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Lei para promover saúde reprodutiva divide filipinos

26/10 - 09:55 - The New York Times

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MANILA, Filipinas - Gina Judilla já tinha três filhos quando tentou terminar uma gravidez. "Eu pulei escada abaixo, esperando que isso me fizesse abortar", ela disse. O feto sobreviveu e hoje é um menino de 8 anos de idade.

Três anos depois, grávida novamente, ela bebeu uma mistura de ervas que supostamente induziria ao aborto. Também falhou.

Três anos atrás, em outra tentativa malsucedida de terminar uma gravidez ela tomou Cytotec, um remédio para o tratamento de úlceras gástricas amplamente conhecido nas Filipinas como a "pílula do aborto".

O que levou Judilla, uma manicure de 37 anos, a recorrer a tais medidas extremas é uma história pessoal de tormento familiar para muitas mulheres filipinas. Ela e seu marido desempregado são muito pobres - sem capacidade nem mesmo de comprar vitaminas para seu filho mais novo, muito menos enviar as duas crianças mais velhos à escola.

O aborto é ilegal nas Filipinas. O controle de natalidade e serviços de saúde relacionados estão há muito tempo disponíveis a quem pode pagar por eles no sistema médico privado, mas 70% da população é pobre demais e depende de cuidados subsidiados.

Em 1991, a responsabilidade em oferecer serviços de saúde passou das mãos do governo central às autoridades locais que decidem quais serviços serão oferecidos ao público.

Muitas comunidades responderam indisponibilizando o controle de natalidade.

Recentemente, no entanto, defensores do controle de natalidade têm feito progresso na sua campanha em mudar isso. Uma lei que espera aprovação do Congresso filipino, conhecida como Ato de Saúde Reprodutiva e Desenvolvimento Populacional, exigiria que os governos locais oferecessem serviços de saúde sexual gratuitamente, incluindo preservativos, pílulas de controle de natalidade e operações.

Também exigiria a educação sexual em todas as escolas, públicas e privadas, da quinta séria ao ensino médio.

Defensores da lei citam necessidades de saúde pública urgentes. Uma pesquisa governamental de 2006 com cerca de 46 mil mulheres descobriu que entre 2000 e 2006, apenas metade das mulheres filipinas em idade reprodutiva usaram algum tipo de controle de natalidade.

De acordo com o Instituto Guttmacher, uma organização sem fins lucrativos nos Estados Unidos que pesquisa políticas de saúde reprodutiva, 54% das 3,4 milhões de gestações em 2008 nas Filipinas não foram intencionais.

A maioria destas gestações não intencionais (92%) resultou da falta do uso de um controle de natalidade, afirma o instituto, e o resto de táticas de controle que não funcionaram.

Tentativas de ampliar os serviços de controle de natalidade encontraram resistência, conduzindo à derrota de vários projetos de lei no Congresso durante a última década.

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