Nova regra de licitações pode voltar hoje ao plenário da Câmara

Após embate entre governo e oposição na sessão de ontem, apreciação de medidas provisórias deve ser retomada nesta quarta

iG São Paulo |

O já aguardado adiamento da votação do Código Florestal impediu que a Câmara dos Deputados votasse qualquer matéria na sessão de ontem e jogou para a manhã desta quarta-feira a discussão de medidas provisórias. Entre as prioridades colocadas pelo líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), está incluir a flexibilização do processo de licitação para obras da Copa de 2014 em uma das medidas provisórias que tramita na Casa.

Agência Câmara
ACM Neto travou discussão no plenário com líder do governo
Ontem, mais uma vez, os ânimos dos líderes partidários ficaram acirrados no plenário, embora não houvesse expectativa de que o governo colocasse o Código Florestal em votação. O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), chegou a apresentar um requerimento para a votação imediata do projeto, acusando Vaccarezza de não cumprir o acordo firmado na semana passada para primeiro votar o relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) antes de seguir para a apreciação das medidas provisórias. Vaccarezza disse que o Código Florestal será votado na semana que vem.

Além da questão da votação do Código Florestal, o líder do DEM também criticou a intenção do governo de incluir na MP 517 uma emenda alterando as regras de licitação para obras da Copa e das Olimpíadas de 2016, o chamado Regime Diferenciado de Contratações (RDC).

Há alguns dias, o governo havia decidido que a emenda seria incluída na MP 521. No entanto, por causa da urgência na votação desse dispositivo, o governo estuda incluí-lo na MP 517. De acordo com Vaccarezza, a definição sobre o texto que abrigaria as mudanças seria definida entre ontem e hoje.

*Com informações da Agência Brasil

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