superada, era Adolf Hitler que, assim, sentia-se � vontade para destro�ar todas as suas conven��es.

O Conselho de Seguran�a continua �mpar, insubstitu�vel, embora a sua composi��o esteja datada. Parou no tempo: quando a ONU foi criada, em 24 de Outubro de 1945, h� 64 anos, o mundo foi partilhado entre os vencedores da 2� Guerra Mundial: EUA, URSS (hoje R�ssia), Reino Unido, Fran�a e China que constitu�ram o n�cleo permanente do Conselho de Seguran�a e habilitados a usar o poder de veto.

A derrubada do general�ssimo Chiang-Kai-Chek pelo revolucion�rio Mao Tse-Tung levou muito tempo para ser assimilada at� que o ref�gio de Taiwan fosse formalmente substitu�do pela China continental. Outras imperiosas altera��es no quadro institucional jamais foram implementadas, caso da exclus�o dos gigantes econ�micos Alemanha e Jap�o, derrotados na guerra e da emerg�ncia na �sia, �frica e Am�rica Latina de novas pot�ncias como �ndia, �frica do Sul e Brasil.

Apesar das flagrantes injusti�as, o Conselho de Seguran�a continua como a inst�ncia permanente, insuper�vel, comprometido com a seguran�a coletiva e a manuten��o da paz. Suas recomenda��es e resolu��es s�o �s vezes ostensivamente desconsideradas, mas quando isto acontece fica o registro e este registro pesa diante da possibilidade de san��es econ�micas.

A met�fora da fruta madura prestes a cair e apodrecer � de uma rara infelicidade. No momento em que o rod�zio dos assentos tempor�rios do CS favorece novamente o Brasil e torna-se evidente a necessidade de uma reengenharia, estas bravatas s�o rigorosamente impertinentes.

Vexame maior no �mbito da ONU foi oferecido pela antiga Comiss�o de Direitos Humanos, posteriormente transformada em Conselho de Direitos Humanos, e o nosso pa�s jamais estrilou. Mesmo quando o antigo �rg�o foi entregue ao Sud�o, onde ocorria o genoc�dio de Darfur. A entidade substituta tem entre os seus 47 membros contumazes violadores como L�bia, China, Ar�bia Saudita, Cuba e R�ssia e o presidente Lula n�o reclama. Entidades internacionais de direitos humanos t�m denunciado o controle do novo Conselho de Direitos Humanos por um compacto bloco de na��es cujas sensibilidades e compromissos est�o a anos-luz da pauta humanit�ria. Lula n�o sabe, n�o viu.

Nosso presidente tamb�m erra ao considerar que o maior conflito no Oriente M�dio � entre judeus e palestinos. Esta � uma coloca��o n�o apenas incorreta como perigosa. O conflito a que ele se referiu � entre israelenses e palestinos e decorre da s�bia decis�o adotada pela Assembleia Geral, presidida pelo brasileiro Osvaldo Aranha em novembro de 1947, de partilhar a Palestina em dois Estados, e aceita apenas por uma das partes.

O magistrado sul-africano Richard Goldstone � judeu e o seu relat�rio sobre a Batalha de Gaza no fim de 2008 est� provocando uma enorme controv�rsia porque condena tanto o Hamas pelo uso intencional de foguetes contra popula��es civis em Israel como a desproporcional resposta de suas for�as armadas.

Estas s�o frutas que o presidente Lula desconhecia talvez porque n�o foram cultivadas em seu pomar. Ter� que prestar mais aten��o a elas quando receber a visita do colega iraniano, Mahmud Ahmadinejad, que vem sendo seriamente advertido por diversas inst�ncias internacionais a permitir a fiscaliza��o do seu secret�ssimo e suspeito programa nuclear.

A ONU ficar� efetivamente “superada” quando os pa�ses-membros esquecerem as suas responsabilidades no intervalo entre uma Assembl�ia Geral e outra.

Dois pr�mios, uma escolha

Fri, 09 Oct 2009 18:33:16 -0300

Ele n�o conseguiu ganhar as Olimp�adas, por�m uma semana depois, na mesma Escandin�via, foi empurrado para o Olimpo, como um dos campe�es da paz. Barack Obama n�o � um sortudo, nem � engra�ado, nem � “o cara”. � a quintess�ncia da f�: o vision�rio, o homem que acredita. Sonha e mostra que o sonho � poss�vel.

Mal come�ou a sua jornada, ainda n�o completou um ano na Casa Branca, mas os seus compromissos com o desarmamento nuclear, com a paz no Oriente M�dio, com o policentrismo, a distens�o e as institui��es internacionais, est�o na ordem do dia. Suas bandeiras foram desfraldadas por inteiro, tremulam inconfund�veis, transformadas em convoca��es para aquela parte da humanidade que n�o esqueceu os 70 anos do in�cio da 2� Guerra Mundial e n�o deseja repeti-la.

Desta vez, o Nobel da Paz est� conectado ao Nobel da Literatura anunciado um dia antes. A fic��o e a biografia da romeno-alem� Herta M�ller escancaram os dois totalitarismos que flagelaram o mundo - o nazifascismo e o stalinismo – e cujos herdeiros est�o ativ�ssimos em todos os quadrantes e sob in�meros disfarces.

O pai de Herta foi soldado das temidas SS (Schutzstafell, de Himmler), permaneceu na Rom�nia ocupada pelos sovi�ticos e sua m�e (da minoria romena de fala alem�), passou cinco anos num campo de trabalhos for�ados na Uni�o Sovi�tica. A pr�pria escritora foi perseguida e censurada por recusar-se a colaborar com o regime do ditador Ceausescu, escapou com o marido para a Alemanha pouco antes da queda do Muro de Berlim. Herta � a 2� Guerra e a Guerra Fria juntas e redivivas, simbiose do terror pol�tico que marcou grande parte do s�culo XX.

Barack Hussein Obama � o s�mbolo do mundo liberado das algemas do rancor ideol�gico. P�s-racial, p�s-capitalista, p�s-socialista, negro, tem nome �rabe, seus auxiliares mais pr�ximos s�o judeus e representa como ningu�m o sonho americano - isso explica a ferocidade da minoria direitista americana e dos seus vitri�licos blogueiros.

O Comit� Nobel e a Real Academia Sueca desta vez anteciparam-se. Ao inv�s de consagrarem um saldo de fa�anhas j� realizadas, preferiram sancionar inten��es, fortificar promessas, refor�ar esperan�as e estabelecer uma ousada agenda mundial que poucos ousar�o contestar.

Este Nobel da Paz diferencia-se nitidamente dos 100 anteriores porque foi al�ado da esfera do evento que se assiste passivamente para converter-se num movimento galvanizador do qual todos gostariam de participar. Ao menos como testemunhas. A Era da Globaliza��o Econ�mica est� sendo promovida � Era do Internacionalismo. O sinal j� foi dado, basta segui-lo.

Assim como reacende antigos preconceitos em seu pa�s, Barack Obama estimula admira��es no resto do mundo. E os seus conterr�neos, aparentemente, ainda n�o aprenderam a conviver com esta sua nova contribui��o � humanidade. Em 12 de Outubro de 1492, o genov�s Crist�v�o Colombo chegava a uma terra que n�o sabia onde ficava.

Barack Obama, 517 anos depois, tenta reavivar a no��o de Novo Mundo com a decisiva ajuda do sueco Alfred Nobel. O inventor da dinamite, n�o poderia imaginar que o seu legado em algum momento conseguiria implodir com tamanho �mpeto as xenofobias e ressentimentos que alimentam as guerras. Inclusive as xenofobias e ressentimentos fomentados pelo fanatismo religioso.

O Nobel � uma escolha, conjunto de c�rculos, espiral. N�o � casual, pode ser causal.

Festa no Pa�s do futuro

Fri, 02 Oct 2009 17:35:43 -0300

Enfim, est� garantido o amanh�. Pelo menos at� 2016. Mais uma vit�ria de Lula - ele � “o cara”. Bateu o casal Obama, os Reis de Espanha e o Imperador do Jap�o. Pela primeira vez uma cidade sul-americana vai abrigar os Jogos Ol�mpicos.

O Rio de Janeiro ser� nos pr�ximos sete anos a nova Olympia. A est�tua de Zeus (o rei dos deuses), infelizmente destru�da h� quase dois mil anos, j� tem substituta – o Corcovado. A Rocinha troca de lugar com o Monte Olimpus.

Ningu�m segura este Pa�s - a frase � velha, batida? N�o h� nada de novo sob o sol, o rei Salom�o sabia das coisas. O que importa n�o � a euforia de ontem, mas a de hoje. Dos sofridos cariocas, principalmente. At� os paulistanos engoliram o habitual despeito, certos de que a vai sobrar para eles.

Vibraram tamb�m todos os lobistas, falsos consultores, atravessadores, intermedi�rios e prevaricadores do Pa�s. Se as a��es das mil�cias que controlam a seguran�a do Rio fossem cotadas na Bolsa de Valores teriam uma fenomenal valoriza��o. A delinq��ncia – pequena, m�dia, grande e super-grande - est� comemorando os sete anos de vacas gordas que v�m por ai. E com elas mais um empurr�o em dire��o da prosperidade. A ilicitude distribui riquezas mais rapidamente do que a legalidade.

Gloriosa sexta-feira, por�m o dia anterior foi nefasto. O vazamento das ultra-secretas provas do Exame Nacional de Ensino M�dio (Enem) mostra como o Pa�s � vulner�vel �s infra��es: o crime ganha todas as paradas.

Cerca de quatro milh�es de estudantes foram lesados. O primeiro cronograma s�rio de suas vidas dever� ser refeito, o salto � frente que deveriam dar neste fim de semana foi adiado. O passo adiante, atrasado. A elite pensante, safra 2009, come�a a sua exist�ncia em clima de ressaca, obrigada a encarar a dura realidade: a torpeza se imp�e em todos os quadrantes – na mesa do Senado, no Tribunal de Justi�a de Bras�lia, em cada contencioso onde se enfrentam a dec�ncia e a indec�ncia, esta ganha de goleada. Inclusive nos esportes ditos ol�mpicos.

O ministro da Educa��o, Fernando Haddad, � competente, s�rio, idealista, respons�vel, rigorosamente transparente. Suas prefer�ncias partid�rias n�o interferem nas op��es administrativas e t�cnicas. �, junto com o ministro da Sa�de, uma exce��o. Mas o que se v� por ai � uma desbragada orgia, o culto ao vale-tudo com as b�n��os de ideologias que at� agora s� produziram fiascos justamente porque menosprezaram a justi�a e a legalidade.

Al�m do preju�zo aos estudantes, o Pa�s jogou pela janela R$ 35 milh�es. Com o mesmo descaso com que compra submarinos e avi�es de combate pelo dobro do pre�o. O contribuinte n�o vai para a rua reclamar porque ele sonega o quanto pode. A recente crise na Receita Federal mostra como s�o comprometidos pela pol�tica os nossos sistemas de controle. O atual confronto entre o Tribunal de Contas da Uni�o e os gerenciadores do PAC desnuda a f�ria eleitoreira que comanda o processo decis�rio brasiliense e, por extens�o, o brasileiro.

O vazamento das provas do Enem ainda n�o foi devidamente explicado. Espera-se que n�o caia no esquecimento e os seus respons�veis n�o sejam premiados com sinecuras no exterior. Por enquanto sabe-se que foi obra de amadores. Amadores que conseguem anular um elaborado sistema de sigilo, certos de que embolsariam meio bilh�o de reais em troca da desmoraliza��o do governo.

O comentarista Luiz Weis designou-os como “aloprados” numa alus�o aos que h� tr�s anos inventaram um dossi� para incriminar a oposi��o �s v�speras do pleito presidencial. Em 2006, o seman�rio “Isto�” foi na onda daqueles malucos. Os de agora imaginaram que o “Estado de S. Paulo” faria o jogo sujo e, se recusasse a prim�cia, a ofereceriam a uma rede de TV.

A imprensa saiu-se bem neste epis�dio. Espera-se que saiba resistir � vibra��o patri�tica acionada a partir de Copenhagen. Sediar a Copa do Mundo e, logo em seguida, as Olimp�adas s�o maravilhosas oportunidades para estimular nossa capacidade gerencial. Conv�m n�o perder de vista os vazamentos, a imoralidade e a hipocrisia.

Honduras, funduras

Fri, 25 Sep 2009 17:34:48 -0300

O nome viria das �guas profundas da costa caribenha ou, mais provavelmente, do sistema de vales e montanhas onde o pa�s se derrama. De qualquer forma, hondura em espanhol � profundidade, fundura, e no dicion�rio diplom�tico interamericano corre o risco de converter-se em sin�nimo de um grande buraco.

A mais recente evid�ncia deste perigoso po�o onde podem despencar prest�gios e tradi��es � o pedido do governo brasileiro � Espanha para intermediar a crise iniciada com o ref�gio do presidente deposto, Manuel Zelaya, na embaixada brasileira de Tegucigalpa.

O Brasil entrega, assim, a honrosa posi��o de poss�vel �rbitro entre o governo de facto e o governo de jure que dividem Honduras, para tornar-se uma das partes do conflito. H� dias era cortejado pelos advers�rios, agora inapelavelmente envolvido, � obrigado a apelar � ONU para que a sua embaixada e, portanto, a sua soberania sejam respeitadas pela trucul�ncia dos gorilas que se abancaram no poder.

Nosso status no epis�dio mudou para pior. E, mais uma vez, por artes deste incans�vel estr�ina e trapalh�o chamado Hugo Ch�vez, cuja compuls�o de vangloriar-se o levou a assumir publicamente a responsabilidade pela transfer�ncia do presidente deposto para o seu pa�s. Zelaya, por sua vez, contagiado pelo parceiro ou tamb�m vocacionado para a fanfarronice, admitiu que a busca de abrigo em nossa embaixada na capital hondurenha era do conhecimento do governo Lula.

O Brasil consolidava-se como uma alternativa respons�vel � parlapatice chavista e agora entra na hist�ria como parceiro de mais um fiasco do dirigente venezuelano. Novamente a pressa, outra vez a afoba��o. Esta ansiedade para agarrar todas as oportunidades denota antes de tudo a aus�ncia de um master-plan, fragilidade estrat�gica. Todos querem chutar em gol, mas a bola � uma s�.

O veemente apelo para o fim do embargo a Cuba no privilegiado p�dio da Assembleia Geral da ONU em Nova York, dias depois, ficou prejudicado pela esdr�xula e inconfort�vel revers�o em nossa posi��o. Agora, somos n�s a angariar simpatias e apoios em causa pr�pria.

Como observou o analista Caio Blinder, agora “o cara” � Obama. N�o ser� o presidente Sarkozy quem poder� obrigar Roberto Micheletti, presidente em exerc�cio de Honduras, a interromper o cerco � embaixada brasileira. Nem Jos� Luiz Zapatero, presidente do conselho da Espanha, a quem apelamos para mediar a crise.

O presidente Lula embarcou para os EUA preparado para colher triunfos e pode regressar de m�os abanando. Ou, pior, obrigado a agradecer a solidariedade norte-americana e o apoio recebido pelo Conselho de Seguran�a das Na��es Unidas.

Acossado por seus dem�nios �ntimos e pelos que continuamente desperta � sua volta, o presidente Hugo Ch�vez n�o pode parar, necessita manter-se nas manchetes. Acrobata – apesar do peso – n�o consegue reprimir-se diante de um trap�zio. Sente-se obrigado a dar o salto mortal.

O presidente Lula, ao contr�rio, � um h�bil sobrevivente. Sempre soube preservar-se, expert em evitar desafios in�teis. N�o havia motivos para esta acelera��o. Tudo o favorecia tanto no plano econ�mico – crucial – como de prest�gio internacional. As dificuldades preliminares na corrida eleitoral seriam facilmente contornadas se a equipe palaciana n�o abrisse tantas frentes simult�neas e acionasse tantos alarmes emergenciais. Agora, novas press�es ser�o inevit�veis. Lula ser� cobrado e Lula n�o gosta de ser cobrado.

A pequena e distante Honduras, quem diria, vai entrar em nossa hist�ria.

Bingo!

Fri, 18 Sep 2009 16:11:02 -0300

Tr�s fileiras de cinco n�meros, ao primeiro que completa a cartela
permite-se um grito de triunfo: acertei! Logo recome�a o sorteio.
Quando a beat�ssima dona Santinha (Carmela Dutra) convenceu
o marido, o presidente Eurico Gaspar Dutra, a proibir os jogos de azar no pa�s, chamava-se loto, v�spora. Familiar, rigorosamente inofensiva, at� recomendada para crian�as com dificuldades de relacionamento, estimulava a conviv�ncia. O pr�mio era em doces, no m�ximo uma prenda.

O minist�rio estava reunido no pal�cio do Catete� na manh� do dia 30 de Abril de 1946 para discutir um plano de repress�o ao comunismo. Embora eleito com o apoio de Get�lio Vargas, o marechal Dutra era um consumado reacion�rio, pr�-germ�nico que engoliu a ades�o do Brasil na luta contra o Eixo nazi-fascista. Enquanto n�o� cassou o Partido Comunista atendia a todos os desejos do Cardeal D. Jaime C�mara.

Os vespertinos deram a not�cia com letras garrafais, em algumas igrejas da antiga capital os sinos badalaram com mais entusiasmo. No dia seguinte fechavam-se os grandes e luxuosos cassinos das est�ncias hidrominerais,� balne�rias e tur�sticas. Dias depois entravam em funcionamento em todo o Pa�s dezenas de cassinos clandestinos numa gangorra de complac�ncia e repress�o que se estende h� mais de seis d�cadas.

Mas os bingos beneficentes - inclusive em apoio a obras religiosas - jamais foram proibidos, tornaram-se eventos regulares nas par�quias do interior. E na falta de cassinos, prosperaram as casas de loto, agora chamadas de bingo por influ�ncia americana. N�o atra�am o jogador inveterado, aquele que aposta pesado e n�o sabe parar. Hoje, nos grandes cassinos de Las Vegas, as salas de bingo est�o saindo de moda, restaram os bingos de m�quina, tipo ca�a-n�queis.

A aprova��o nesta quarta-feira pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a� da C�mara da reabertura das casas de bingo cria um fato pol�tico. Teve apoio ostensivo da base aliada (da� a expressiva vota��o de 40 a 7) e nos remete ao primeiro esc�ndalo da Era Lula: no in�cio de 2004, Waldomiro Diniz, ent�o funcion�rio da Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica, homem de confian�a de Jos� Dirceu, foi flagrado negociando uma propina do empres�rio Carlinhos Cachoeira para promover� o retorno em grande estilo da antiga loto. Primeiro esc�ndalo, primeira grande pizza, at� hoje insuficientemente esclarecida e punida.

As justificativas para a reabilita��o dos bingos come�am com as alega��es da CUT de que servir� para combater o desemprego e chega ao pessoal da Receita Federal, �vida para aumentar a arrecada��o de impostos, atingida pela “marolinha” da recess�o. Envolve os te�ricos da mat�ria� que� n�o consideram o bingo como jogo de azar� j� que o apostador n�o joga contra um cassino ou banqueiro (que eventualmente pode trapacear). O pr�mio vem das apostas dos demais frequentadores, descontadas as despesas de manuten��o da casa.

O problema reside justamente nestas “despesas operacionais” que envolvem seguran�a (isto �, pol�cia) e espalham-se perigosamente por diversas �reas afins. O problema do bingo n�o� � o jogo em si, � o formid�vel estimulo � corrup��o que representa.

O crime organizado n�o teria alcan�ado tamanho poder no Brasil sem a ajuda da complac�ncia universal com os pequenos delitos e a soma dos pequenos delitos produz a grande delinqu�ncia. Sem a incontrol�vel voca��o para eufemismos e disfarces morais (onde um conceito claro como suborno converte-se em algo inofensivo como favor), n�o ter�amos criado uma sociedade t�o permissiva e degradada. O Senado � o exemplo supremo desta hipocrisia federal.

A v�spora� � inofensiva, fascinar-se com as cartelas n�o � pecado, a reabilita��o das casas de loto n�o amea�a a Rep�blica. O que precisa ser urgentemente estancada � esta avassaladora indulg�ncia com a imoralidade.�Bingo!

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A maldi��o da pressa

Fri, 11 Sep 2009 13:45:05 -0300

As an�lises pol�ticas costumam descartar fatores psicol�gicos ou emocionais. Como se a pol�tica fosse exercida por super-homens desprovidos de sentimentos, subjetividades ou fragilidades. Como se a disputa pelo poder – objetivo priorit�rio da competi��o partid�ria – fosse dominada exclusivamente pela racionalidade, pela coer�ncia program�tica e pelo desprendimento pessoal.

N�o �, nunca foi. Principalmente em ambientes e sociedades onde o confronto de ideias e as pr�prias ideias s�o permeadas por paix�es, contradi��es, revers�es e improvisa��es – caso brasileiro. Nossa pol�tica raramente tem alguma l�gica, dominada pela il�gica, pelos espasmos, estalos e voluntarismos.

Uma avalia��o psicanal�tica dos grandes momentos da nossa vida pol�tica – sobretudo em tempos sobre os quais temos informa��es mais precisas – ofereceria um fascinante repert�rio de neuroses, del�rios, depress�es, ciclotimias, vacila��es e at� covardias. A um ano das elei��es presidenciais, quando o tabuleiro de xadrez j� deveria estar arrumado e minimamente ordenado, o ambiente psicol�gico parece ainda tumultuado e prec�rio. Protagonistas agem como coadjuvantes e estes mal cabem em seus papeis. Sequer completaram o ciclo de ensaios.

Impera a pressa. A afoba��o � p�ssima conselheira e, n�o obstante, comanda o espet�culo. O problema, na verdade, est� no pr�prio espet�culo, concebido por obriga��o, sem criatividade, com jeito de reprise, falta de inspira��o.

O dono da bola, senhor absoluto da situa��o, neste exato momento parece a reboque dela. O presidente Lula iniciou o ano empunhando a batuta e abancado no p�dio. Sua partitura parecia perfeita, minuciosamente arranjada, tudo previsto, ponderado. Galantemente rejeitara a ideia do terceiro mandato e, em compensa��o, esmerou-se em reunir um formid�vel arsenal de armas para fazer o seu sucessor, ou sucessora. Tinha uma bandeira (o PAC, Programa de Acelera��o do Crescimento), uma imbat�vel base pol�tica (o PMDB), gozava de uma privilegiada situa��o econ�mica (num mundo assolado por uma das piores crises dos �ltimos 100 anos), era dono de um tesouro submarino (as reservas petrol�feras do pr�-sal) e gozava de uma extraordin�ria popularidade. Inclusive no �mbito internacional.

Lula era indiscutivelmente “o cara”. Moedas, por�m, s�o inst�veis, quem era cara agora � coroa. O script desandou: na pressa perdeu as sutilezas e sem sutilezas passou a ser executado na base de simplifica��es. Vis�vel e previs�vel. O exerc�cio pol�tico reclama algum mist�rio e discri��o, magia. Ilusionistas e prestidigitadores adoram aplausos, mas n�o podem ceder � vaidade, � proibido expor os truques enquanto s�o executados.

A sedu��o pelo PMDB foi t�o alardeada ao longo da Crise Sarney que pareceu fingida e suspeita. A base aliada deveria ser cimentada em torno do PT, o partido do governo, mas o PT hoje � menos festejado do que o PRB ou o PP. A id�ia do crescimento acelerado foi convertida numa difusa tabela de obras sem nexo e bandeiras. O prometido canteiro de obras empolga por enquanto apenas os convidados para as inaugura��es das placas. Sua fa�anha maior foi a de atropelar a ala dos ambientalistas chefiada por Marina Silva. Ningu�m lamentou a perda, ser governo ensinou ao Partido dos Trabalhadores a dolorosa t�cnica de engolir o choro e desfazer-se em sil�ncio dos seus ativos morais mais valiosos.

Tudo sai pela culatra, parece at� combinado. A t�o ansiada compra da frota de supers�nicos que merecia ser apresentada como op��o de um Estado maduro, moderno e respons�vel acabou convertida numa quermesse de trabucos, atabalhoada e capipira.

Culpa do roteiro ambicioso, culpa de um calend�rio de repente encurtado, culpa do excesso de palpiteiros, culpa do div�. Ou melhor, culpa da falta de um div� onde as almas abrasadas pela pressa e pela onipot�ncia possam ser submetidas a algum tipo de descompress�o. Para ajudar o PAC conviria adotar o PDE, Programa de Desacelera��o dos Esp�ritos. Em altas velocidades, a fadiga dos materiais � mais evidente.

Aten��o para agosto

Fri, 07 Aug 2009 17:51:02 -0300

Como se n�o bastasse a exibi��o de trucul�ncia dos comparsas de Jos� Sarney no Senado, como se n�o bastasse a reapari��o despudorada de figuras banidas como Collor de Mello e Renan Calheiros no cen�culo do sistema representativo, como se n�o bastasse a consagra��o do cinismo e da mentira numa Rep�blica empurrada pela real-politik para a beira do abismo, como se n�o bastasse o retorno vexat�rio dos senadores bi�nicos criados pelo regime militar, como se n�o bastasse o clima de ruptura no in�cio do agourento m�s das bruxas, tivemos nesta sexta feira mais uma fanfarronada proferida por aquele que deveria ser o mais sensato, o mais discreto e o mais judicioso dos nossos expoentes.

Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a proibi��o imposta ao jornal “O Estado de S. Paulo” de revelar informa��es sobre a opera��o da Pol�cia Federal que investiga o cl� Sarney n�o constitui censura, “� decis�o judicial, n�o � pol�tica”.

Vitorioso em duas recentes pol�micas que colocaram a liberdade de express�o como cl�usula p�trea do nosso ordenamento jur�dico (a extin��o integral da Lei de Imprensa e o fim da obrigatoriedade do diploma para o exerc�cio do jornalismo), o Merit�ssimo reconheceu que “� poss�vel fazer restri��es � liberdade de express�o” e confessou que n�o conhecia suficientemente o caso da puni��o ao “Estad�o”.

Se Gilmar Mendes n�o conhece a quest�o sobre a qual se manifestou deveria calar-se. Uma autoridade que se pronuncia sobre algo que ignora corre o risco de ser considerada leviana ou irrespons�vel. Um magistrado s� fala com base nos autos e se o ministro Mendes n�o teve acesso aos autos e, mesmo assim, proferiu um ju�zo prematuro, est� oferecendo um lament�vel exemplo a todos os magistrados do pa�s, j� que al�m presidir o Judici�rio, tamb�m preside o Conselho Nacional de Justi�a. E se admite que � poss�vel fazer restri��es � liberdade de imprensa est� admitindo publicamente que os seus votos anteriores partiram de premissas erradas e, portanto, est�o basicamente errados.

Gilmar Mendes confunde tudo: o cerceamento da liberdade de informar do “Estad�o” pelo desembargador D�cio Vieira pode n�o ter motiva��o pol�tica, por�m continua valendo como um inequ�voco ato cens�rio.

� autorit�rio e antidemocr�tico. E embora classificada como “decis�o judicial” pode estar errada, seja sob o ponto de vista t�cnico como moral. Conv�m n�o esquecer que o desembargador tem not�rias liga��es com o cl� Sarney e seus apaniguados.

Certamente levado pelas melhores inten��es, o ministro Gilmar Mendes, tenta envolver as decis�es judiciais com uma aura de infalibilidade, divina, por�m insuficiente para conferir � institui��o que preside a necess�ria confiabilidade.

O desembargador D�cio Vieira n�o quis punir o “Estad�o” por ter vazado informa��es de um inqu�rito protegido pelo segredo de justi�a, o que poderia ter algum cabimento. Inclusive no �mbito da deontologia jornal�stica. Sua senten�a n�o se refere a uma a��o passada, a inten��o dos advogados da fam�lia Sarney era preventiva: proibia a divulga��o de revela��es futuras. Este tipo de recurso tem nome: censura pr�via. Inspirada em compadrio ou interesse pol�tico, � um flagrante atentado � liberdade de informar. N�o � censura fardada, � censura togada.

N�o contente com a barafunda que armou no campo da liberdade de express�o, o supremo magistrado enveredou temerariamente pela crise pol�tica desencadeada pela elei��o de Jos� Sarney para a presid�ncia do Senado. Como cidad�o, � leg�tima a sua preocupa��o com os sucessivos esc�ndalos no Senado e tamb�m a sua ang�stia c�vica diante da continua interrup��o dos mandatos dos presidentes da Casa. Na condi��o de chefe do Poder Judici�rio, por�m, sua manifesta��o � impertinente e extempor�nea. N�o pacifica, exacerba.

Em nosso pa�s, combinam-se as f�rias, a prepot�ncia, as ambi��es desmedidas e a hipocrisia de diversas formas e nas mais variadas circunst�ncias. Nesta quadra do ano, o pernicioso coquetel j� produziu desfechos que ficaram conhecidos como agosteiros.

Plenos de desgostos.

* O colunista lamenta ausentar-se neste momento, mas promete retornar dentro de quatro semanas.

V�cuo, fala��o e elei��o

Fri, 31 Jul 2009 18:25:29 -0300

N�o � o recesso de inverno, o v�cuo em que nos encontramos tem outro respons�vel: o pleito de outubro de 2010. O palanque eleitoral foi armado em fevereiro, vinte meses antes do dia de votar, imposs�vel resistir � tenta��o de us�-lo para atender sua fun��o prec�pua - perorar.

O Pa�s transformou-se numa gigantesca charge pol�tica, aut�ntica Sucupira, onde impera a verborr�ia. Fala-se muito e mal, nossa oralidade est� comprometida pela aus�ncia de novos paradigmas de eloqu�ncia. Ruy Barbosa j� era. Como escreveu Jos� Saramago, o twitter nos aproximou decisivamente do grunhido.

Nesta pandemia de declaracionite aguda perderam-se as no��es de governabilidade e governan�a. Os projetos de governo h� tempos� sa�ram de moda e os projetos de poder que os substitu�ram s�o movimentados pela loquacidade. Os administradores deixaram de utilizar as mesas interessados apenas em microfones e alto-falantes. Aministra-se o caos ou, na melhor das hip�teses, os v�cuos produzidos nos intervalos da discursaria.

A desastrada e desastrosa escolha de Jos� Sarney para presidir o Senado amea�a acabar com a C�mara Alta e j� infectou a C�mara Baixa - baix�ssima, ali�s. O Executivo interfere abertamente no Legislativo h� seis meses consecutivos e quando percebeu o estrago auto-infligido tentou escapar de forma canhestra e amadora: “N�o � problema meu, n�o votei no Sarney”, proclamou o presidente Lula nesta quinta-feira. N�o votou, mandou votar e, pior,� num passe de m�gica transformou o calejado coronel num fantasma imprest�vel.

Imaginava-se um Judici�rio imune ao destempero, leviandades e, de repente, a suprema corte vira um botequim togado, palco de bate-bocas e imprud�ncias. Imune � demagogia e � falta de decoro, o cen�culo do Judici�rio, no entanto, deixa-se levar pela insensatez. As duas decis�es sobre imprensa e exerc�cio do jornalismo tomadas em abril e junho pelo STF s�o exemplos de insensatez, beiram a irresponsabilidade, deixaram perigosas brechas no processo de informa��o - espinha dorsal da democracia - que demandar�o anos para serem sanadas e revertidas.

Contaminado pela loquacidade e pela arrog�ncia que a fabrica, o presidente do STF interfere, opina e palpita sobre tudo e sobre todos, geralmente fora da pauta da sua corte. Na mesma aziaga quinta-feira conclamou a sociedade a promover uma imediata reforma do Estado para debelar a crise pol�tica sem perceber que suas frementes acusa��es s�o parte da crise que diagnosticou com tanta acuidade.

O Estado brasileiro ser� modificado a partir do momento em que deixar de alimentar a fogueira das vaidades para tornar-se objeto de uma a��o cotidiana, pertinaz e, sobretudo, coletiva. Antes da reforma do Estado � indispens�vel uma consci�ncia verdadeiramente reformista e, ao lado dela, uma devo��o � causa p�blica, sem grandiloqu�ncias, com humildade e sacrif�cio.

O v�cuo no qual fomos jogados � fruto de uma perigosa conjun��o de ambiguidade e miopia: os culpados s�o sempre os outros, os erros s�o sempre daqueles que n�o fazem parte da patota. E, de patota em patota, substitu�mos o Estado de Direito pelo Estado do Compadrio.
Quarenta dias depois de desregulamentar e extinguir a bi-milenar profiss�o de jornalista, o Estado brasileiro cria e j� regulamenta a profiss�o de mototaxista sem que o Minist�rio P�blico se apoquente com a perspectiva de um aumento brutal no n�mero de mortes e mutila��es em acidentes urbanos.

Este inverno est� fazendo muito mal ao Pa�s. A gripe su�na associou-se � gripe sazonal e os sobreviventes est�o condenados a ensurdecer numa gigantesca e insidiosa� Torre de Babel.

Eloqu�ncia e delinqu�ncia

Fri, 24 Jul 2009 17:49:35 -0300

A loquacidade do presidente Lula n�o � para ser levada a s�rio. O pr�prio presidente sabe disso, por isso contraria os assessores mais prudentes e solta o verbo. Suas improvisa��es ret�ricas n�o se destinam � posteridade, servem para uso imediato – no m�ximo as manchetes do dia seguinte.

Ao contr�rio de Churchill, n�o pretende legar uma colet�nea de pe�as ret�ricas definitivas, tampouco um livrinho de m�ximas como aquele de Mao Ts�-tung. O presidente n�o quer esclarecer, quer confundir, desarmar. Surpreender. Com isso ganha tempo: enquanto os exegetas perdem precioso tempo interpretando os significados do que acabaram de ouvir, o presidente preencheu todos os espa�os vazios, criou novos fatos pol�ticos e mant�m-se no comando do processo.

Na �ltima semana deitou fala��o sobre biografismo sem se importar que matava Plutarco pela segunda vez. Na cerim�nia de posse do novo Procurador Geral da Rep�blica pretendeu dar um peteleco nos investigadores preocupados t�o-somente em abrilhantar suas biografias, desatentos � biografia dos investigados, mas acabou por armar uma tremenda confus�o entre curr�culo funcional e folha-corrida criminal.

Richard Nixon mudou o desenho geopol�tico mundial e, apesar da fa�anha, foi obrigado a renunciar porque mentiu e trapaceou. Seu algoz, o ex-diretor do FBI, Mark Felt, n�o estava interessado em brilhar e manteve em segredo sua identidade durante 30 anos. Para evitar que as proclama��es do Chefe da Na��o sejam t�o facilmente contestadas, seria necess�ria uma reciclagem do seu repert�rio metaf�rico. H� sinais evidentes de fadiga do material.

Novo surto orat�rio no dia seguinte inspirou-se em Cesare Beccaria, o jurista do iluminismo que soube distinguir entre pecado e crime e, principalmente, soube armar uma proporcionalidade entre delitos e penas: “� preciso saber o tamanho do crime. Uma coisa � roubar, matar, outra � pedir emprego e [praticar] o tr�fico de influ�ncia, o lobby. O que n�o se pode � vender tudo como crime de pena de morte” disse o presidente.

Irretorqu�vel, impec�vel, � primeira vista uma aula de filosofia do direito com amig�vel entona��o de conversa de botequim. A compara��o entre o que foi dito e a realidade cotidiana desvenda uma perigos�ssima complac�ncia diante da din�mica da ilicitude. Atr�s do tapume pichado por farra geralmente esconde-se crime maior, �s vezes hediondo. A delinqu�ncia se autoalimenta, degrada��o cont�nua, crescente. Tamb�m a impunidade: come�a microsc�pica, acaba telesc�pica.

O presidente � o supremo magistrado, sua jurisprud�ncia, embora baseada no senso comum, n�o pode conflitar com os estatutos penais em vigor sob pena de degradar o conceito de lei e desnortear a cidadania no tocante ao que � certo e errado, decente e indecente.

Ao providenciar um inocente emprego para o namorado da neta querida, o senador Jos� Sarney cometia uma clara infra��o - traficava influ�ncia – por�m ningu�m pediu a pena de morte para o generoso av�. O clamor p�blico que domina o pa�s h� seis meses n�o pretende levar o aliado de Lula ao pared�n. O que se pretende apenas – inclusive no �mbito do PT – � preservar a lisura da Rep�blica e recuperar a dignidade da sua mais alta casa legislativa. O suplente do suplente Paulo Duque n�o tem curr�culo e n�o tem biografia para ser o fiscal da �tica e do decoro. Tem apenas folha corrida.

Nesta nova fornada de transcri��es de telefonemas do cl� Sarney, al�m de empreguinhos e verbinhas que, como no mensal�o, s�o pecadilhos triviais, h� uma escancarada inconstitucionalidade: Sarney pai e Sarney filho comemoravam a concess�o de uma nova repetidora de TV para o conglomerado de TV da fam�lia. Um parlamentar que teoricamente fiscaliza as concess�es de servi�o p�blico n�o pode simultaneamente ser concession�rio de um servi�o p�blico. Tal delito tem nome: prevarica��o. E o prevaricador, mesmo com passado impoluto – o que n�o � o caso -, n�o pode escapar da puni��o devida.

Cada vida deve ser continuamente lustrada, n�o existem biografias definitivas. A do presidente Lula, no auge da sua carreira pol�tica, n�o pode ser maculada com a suspeita de favorecer a impunidade.

S�neca e Sarney

Fri, 17 Jul 2009 18:37:00 -0300

Ao encerrar diante de um plen�rio vazio o semestre mais horroroso da hist�ria do Senado Federal, o senador pelo Amap�, dono do Maranh�o e vice-rei do Brasil, Jos� Sarney, fez a apologia de L�cio Aneu S�neca, conhecido como o Mo�o, o Est�ico e, em rodas mais exigentes, como o Pulha.

Sarney finge agilidade, mas � antes de tudo um leviano: n�o pensa, embroma; n�o escreve, enrola; n�o discursa, engrola. Queria uma figura da antiguidade para espelhar-se, de prefer�ncia um senador romano e com o nome come�ando por um “s”. Na pressa, o dedo podre parou em S�neca.

Ferrou-se: o estoicismo do espanhol de C�rdoba era, aparentemente, de fancaria: envolveu-se com a sobrinha do imperador Cl�udio que por isso o desterrou, mais tarde engra�ou-se com a imperatriz Agripina que fez dele o preceptor do seu filho Nero. Agradecido, ao tornar-se imperador, converteu o mestre no principal conselheiro.

S�neca foi extremamente complacente com a� tirania de Nero e chegou a escrever uma hedionda e hip�crita justificativa ao senado romano justificando o assassinato da velha amiga Agripina. Sua tibieza diante do despotismo e a obsessiva acumula��o de riquezas foram denunciadas pelos contempor�neos que viam nelas a nega��o da prega��o est�ica. Quando o povo come�ou a reclamar contra Nero, aderiu � conspira��o de Pis�o. Descoberto, foi obrigado a suicidar-se.

S�mbolo das contradi��es de S�neca � uma de suas mais famosas tiradas: “Eu elogio a vida, n�o a que levo, mas aquela que deve ser vivida”. Por isso n�o encontrava qualquer contradi��o entre o seu pretenso� estoicismo e a fortuna material que acumulou. Alegava que o s�bio n�o precisa ser pobre desde que o seu dinheiro seja ganho de forma decente. Sarney deve � legi�o de admiradores algumas explica��es a respeito desta controversa proposi��o.

Solid�rio com o guru romano, na derradeira catilin�ria semestral Sarney investiu pesadamente contra a m�dia e, sobretudo, contra o “Estad�o” que iniciou a s�rie de den�ncias contra os atos secretos. Ingrato, deixou mal o jornal que o acolhe �s sextas-feiras, a “Folha de S. Paulo”, que tanto se esfor�a para acompanhar o competidor.� S�neca inspirou-o tamb�m neste aspecto ao designar o �nico medium da �poca, as “Actas Diurnas”, como “folhas linguarudas”.

Sarney, por�m, � esp�cime �nico, fora de s�rie, incompar�vel. As circunst�ncias que o produziram resultam de uma rar�ssima combina��o de� ingredientes, ali�s todos diminutivos: malandrinho, cinicozinho, oportunistazinho.

Fazia parte da “banda de m�sica” da velha UDN e, ao contr�rio dos camaradas, avalizou em 1964, sem pestanejar,� todos os arb�trios da Redentora. Serviu-a fielmente e quando a ditadura come�ou a so�obrar passou-se para o grupo oposto. Tancredo o escolheu como vice n�o pelos atributos, mas pela mediocridade.

As fa�anhas posteriores t�m sido muito lembradas ultimamente, por�m poucos recordam a despudorada ades�o � candidatura de Lula em Agosto de� 2002 quando deixou escapar esta p�rola� de pragmatismo: j� que um dia ser� preciso engolir um triunfo do PT, melhor que fosse logo e acabasse depressa. S�neca seria mais gracioso e ret�rico, diria a mesma coisa de forma a converter-se em inspira��o aos p�steros.

Agradecido, o ent�o candidato Lula n�o viu qualquer perversidade na manifesta��o do ex-advers�rio e novo aliado. No berreiro dos palanques � imposs�vel reparar em sutilezas ou examinar a dec�ncia das claques. Agora, no recesso parlamentar, talvez consiga o distanciamento para perceber o emaranhado de equ�vocos nos quais se envolveu a partir do momento em que colocou o sub-S�neca como figura central do jogo pol�tico do pr�ximo ano.

� sabido que Sarney nunca foi uma individualidade, agora ficou vis�vel que, na realidade, � uma patota. Patota na qual militam soberanamente dois enxotados da vida p�blica: Fernando Collor de Melo e Renan Calheiros. E n�o contente,� escolheu como guarda-costas e fiscal do decoro senatorial, um suplente do suplente de um senador fluminense que estreou dizendo que “n�o existe independ�ncia na pol�tica”.

S�neca n�o merecia ser enxovalhado desta maneira.

Uma grande fam�lia

Fri, 10 Jul 2009 17:37:03 -0300

O Estado n�o � a continua��o da Fam�lia, afirma perempt�rio S�rgio Buarque de Holanda na primeira linha do cap�tulo sobre o homem cordial do seu cl�ssico “Ra�zes do Brasil”.

H� 73 anos, em Outubro de 1936, o “pai do Chico” (como modestamente se apresentava nos �ltimos anos), identificou a marca diferenciadora da sociedade brasileira. A transfer�ncia dos valores e procedimentos da vida privada, dom�stica, para a esfera p�blica foi, segundo ele, a respons�vel pelas distor��es e disfun��es que impedem o desenvolvimento de um Estado moderno, anti-familiar, impessoal, ison�mico, democr�tico. E republicano.

A cordialidade que Buarque de Holanda diagnosticou n�o se situa no �mbito afetivo, sentimental. N�o equivale � bonomia e ao bom-mocismo, ao contr�rio, � tenaz e autorit�ria, clara transgress�o �s normas que devem imperar numa organiza��o social sem privil�gios. A falaciosa cordialidade contida no postulado “aos amigos, tudo” � elitista, opressora, preconceituosa, al�m de nepotista, patrimonialista e, basicamente, corrupta.

Informalidade n�o � prova de avan�o ou modernidade, � atraso. Preceitos, regras e leis s�o formalidades adotadas de comum acordo pela maioria dos cidad�os para garantir o seu bem-estar.
O que nos leva � constata��o de que nos �ltimos dias essa incontrol�vel voca��o para a informalidade e para o desapego aos ritos nos levou a uma irregularidade institucional: Jos� Alencar, o presidente em exerc�cio esteve durante muitas horas incapacitado para exercer a sua fun��o.

O pa�s ficou sem presidente da Rep�blica essa � a verdade. A ningu�m ocorreu a id�ia de transferir o poder para o presidente da C�mara Federal, Michel Temer (como o previsto no artigo 80 da Cara Magna) embora a op��o pela nova cirurgia j� estivesse cogitada desde o momento em que Jos� Alencar deixou Bras�lia para internar-se no Hospital S�rio-Liban�s, em S. Paulo.

A solidariedade e a simpatia pelo estado de sa�de do vice-presidente, somadas talvez a algumas pitadas de supersti��o, impediram que se cumprisse uma formalidade comezinha, por�m indispens�vel diante do imponder�vel e das exig�ncias de um Estado organizado.

A cirurgia levou quase seis horas, depois da anestesia o paciente foi conduzido � sala de reanima��o e em seguida � UTI onde deve ficar dois dias. Embora o primeiro boletim m�dico emitido nesta sexta-feira tenha garantido que o presidente em exerc�cio estivesse “bem disposto e acordado”, � certo que esteve inconsciente e/ou incapacitado para tomar decis�es durante um dia.

O regresso do presidente Lula ao territ�rio nacional restabelece a normalidade, mas n�o invalida as preocupa��es pelo descuido. Sobretudo porque o seu substituto dever� ficar internado dez dias e, al�m disso, poder� necessitar de novas interven��es j� que nem todos os tumores foram retirados.

N�o cabe � junta m�dica que assiste a Jos� Alencar determinar se o seu paciente estava capacitado ou n�o para exercer a presid�ncia da Rep�blica. Muito menos ao gabinete do presidente Lula. A Constitui��o prev� a sucess�o do primeiro mandat�rio, mas n�o estabelece crit�rios para avaliar as condi��es f�sicas ou mentais do Chefe da Na��o em exerc�cio.

Num Estado n�o-familiar, efetivamente funcional e institucionalizado, caberia aos chefes do Legislativo e do Judici�rio antecipar-se a uma eventual fissura legal, sobretudo porque o presidente em exerc�cio j� estivera internado dias antes no mesmo hospital. Mas o chefe do Legislativo, Jos� Sarney, � um morto-vivo e o sucessor de Alencar finge-se de morto para n�o ser envolvido na onda de esc�ndalos.

Neste aben�oado peda�o do mundo prevalece a informalidade e a cordialidade. Todos s�o amigos, todos s�o compreensivos, tolerantes, advers�rios de ritos, protocolos e c�digos. Esta � uma Grande Fam�lia comandada por dois bord�es - “Deus nos livre!” e “D�-se um jeito”.

Distra��o fatal

Fri, 03 Jul 2009 18:01:10 -0300

Chamado “jogo dos reis”, o xadrez � na realidade, o jogo da vida e da morte: aberturas brilhantes, avan�os arrasadores, cercos tenazes podem ser inutilizados por um lance m�nimo, desastrado e desastroso. Tal como na aventura existencial, o xeque-mate n�o representa o triunfo do ganhador, mas a asneira do perdedor. A hist�ria das guerras e a pr�pria polemologia comprovam, a falibilidade dos eleitos pelo destino e, n�o, a sua infalibilidade.

O presidente Lula - tal como Get�lio Vargas no in�cio de 1945 – parecia imbat�vel. Tudo conspirava a seu favor: soube manter os fundamentos econ�micos do antecessor, aproveitou brilhantemente as oportunidades conjunturais, converteu os altos �ndices de popularidade em ativos eleitorais, deixou a oposi��o consumir-se nas incertezas, conseguiu passar inc�lume e lampeiro ao largo da maior onda de esc�ndalos desde o fim do regime militar, contrabalan�ou a voca��o populista com algumas jogadas s�rias no �mbito mundial, reprimiu as tenta��es continuistas e parecia pronto para coroar com a ajuda do PMDB, em 1 de Janeiro de 2011, uma sucessora preparada com esmero.

Quando tudo corre maravilhosamente bem, a pequena falha pode ser fatal. No in�cio da reta final, quando come�a a acelera��o, � que a lata de lixo torna-se mais necess�ria. Nestes breves e cruciais momentos � preciso distinguir o que � indispens�vel do que pode ser abandonado.

O presidente Lula imaginou que o PT seria facilmente controlado quando no in�cio do ano escolheu Sarney para novamente presidir o Senado. Imaginou que os embates entre a guerrilha do derrotado Ti�o Viana (PT-AC) e a tropa de choque de Sarney (PMDB-AP) seriam facilmente superados. N�o foram: o funcionalismo do Senado dividiu-se irremediavelmente e a onda de den�ncias contra Sarney ganhou dimens�es incontrol�veis. L� dos confins do Cazaquist�o o presidente Lula tentou ajudar o aliado colocando a imprensa como culpada. O gesto galante era esperado, noblesse oblige, ao parceiro cumpre oferecer algum salva-vidas.

Inesperada e impensada foi a overdose de solidariedade. Em seguida, no in�cio desta semana e novamente no exterior, agora abra�ado ao “irm�o” l�bio, Muamar Kadafi - o d�spota mais c�nico do planeta -, o presidente Lula pisoteou as posi��es assumidas publicamente pelos senadores petistas liderados por Alo�sio Mercadante e determinou apoio irrestrito � perman�ncia de Jos� Sarney na chefia do Senado e do Legislativo.

No mesmo momento em que Mercadante afirmava na TV que os senadores petistas tinham compromissos com seus eleitores e com a sociedade (dando a entender que se juntariam aos demais partidos para exigir o afastamento de Sarney), o chef�o determinava o contr�rio.

Em Setembro de 2006, antes da reelei��o, o presidente Lula incluiu indiretamente o senador Mercadante no bloco dos “aloprados” que prepararam o Dossi� Vedoin. Quase tr�s anos depois, numa confort�vel pole position, o pr�prio Lula parece desatinado ao desfazer-se do petismo e sua bagagem reformista e �tica para, em seu lugar, lan�ar no mercado partid�rio o lulismo, mix de oportunismo, real politik e inconsequ�ncia.

Esta aposta cega na invencibilidade do partido de Sarney denota uma leitura simplista do quadro pol�tico. O PMDB nunca foi e jamais poder� ser considerado como uma for�a pol�tica coesa. Criatura do regime militar, � exemplo cl�ssico de entulho autorit�rio, hoje convertido no partido dos sem-partido, federa��o de apetites. Michel Temer, seu presidente, s� consegue eleger-se deputado, Sarney, vice-rei do Brasil, domina um Maranh�o fatalmente dividido: obt�m unanimidade apenas no Amap�, onde jamais residiu e operou. O PMDB s� existe na hora do butim para encher a pan�a e os bolsos dos coron�is.

Ao agarrar-se ao destro�ado Sarney e desvencilhar-se do PT hist�rico, o pol�tico Lula da Silva cometeu a tal distra��o fatal. Condenou-se a passar as pr�ximas semanas e meses esgoelando-se diariamente nos palanques em defesa de um pol�tico irremediavelmente desmoralizado e o que lhe resta de sinceridade logo estar� confundida com desfa�atez e hipocrisia. Sua candidata ter� que pelejar sozinha, a n�o ser que prefira aventurar-se pelo loda�al.

O jogo dos reis, como todos, � imponder�vel. Auxiliar imprescind�vel � a no��o clara, constante, de que pode ser perdido a qualquer momento.

Outra pandemia: culpar a m�dia

Fri, 26 Jun 2009 21:21:13 -0300

Veloz, solerte, letal. Cometido o delito, antes mesmo de esbo�ar uma estrat�gia de defesa, os denunciados e encurralados est�o aprendendo a servir-se de um recurso mais moderno do que a velha m�scara da inoc�ncia: acusam a imprensa.

Consideram mais eficaz desqualificar os meios de comunica��o num mundo cada vez mais dependente deles do que rebater acusa��es. O bode expiat�rio anti-midi�tico est� sendo utilizado neste momento em diferentes quadrantes e a mesma intensidade: no Brasil o agente viral � o senador Jos� Sarney e seu dileto advogado de defesa, o presidente Lula, ambos empenhados em minimizar o turbilh�o de esc�ndalos que envolve h� cinco meses a figura do ex-presidente da Rep�blica e tri-presidente da C�mara Alta.

No Ir�, s�o os aiatol�s que n�o reconhecem a fraude a favor do seu candidato, Mahmud Ahmadinejad e culpam a imprensa internacional pela rebeli�o popular que tomou conta das ruas de Teer�. Na It�lia, flagrado numa bacanal, o primeiro-ministro Silvio Berlusconi acusa a m�dia europ�ia de esquerdista e conspirar para derrub�-lo.

Desgastado pelo fracasso do socialismo bolivariano, o venezuelano Hugo Ch�vez tenta liquidar o que restou da imprensa livre no seu pa�s, especialmente a emissora “Globovisi�n”. E na Argentina, assustada com um poss�vel avan�o da oposi��o nas elei��es legislativas do pr�ximo domingo, a dupla presidencial Kirchner amea�a enviar ao Congresso o projeto de uma nova lei de audiovisual.

Os afetados pela pandemia exibem sintomas comuns – abominam a altern�ncia no poder, s� gostam da democracia quando as urnas lhes s�o simp�ticas, s� l�em jornais que os elogiam. As diferen�as n�o s�o apenas geogr�ficas. Algumas v�timas do furor anti-m�dia s�o eles pr�prios bar�es da m�dia. Caso de Berlusconi que al�m de controlar os canais estatais da It�lia, � dono de um poderoso conglomerado multim�dia que o torna virtual senhor da opini�o p�blica.

Quando se sentiu obrigado a defender-se publicamente, Sarney foi � tribuna do Senado para atacar “grupos econ�micos e a m�dia radical”. A prec�ria acusa��o n�o faz justi�a ao not�rio saber do pol�tico maranhense. Grupos econ�micos jamais se aliariam � m�dia radical. Quem o fustiga, mais encarni�ado, � o “Estado de S. Paulo”, seguido do “Globo”, ambos mais conservadores do que extremados. Mesmo a “Folha de S. Paulo” (onde o imortal romancista publica h� duas d�cadas suas platitudes semanais), n�o cabe no figurino do irredentismo.

Sarney goza de um poderoso salvo-conduto midi�tico: quando envergou a faixa presidencial, depois da trag�dia que se abateu sobre Tancredo Neves, tentou obsessivamente acrescentar mais um ano ao seu mandato. Para isso, encarregou o ministro das Comunica��es, ACM (Ant�nio Carlos Magalh�es) de fazer uma farta distribui��o de mimos aos congressistas. Assim nasceu a aberra��o que desqualifica tanto o Congresso como nossa m�dia eletr�nica ao converter quase duas centenas de parlamentares em concession�rios de canais de r�dio e TV. Seriam eles os radicais que o atazanam?

Dono de um conglomerado de m�dia no seu estado, al�m de colunista da “Folha”, Sarney j� tentou usar o jornalismo para alavancar a carreira pol�tica. Em 1962, algum radical descobriu a manobra e demitiu-o do cargo de correspondente do “Jornal do Brasil” em S. Luiz.

Imperioso reconhecer que a m�dia contempor�nea enfrenta em diferentes esferas s�rios problemas existenciais que a fragilizam e a tornam vulner�vel aos surtos vir�ticos. A pandemia anti-midi�tica n�o grassa em ambientes arejados, pluralistas, onde o jornalismo, al�m de profiss�o � tamb�m encarado como miss�o. Vacina infal�vel para qualquer pandemia autorit�ria.

Ode ao homem comum

Fri, 19 Jun 2009 19:30:52 -0300

O gatilho mais r�pido do hemisf�rio sul: dos in�meros atributos do presidente Lula come�a a evidenciar-se uma temer�ria capacidade de atirar antes de perguntar “quem vem l�?”. O ajuizado pol�tico, o “cara” que possui o senso da oportunidade e da prud�ncia, de repente deixou-se dominar pelo instinto de defesa, assustado com a pr�pria sombra.

A intempestiva intromiss�o nos assuntos internos do Ir� proclamando a corre��o do pleito que deu a vit�ria a Mahmud Ahmadinejad colocou o Brasil na contram�o do movimento reformista que tomou conta das ruas de Teer�. Lula entregou a imagem de progressista que construiu com tanta habilidade e, em troca, ganhou a faixa de repressor e anti-libert�rio.

Foi ultrapassado pelo pr�prio n�cleo conservador do Ir� que decidiu rever os resultados do pleito, sobretudo a extraordin�ria velocidade com que foi apurado. Mirou naqueles que contestam a surpreendente maioria obtida por Ahmadinejad imaginando que assim desestimularia aqueles que no Brasil poder�o animar-se a reclamar contra o uso da m�quina estatal em benef�cio da sua candidata. Errou: o bom atirador n�o revela os pr�ximos passos e, principalmente, os seus receios.

N�o contente com a estrepolia internacional saiu em socorro do aliado Jos� Sarney atirando em todas as dire��es, inclusive com pe�as grosso calibre. Para salvar o presidente do Senado da desmoraliza��o integral conviria algo mais sofisticado do que a destemperada diatribe contra o denuncismo da imprensa. Conseguiu o milagre de incomodar a pr�pria bancada do seu partido que defende uma a��o mais efetiva e rigorosa no saneamento da C�mara Alta.

Ao proclamar que um ex-presidente da Rep�blica n�o � uma pessoa comum, por isso merece tratamento especial, Lula obriga-se a estender a mesma defer�ncia a todos os antecessores. E n�o apenas isso: declara-se fervoroso adepto da tradi��o elitista brasileira que confere aos coron�is e aos poderosos privil�gios que os verdadeiramente comuns jamais sonhariam.

O popular�ssimo Lula, protagonista do sonho brasileiro, prot�tipo do homem comum que al�ou-se �s mais altas esferas coloca-se frontalmente contra a isonomia, contra a igualdade de direitos e deveres, contra os princ�pios da igualdade e a democracia.

Jos� Sarney pode subverter a ordem, a moral, pode implantar a clandestinidade e o secretismo no poder da Rep�blica mais comprometido com a transpar�ncia. O generoso atestado de idoneidade que lhe foi conferido poder� dar alguma sobrevida ao vice-rei do Brasil com a vantagem de, eventualmente, no futuro, ser usado em benef�cio pr�prio.

Armado com uma metralhadora port�til o presidente Lula esquece a sua fun��o de �rbitro, abdica da fun��o moderadora, prefere ser o agente provocador. N�o se poupa, convidado ou n�o se mete em todas as rixas, esquecido do imponder�vel processo de desgaste e da inevit�vel fadiga dos materiais.

Vai entrar para a hist�ria o pat�tico discurso de Sarney nesta ter�a-feira no plen�rio do Senado que preside. A pe�a representa o momento culminante do cinismo, paroxismo da hipocrisia nacional. Nunca neste Pa�s viu-se tanto despudor, tamanho descaramento.

L� no Cazaquist�o, quase ant�poda, envergando um deslumbrante traje azul bordado com ouro t�pico dos cazaques, o presidente Lula entendeu-o de forma equivocada. At� ent�o aquele tiroteio no Senado – iniciado em fevereiro por Ti�o Viana, companheiro de partido -- n�o atingia o presidente, apenas o preocupava. Para o homem comum, esse que silenciosamente constr�i na��es e pot�ncias, Lula esqueceu-o. Agora � fiador de uma prevarica��o que se torna vis�vel mesmo dos remotos grot�es do Pa�s.

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Haraquiri no Senado

Fri, 12 Jun 2009 18:23:53 -0300

O Brasil � surpreendente, nem mesmo o presidente Lula que se gaba com tanta frequ�ncia de conhec�-lo t�o bem, percebe suas nuances e domina suas sutilezas. O pa�s desafia, desmente e ilude todos os estadistas, poetas, cientistas e fil�sofos que se apresentam como seus interpretes. N�o � uma na��o � uma pessoa, um ser nacional aut�nomo, tem vida, des�gnios e tra�os pr�prios.

� mais esperto do que a soma das espertezas individuais. A melhor prova desta ast�cia org�nica est� sendo escancarada atrav�s do notici�rio pol�tico. Enquanto os pol�ticos fingem que retomam a velha discuss�o sobre a reforma pol�tica e admitem at� eliminar a fun��o do suplente de senador como primeiro passo para acabar com o sistema bicameral eis que o pr�prio Senado se adianta e se auto-dissolve num in�dito suic�dio institucional.

As revela��es, quarta-feira, dos rep�rteres Rosa Costa e Leandro Colon, do “Estado� de S. Paulo” sobre os 300 atos secretos do Senado e ampliadas nesta sexta-feira por Gerson Camarotti do “Globo” para 500 bandalheiras sigilosas configuram uma improbidade de propor��es calamitosas. Com o agravante da dura��o: a ilegalidade est� funcionando h� 10 anos e tem servido para nomear parentes, criar cargos, aumentar vencimentos e pagar horas extras ao funcionalismo.

As ilicitudes foram praticadas conjuntamente pelos benefici�rios, pelos agentes beneficiadores diretos (membros da Mesa Diretora e diretores administrativos da casa) e tamb�m pelos agentes indiretos - todos os senadores que conviveram com esta aberra��o por tanto tempo.

Previsto no artigo 37 da Constitui��o onde se determina a obriga��o de dar publicidade a todos os atos, de todos os poderes, de todas as inst�ncias em todo o territ�rio nacional, o crime se agiganta quando transcende o aspecto moral e se configura� como verdadeiro atentado pol�tico. � uma aut�ntica a��o subversiva contra o Estado, contra o regime e contra a Rep�blica.

Seguindo a in�rcia dos processos de marginaliza��o, o Senado foi cometendo suas pequenas e irris�rias infra��es at� colocar-se integralmente fora da lei. A C�mara Alta e suas 500 malandragens foi convertida� num distrito clandestino, algo semelhante � mil�cia mercen�ria, cosa nostra protegida pela rigorosa omert�.
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Como sempre acontece, a imoralidade criou uma burocracia altamente sofisticada: como os atos eram sigilosos e n�o poderiam ser noticiados no Di�rio Oficial, eram registrados no boletim administrativo, Di�rio Oficial N�o-Oficial, um D.O do B., amplamente manuseado pelo funcionalismo senatorial. A socializa��o do butim� fez-se � custa do sil�ncio e do pacto de lealdade. Todos se regalavam, ningu�m estrilava.

O senador Jos� Sarney que presidiu a C�mara Alta duas vezes ao longo do per�odo, n�o poderia estar alheio ao novo veio de esc�ndalos, conviva obrigat�rio: um neto de 22, sequer formado, chegou a ganhar cerca de oito mil reais e uma nora transit�ria tamb�m transitou pelos por�es desta rep�blica clandestina.

Sarney n�o � o culpado. Com sua infinita elasticidade espiritual e inquebrant�vel devo��o ao relativismo, o atual presidente do Senado � apenas o s�mbolo da decad�ncia de uma estrutura pol�tica � qual serviu em todas as circunst�ncias - de l�der civil da ditadura militar a vice-rei de uma rep�blica popular.

O Minist�rio P�blico e o Tribunal de Contas da Uni�o j� foram convocados: todos prometem agir, punir, demitir, exigir a devolu��o do dinheiro recebido indevidamente.�
O mal est� feito, a rep�blica brasileira est� ferida: a parte mais vistosa de um dos seus poderes, desencaminhou-se, tem c�digos e costumes diferenciados e outra no��o de decoro. � parte daquele pa�s inesperado, rebelde, que fez-nos o grande favor de antecipar a reforma pol�tica e mostrar a inutilidade de uma de suas c�maras.
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O senado romano foi cen�rio do assassinato de um imperador. O Senado brasileiro � palco de um haraquiri coletivo.

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