06/11 - 08:58 - The New York Times
Os líderes republicanos da Câmara elaboraram seu próprio projeto de lei de reforma do sistema de saúde. A primeira coisa que você precisa saber: este plano não faria quase nada para reduzir o alto número de americanos que não têm nenhum plano de saúde. E lidaria apenas de maneira superficialmente com a necessidade de se desacelerar o rápido aumento nas despesas com cuidados médicos.
Apesar disso, os republicanos estão promovendo seu projeto como uma medida muito mais barata e possível do que aquelas propostas pelos democratas. A sua comparação com o projeto democrata ainda não está clara. Mas grande parte das economias republicanas vem da redução da cobertura. Pague menos e receba menos.
A boa notícia é que este projeto não tem chance de ser aprovado. A má notícia é que a menos que a Casa Branca e os congressista democratas façam uso de fatos para pressionar a oposição, os republicanos poderão usar este projeto para disseminar a falsa esperança de uma alternativa mais "barata" para evitar a real reforma do sistema de saúde.
Não há dúvida de que o projeto dos republicanos é mais barato porque ele faz pouco para ajudar os que não têm plano de saúde. De acordo com o Gabinete de Orçamento do Congresso, ele ofereceria US$ 61 bilhões ao longo de 10 anos para ampliar a cobertura, em comparação com mais de US$ 1 trilhão oferecidos pelo projeto dos democratas.
Este vil esforço, o gabinete estima, estenderia a cobertura a poucos milhões de americanos que de outra forma não teriam plano de saúde em 2019, deixando 52 milhões de cidadãos e residentes legais com idade para uso do Medicare, ou aproximadamente 17% da população, sem cobertura - exatamente onde está hoje. Esta é uma abdicação de responsabilidade alarmante.
O projeto republicano é uma mistura de reformas orientadas pelo mercado e pelo Estado que os conservadores há muito propuseram, inclusive a melhora de contas isentas de impostos para ajudar a pagar por anuidades, permitindo que as pessoas comprem planos de saúde em outros Estados que podem permitir benefícios menores que aquele onde elas moram.
O projeto tem algumas provisões boas, como a proibição de que as seguradoras imponham limites anuais ou vitalícios à cobertura e a inscrição automática de trabalhadores cuja cobertura de grupo é paga por seu empregador. Mas isso não impediria as seguradoras de negar cobertura ou cobrar anuidades mais altos com base em condições preexistentes.
Os republicanos têm cercado a proposta de reforma dos democratas e farão pouco para reduzir a velocidade do aumento dos custos médicos. Mas nenhum partido oferece uma solução.
O projeto republicano limitaria as anuidades por más práticas - uma óbvia infração dos direitos de pacientes feridos. Mas economizaria menos ao exigir transações eletrônicas para tarefas administrativas, bem como para a abertura e aprovação de procedimentos para medicina biológica genérica. Os projetos democratas usariam ambos para economizar e dar início a uma série de projetos para encontrar soluções melhores.
A principal enfase do projeto republicano está em reduzir o custo das anuidades dos planos de saúde, uma preocupação real. Em comparação às tendências atuais, o Gabinete de Orçamento do Congresso estima que a anuidade comum cairia entre 7% e 10% para empregados inscritos em planos coletivos de pequenas empresas e entre 5% e 8% para pessoas que comprassem suas próprias apólices. Nas empresas maiores, onde a maioria dos americanos adquire seu plano de saúde, o ajuste médio pode cair entre 0% e 3%.
Parte da redução dos ajustes foi atribuída às economias nos custos dos serviços médicos. Mas muito se deve à diminuição dos serviços oferecidos. O plano dos democratas determina exigências de benefício mínimas para proteger as pessoas de políticas insuficientes que os deixa sem proteção adequada quando eles mais precisam.
O gabinete de orçamento planeja estimar como os projetos mais complexos dos democratas afetariam as anuidades. Os americanos precisam saber que podem fazer uma comparação completa. Mas não deve haver nenhuma ilusão. O sistema de saúde "barato" dos republicanos não é uma reforma.
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