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Cartões, corrupção, cupim

08/02 - 17:24 - Alberto Dines

Foram instituídos para facilitar a gestão da coisa pública, apressar o pagamento de pequenas despesas emergenciais e franqueados a um círculo restrito de funcionários em cargos de confiança.  A burocracia barroca de origem ibérica, anti-republicana, que ainda atravanca a tomada de decisões exigia procedimentos mais ágeis, compatíveis com a velocidade do mundo contemporâneo.

Por essa razão, os cartões corporativos distribuídos aos altos funcionários federais foram instituídos num governo (FHC, 2001), mantidos e ampliados nos mandatos seguintes (Lula, 2002). O processo seria complementado pelo Portal da Transparência mantido pela Controladoria Geral da União (CGU) destinado a exercer os necessários controles e evitar abusos. Tudo nos trinques como se diz nas colunas mundanas.

Ninguém contava com esta besta insaciável que, há décadas, talvez séculos, corrói a alma da sociedade brasileira e inviabiliza a construção de um Estado eficiente e justo. Corrupção é como o cupim. A praga dos termitídeos era silvestre, restrita, só atacava materiais frágeis, deteriorados -- proliferou, desenvolveu-se, ganhou resistência, hoje é urbana e rói até concreto armado.

O Brasil só tem um problema: a corrupção, o resto resolve-se. A corrupção porém tornou-se orgânica, socializou-se, convive com a normalidade, converteu-se em procedimento regular,  está institucionalizada e instalada no executivo, legislativo e judiciário (onde é alimentada pelo nepotismo), está nos tribunais de contas, corregedorias e polícias (organismos teoricamente destinados a combatê-la). A noção de que alguns cidadãos podem ter acesso aos bens públicos tornou-se tão corriqueira que partidos e políticos pleiteiam abertamente cargos-chaves por onde transitam vultosos contratos e licitações sem causar escândalo ou engulhos.

A ministra Matilde Ribeiro forçada a demitir-se por causa de despesas abusivas no seu cartão corporativo não é, nem pode ser considerada corrupta. Ao assumir, recebeu o passaporte para pequenos gastos emergenciais sem o indispensável manual de procedimentos. Seus assessores administrativos não a advertiram para os limites simplesmente porque na Esplanada dos Ministérios, em alguns recantos da Praça dos Três Poderes e em muitos centros da administração pública, não foram estabelecidos limites claros entre a esfera privada e a do Estado.

O mote absolutista do “Estado sou eu” proclamado por Luis XIV abrasileirou-se mais de quatro séculos depois com uma pequena alteração, “O Estado é Meu”.

No momento em que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, desafia abertamente a Comissão de Ética Pública e insiste em manter-se na presidência do PDT (apesar do claro conflito de interesses), evidencia-se o desrespeito às normas morais. Quando se comprova que as escolas de samba do Rio de Janeiro, além de sustentadas pela contravenção, estão associadas ao narcotráfico (caso da tradicional Mangueira), extrapolam-se as sutis questões de consciência e nos defrontamos com um genuíno e inconfundível desrespeito à lei.

A farra dos cartões corporativos – federais ou estaduais – é uma vistosa vitrine desta prevaricação ampla e irrestrita. Clara distorção dos códigos de responsabilidade funcional, escândalo que não pode ser minimizado nem partidarizado. É um desafio cívico que não pode esperar pela conclusão da maratona para a instalação de uma CPI.

Os esclarecimentos devem ser imediatos e completos. Alem das informações sobre o uso dos cartões corporativos precisamos saber como foram escolhidas as empresas que administram estes cartões. Cada centavo pago com um cartão de crédito representa um ganho para a administradora, é a sua comissão no negócio. A soma destes cêntimos produz quantias fabulosas. Além de devassar os abusos com os cartões, indispensável saber quanto faturaram as empresas que emitem os cartões e como são fiscalizadas.

Este cupim da corrupção é pior do que a saúva que  não conseguiu acabar com o Brasil como se vaticinou. O cupim consegue.





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