Obras paralisadas levam Marconi ao TCE e TCU

Governador eleito visitou instituições para ver como está o andamento dos processos

Rodrigo Viana, iG Goiânia |

O governador eleito Marconi Perillo (PSDB) iniciou desde a última semana visitas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU) para verificar como está o processo que culminou com a paralisação de obras em Goiás.

O tucano deve voltar a fazer esta visita depois da divulgação de relatório do TCU sobre fiscalizações de obras e irregularidades encontradas. Em 2010, foram realizadas 231 auditorias pelo plano anual de fiscalização de obras do TCU (Fiscobras).

No entanto, o relatório aponta que há obras em Goiás com indícios de irregularidades graves, entre elas a construção de um novo terminal de passageiros no aeroporto de Goiânia e trechos da Ferrovia Norte-Sul.

Para Antonio Faleiros, membro da equipe de transição de Marconi Perillo, o governo deve se relacionar com os órgãos de fiscalização para garantir a continuidade da obra sem atrapalhar a punição dos responsáveis pelas irregularidades.

Vistoria feita pelo órgão nas obras do aeroporto em março deste ano aponta “risco de dano ao erário no encontro de contas resultante da rescisão de contrato”. A obra está 26% completa e o TCU recomenda a paralisação.

As obras do aeroporto Santa Genoveva, de Goiânia, iniciaram em 2005 e estão paradas desde 2007, por determinação do TCU, que apontou superfaturamento na execução dos serviços.

A intervenção provocou um impasse entre o TCU e o consórcio de empresas que executam a objeto de investigação.

Já nas instalações do INSS em Cidade Ocidental, Novo Gama, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso, o TCU encontrou falhas nos projetos, mas recomendou continuidade.

A construção da Ferrovia Norte-Sul entre Ouro Verde e São Simão, no valor de R$ 2,3 bilhões teve licitação realizada sem requisitos mínimos exigidos por lei e até obstrução à fiscalização do TCU. Ainda  assim a recomendação é de continuidade.

O trecho entre Uruaçu e Anápolis, com 38% da obra concluída, teve irregularidades como sobrepreço e superfaturamento e a indicação é de retenção parcial dos valores. Neste trecho, o custo ultrapassa R$ 1,2 bilhão.

Manutenção de trechos na BR-364, BR-060 e BR-452, sistema de esgotamento sanitário e urbanização de favelas são citados também com irregularidades.

As informações sobre as irregularidades constatadas são enviadas ao Congresso Nacional, que decidirá sobre o bloqueio de recurso na lei orçamentária para 2011.



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