14/07 - 10:17 - The New York Times
Quando a audiência de confirmação da juíza Sonia Sotomayor teve início na segunda-feira, até mesmo o senador Lindsey Graham, republicano linha-dura da Carolina do Sul, concluiu que o Senado certamente aprovará sua indicação à Suprema Corte.
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Sotomayor se prepara para testemunhar em audiência |
Mas isso não significa que o questionamento deva ser fácil ou rotineiro. Os senadores devem descobrir as opiniões legais de Sotomayor e ela deve responder com substância. Indicados recentes se especializaram na arte da recusa em responder perguntas sobre a lei. O Senado não deveria ter aceitado este tipo de evasão e não deve permitir que Sotomayor se recuse a falar sobre sua opinião legal.
Há muito a comemorar com a escolha do presidente Barack Obama. Ela tem um histórico legal impressionante, além de ser a primeira hispânica na Suprema Corte. Sotomayor é uma história americana de sucesso. Ela cresceu em um conjunto habitacional do Bronx e se formou na Universidade de Princeton e na Escola de Direito de Yale. Depois ela atuou com distinção como promotora, advogada corporativa e juíza de distrito federal e corte de apelação.
Algumas das inclinações de Sotomayor podem ser percebidas através de suas muitas opiniões judiciais, outras não. O Senado deve garantir que ela reconhece o direito constitucional à privacidade e a justiça de casos como Roe versus Wade. É preciso ter certeza que ela acredita em certos limites ao poder presidencial, uma área na qual a corte representou papel crítico nos últimos anos e que ela respeita a autoridade do Congresso, que foi atacada recentemente.
Os senadores também devem questionar a posição de Sotomayor sobre o acesso às cortes. A maioria conservadora da Suprema Corte tem usado tem usado interpretações dúbias sobre posturas, estatutos deliminatórios e outras doutrinas para colocar a corte fora do alcance de litígios legítimos. O Senado deve fazer seu melhor para garantir que Sotomayor não participará desta cruzada.
E, sim, o Senado deve satisfazer a si mesmo com a empatia de Sotomayor, que os republicanos tentam transformar em algo negativo. Os juízes precisam entender que os casos diante deles não são princípios legais abstratos mas disputas do mundo real que têm consequências na vida de pessoas comuns.
Os republicanos do Senado têm todo direito de questionar Sotomayor sobre questões que priorizam, como a ação afirmativa, o aborto e o porte de armas. Infelizmente, muitos senadores republicanos começaram a audiência sugerindo que Sotomayor é tendenciosa por causa de sua etnia, sexo e passado. A acusação (baseada em um único comentário feito por ela sobre uma juíza latina ter um ponto de vista especial) é injusta e contraria seu currículo judicial.
Esperamos que isso não seja um sinal de que as audiências serão menos um debate sobre sua adequabilidade do que uma desculpa usada por republicanos do Senado para desencorajar o presidente Obama a escolher juízes liberais no futuro.
Em sua declaração de abertura, Sotomayor disse que sua filosofia é simplesmente a "fidelidade à lei". Nos próximos dias, o Senado deve analisar esta filosofia mais profundamente.
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