22/08 - 10:06 - The New York Times
A "novilíngua" está viva na Venezuela. Na semana passada, o presidente Hugo Chávez planejou emendas constitucionais que permitiriam que fosse reeleito indefinidamente como um passo em direção à "democracia participativa".
O plano de Chávez é outro passo na marcha para aumentar o controle de seu governo sobre a política e economia da Venezuela. Por trás das táticas retóricas de Orwell, seus esforços para acumular poder e mantê-lo pelo máximo de tempo que conseguir estão minando a democracia da Venezuela.
Chavez permanece, pelo menos tecnicamente, um democrata. Venceu repetidamente a defeituosa oposição venezuelana nas eleições, consideradas justas pelos observadores internacionais. Obteu uma vitória esmagadora em dezembro último, estendendo seu mandato até 2012. Suas propostas de reformas constitucionais serão submetidas a voto e referendo na Assembléia Nacional.
Porém a aparência de respeitabilidade democrática de seu governo está começando a gastar. Todos os membros da Assembléia Nacional são aliados de Chávez. Seus aliados também controlam a Suprema Corte, todos menos dois governos estaduais e a Petroleos de Venezuela, companhia estatal de petróleo.
E seu governo não tem sido nada discreto no uso do aparato do estado para levantar a vasta popularidade de Chávez entre os pobres da Venezuela. Após a revogação pelo governo da licença da RCTV, uma agressiva rede de televisão de oposição, o governo usou a mesma para criar outra voz pró-regime. Protegido por uma farra de gastos públicos financiados pelos altos preços do petróleo, Chávez usou sua enorme popularidade para aumentar o poder de seu governo sobre grandes filões da economia, incluindo os serviços de telefonia e energia.
Suas propostas de reformas reforçariam ainda mais tal poder, nacionalizando o carvão e o gás, tirando a independência do banco central e permitindo que o governo realize alienações de propriedades privadas sem precisar de permissão judicial.
O argumento de Chávez de que esteja aumentando a "democracia participativa" ao dar voz aos pobres da Venezuela pode ser enxergado em gestos como a proposta em criar conselhos administrativos nas comunidades com autoridade executiva sobre vários assuntos. Na realidade, desgastariam ainda mais a balança democrática ao diminuir o poder dos governos estaduais e municipais, onde partidos de oposição ainda possuem alguma influência, e concedê-lo a entidades dependentes do regime central.
Realmente, o plano de Chávez para permitir que consiga se candidatar às eleições quantas vezes quiser - para alcançar seu objetivo de continuar no poder até o 200º aniversário da independência da Venezuela - poderia prender o país nas mãos de um ditador muito poderoso por anos e anos. É a democracia participativa na qual apenas Chávez e seus amigos podem participar.
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